sábado, 24 de março de 2018

O Auto de Páscoa de Lula



Aberta a contagem regressiva para o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo de Lula, no Supremo, marcado para 4 de abril, o dia foi marcado por pequenos recados de parte a parte – o mais contundente deles vindo do ex-presidente -, todos mostrando a grande ansiedade que não dará trégua nessa Semana de Páscoa. Dentro do espírito da ocasião, Lula aproveitou entrevista à Rádio Super Condá, de Chapecó (SC), para dizer que está “pedindo a Deus que a Corte analise o mérito do processo” que pode leva-lo à prisão. “Espero que o STF faça a correção necessária”, disse. Lula falou em caçada jurídica contra ele, mas dessa vez não aproveitou a data religiosa para se comparar a Jesus (memes nas redes sociais cuidaram disso). “Só posso dizer que estou sendo vítima de uma mentira e que a História vai poder contar daqui uns anos para o povo brasileiro. Acredito que haverá um dia que vão me pedir desculpa”, declarou.

Já a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, deu um jeito de encaixar uma entrevista à Rádio Jovem Pan para defender a Corte e justificar o adiamento do julgamento da véspera, insistindo que foi mesmo interrompido para respeitar os limites físicos dos ministros. Deu até uma declaração bem no espírito cristão, surpreendente para quem já mandou recados espinhosos, como dizer que seria “apequenar” o tribunal utilizar o caso Lula para reabrir a discussão sobre a execução de sentença após condenação em segunda instância. “Na Justiça, como tem que ser em todo lugar, todos são iguais. (Lula) nem tem que ser privilegiado, mas também não pode ser destratado pela circunstância de ter um título como este, que foi honroso, que foi levado pelas urnas, de ter sido presidente da República, nem de ter privilégios por ter sido presidente da República, e isso (privilégio) não está acontecendo.”
O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, afirmou que está sendo crucificado por ser visto como o responsável pelo adiamento da análise do habeas corpus. O julgamento foi paralisado, entre outros motivos, porque Mello tinha um embarque marcado para participar, nesta sexta, de um evento da Academia Brasileira de Direito do Trabalho —que, equivocadamente, chamou de associação durante a sessão do STF. Ele assumiu a presidência do conselho consultivo da entidade. “Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula porque sou um cumpridor de compromissos”, lamentou.
Não podia faltar Gilmar Mendes, que parece querer valorizar bem o seu voto. Gilmar, um dos ministros que vêm pressionando a Corte para rever o entendimento de que a prisão deve ocorrer após condenação na segunda instância, tinha avisado – por meio de colunistas – que não estaria presente no julgamento do dia 4. Por um conflito de agendas. Ele confirmou que está “com dificuldades” de comparecer ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente por conta de uma agenda em Lisboa – o VI Fórum Jurídico de Lisboa, que é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual o ministro é sócio. Mas deixou a porta aberta. Estaria, disse, “verificando” o que fará, não tendo ainda “resposta” sobre se deixará de comparecer ao julgamento ou se abrirá mão de parte do evento.
O espírito da Páscoa parece ter começado a tocar a boa alma do ministro