EDITORIAL: CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS
De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes
males que afetam o poder público, principalmente o municipal. E também pode ser
apontada como uma das causas decisivas da pobreza das cidades e do país.
A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os
indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e
compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos
não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras
indispensáveis às cidades e ao país. Ao mesmo tempo, atrai a ganância e
estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado. Um
tipo de delito atrai o outro, e quase sempre estão associados. Além disso,
investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de
corrupção e descontrole administrativo.
Os efeitos da corrupção praticados por supostos Secretários de
Imprensa e Comunicação (principalmente em cidades pequenas, contratam alguns veículos
de comunicação por um determinado valor se beneficiando de porcentagem ) perceptíveis
na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços da
cidade, o que dificulta a circulação de recursos e a geração de empregos e
riquezas. Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a
aplicar o grosso do dinheiro desviado longe dos locais dos delitos para se
esconderem da fiscalização da Justiça e dos olhos da população.
A corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos
estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar,
desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural
das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.
A corrupção também subtrai verbas da saúde, comprometendo
diretamente o bem-estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao
tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas
vidas.
O desvio de recursos públicos condena a nação ao subdesenvolvimento
econômico crônico e a falta de informação dos veículos de comunicação.
Por isso, o combate à desonestidade nas administrações públicas
deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o
desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos. Os
que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum
tipo de proveito, devem ser responsabilizados. Não só em termos civis e
criminais, mas também eticamente, pois os que a praticam de uma forma ou de
outra fazem com que seja aceita como fato natural no dia-a-dia da vida pública
e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade.
É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura
nacional. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos
deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos
organizados que queiram construir uma sociedade justa e solidária.
Em ambiente em que a corrupção predomine dificilmente prospera
um projeto para beneficiar os cidadãos, pois suas ações se perdem e se diluem
na desesperança. De nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização
de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento
de uma cidade, se as autoridades municipais, responsáveis por esses projetos,
se dedicam ao desvio do dinheiro público.
Empresas constituídas às vésperas do
início de um novo mandato
Nos períodos
próximos à mudança de governo nas prefeituras, as quadrilhas começam a agir no
sentido de implantar os sistemas de corrupção nas administrações futuras. Assim
que o prefeito eleito é conhecido, os fraudadores dão início à montagem dos
esquemas que serão introduzidos após a posse. Uma das primeiras e mais comuns
providências é a criação de empresas, ou de empresas-fantasmas que passarão a
fornecer para a prefeitura.
Para descobrir se alguma firma foi constituída com esse intuito, deve-se
fazer um pesquisa na Junta Comercial, levantando os protocolos e as datas de
criação dessas empresas. É preciso estar atento para a possibilidade de os
sócios serem meros “laranjas”, que emprestaram seus nomes para servirem de
testas-de-ferro no esquema de corrupção. Os grupos de fraudadores costumam também
manter um estoque de empresas “fantasmas” prontas para serem utilizadas.
Nesses casos, o Tribunal de Contas poderia exercer um importante papel.
Ao detectar que uma empresa é “fantasma”, esse órgão poderia checar se em
outras prefeituras do mesmo estado houve o recebimento de notas fiscais iguais.
Com isso, se estaria criando um mecanismo mais poderoso de combate à corrupção.
(Por Valterlino Pimentel)
