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Antes
de ser presidente da República, antes de ser vice-presidente de Dilma
Rousseff, antes de presidir o PMDB e a Câmara dos Deputados, antes mesmo
de ser político, Michel Temer já se gabava de ostentar em seu currículo
a fama de respeitado constitucionalista, professor de Direito
Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Deve
ter sido duro para o jurista ler as duas frases acima na decisão dada
pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia,
suspendendo o Indulto da Alegria feita por ele, que concedia o benefício
para condenados em crimes de corrupção e perdoava multas impostas por
desvio de recursos públicos.
Desde
a publicação do decreto de indulto, ficou a sensação de que Temer
operara para beneficiar os diversos políticos e empresários que estão
enrolados em investigações como as da Operação Lava-Jato. A peça foi
duramente criticada por procuradores, juízes. E acabou rechaçada de
forma dura por Cármem Lúcia. Acolhendo parecer igualmente duro da
procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
As
duas mulheres que comandam o Judiciário e o Ministério Público não
poderiam ter dado mais amargo presente de Natal para Temer. Consideraram
que o jurista extrapolou das suas atribuições. Ou seja, não considerou
os limites legais e constitucionais que ele deveria conhecer bem. E isso
com a ajuda de outro renomado advogado e jurista, o ministro da
Justiça, Torquato Jardim.
As
duas ainda colaram em Temer a pecha de agir para beneficiar e ser
tolerante com criminosos. Como Cármen Lúcia escreveu de modo bem claro
nas duas frases transcritas acima. Como já tinha dito também Raquel
Dodge, para quem Temer teria “claramente” agido para favorecer a
impunidade.
Temer, segundo alguns de seus interlocutores, está bem irritado. No fim das contas, como já observou Helena Chagas,
Raquel Dodge anda bem longe de ser a mansa procuradora que muitos
achavam que ela seria, uma nova engavetadora geral da República (quem já
a conhecia bem, porém, já sabia que ela não teria esse perfil). E
Cármem Lúcia segue coerente numa atuação que não costuma deixar brechas
para tolerância com a corrupção.
O
que quer que tenha levado Temer a produzir tal indulto tornou-se, pela
ação das duas mulheres, um explosivo tiro pela culatra. O presidente
arriscou-se na produção de uma peça polêmica e viu-se derrotado. Ficou
com a fama (de conivente com a impunidade). E, graças a Raquel Dodge e
Cármem Lúcia, não deitou na cama.
