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Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal atualizou o valor da
multa do operador do esquema do mensalão, Marcos Valério, e com o
reajuste, ele terá que desembolsar cerca de R$ 1,3 milhão a mais do que
inicialmente previa a multa. Dessa forma, o publicitário terá que pagar o
total de R$ 4,44 milhões até o fim do mês.
Quando foi condenado, a multa foi estipulada em R$3,06 milhões, com base nos valores da época do crime. Na última segunda-feira (6), a VEP divulgou a intimação para que Marcos Valério e outros quatro condenados no processo do mensalão comecem a pagar as multas devidas. No total, os cinco deverão pagar R$ 13,4 milhões.
No início da semana, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que o publicitário deverá pagar a multa com recursos que estão bloqueados pela Justiça desde 2005. "O que está nas contas bancárias dele que estão bloqueadas pela Justiça são suficientes para o pagamento integral da multa", disse. Segundo o advogado, nenhum bem precisará ser desapropriado.
Marcelo Leonardo informou ainda que fará um pedido formal a VEP para que use o dinheiro das contas do publicitário para quitar a dívida. Em 2005, o Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio judicial de dinheiro em contas correntes e bens do publicitário a pedido do então Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza. As contas ainda estão bloqueadas pela Justiça.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o prazo de dez dias para a efetuação do pagamento começou a ser contado ontem e será encerrado no dia 20 de janeiro. Até lá, as defesas podem tentar negociar com a VEP o parcelamento da dívida. Se descumprirem o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da VEP, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.
Quando foi condenado, a multa foi estipulada em R$3,06 milhões, com base nos valores da época do crime. Na última segunda-feira (6), a VEP divulgou a intimação para que Marcos Valério e outros quatro condenados no processo do mensalão comecem a pagar as multas devidas. No total, os cinco deverão pagar R$ 13,4 milhões.
No início da semana, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que o publicitário deverá pagar a multa com recursos que estão bloqueados pela Justiça desde 2005. "O que está nas contas bancárias dele que estão bloqueadas pela Justiça são suficientes para o pagamento integral da multa", disse. Segundo o advogado, nenhum bem precisará ser desapropriado.
Marcelo Leonardo informou ainda que fará um pedido formal a VEP para que use o dinheiro das contas do publicitário para quitar a dívida. Em 2005, o Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio judicial de dinheiro em contas correntes e bens do publicitário a pedido do então Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza. As contas ainda estão bloqueadas pela Justiça.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o prazo de dez dias para a efetuação do pagamento começou a ser contado ontem e será encerrado no dia 20 de janeiro. Até lá, as defesas podem tentar negociar com a VEP o parcelamento da dívida. Se descumprirem o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da VEP, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.
Folha de S.Paulo.
