STF sinaliza que pode impôr limite à Lava Jato
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Blog do Kennedy
O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou ontem julgar o habeas corpus pedido pela defesa de Lula. A corte também decidiu conceder uma medida cautelar, um salvo-conduto, contra eventual ordem de prisão do ex-presidente da República até que o habeas corpus seja finalmente apreciado pelo Supremo _o que está marcado para acontecer em nova sessão no dia 4 de abril.
Lula obteve ontem uma vitória temporária importante, porque era alto o risco de ser ordenada a sua prisão na próxima semana após a conclusão do julgamento de recurso de sua defesa pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. O TRF-4 deverá encerrar na próxima segunda o julgamento do processo sobre o apartamento no Guarujá.
Houve dois placares ontem. Um de 7 a 4 a favor do conhecimento do habeas corpus. Ou seja, de que era cabível analisar o pedido da defesa. E outro placar de 6 a 5, que concedeu a medida cautelar que suspende eventual ordem de prisão até que o Supremo encerre a análise do habeas corpus.
Esses dois placares, sobretudo o de 6 a 5, sugerem leve tendência favorável a Lula no julgamento marcado para 4 de abril. Uma eventual vitória de Lula dependerá da presença do ministro Gilmar Mendes, que teria viagem nesse período e provavelmente mudará planos para estar presente, e também do voto de Rosa Weber, tido como o decisivo nesse tema.
Cresceu a possibilidade de Lula evitar a prisão após a decisão do TRF-4 e ficar livre para fazer campanha eleitoral neste ano. O ex-presidente ganhou ontem uma batalha importante, mas haverá outra luta mais complicada no próprio STF em 04 de abril. Além dessa luta, o desafio jurídico para conseguir legalmente ser candidato ainda se mantém forte, mas é algo que será debatido mais à frente, em agosto.
Em resumo, Lula ganhou fôlego de curto prazo. E tem chance de ganhar tempo para participar do debate eleitoral, mesmo que lá na frente a Justiça impeça a sua candidatura.
