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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira a mudança
no número de deputados federais por Estado nas eleições deste ano. A
decisão altera a composição das bancadas de 13 estados: perdem
parlamentares os estados de Pernambuco, do Rio, da Paraíba, do Piauí,
do Paraná, do Espírito Santo, de Alagoas e do Rio Grande do Sul. Ganham
os estados do Pará, do Ceará, de Minas Gerais, do Amazonas e de Santa
Catarina. O
Pará, com quatro cadeiras, passa de 17 para 21 deputados; Minas Gerais e
Ceará, mais duas vagas; Amazonas e Santa Catarina, um parlamentar.
Paraíba e
Piauí terão a maior redução de bancada: perdem dois deputados federais
cada um. Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e
Rio Grande do Sul perdem uma vaga na Câmara na próxima Legislatura
(2015 a 2018).
A decisão é mais uma etapa
na queda de braço entre o TSE e o Congresso. Em abril do ano passado, o
Tribunal, acatou pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas para
redefinir o número de deputados federais por estados. A mudança mexe
também na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara
Legislativa do Distrito Federal. Em dezembro, o presidente do Congresso,
senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou o decreto legislativo
mantendo a composição atual. A decisão final será do Supremo Tribunal Federal (STF), onde já tramitam ações contra a resolução do TSE. (De O GLOBO - Luiza Damé)
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