Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, fez questionamentos ao
diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, sobre o uso de
algemas nos pulsos e correntes nos pés do ex-governador Sérgio Cabral
durante sua transferência do Rio de Janeiro para Curitiba, ocorrida na
última semana. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de
S. Paulo, ele ouviu as explicações, mas não avalia o caso como
encerrado. "O presidente [Michel] Temer estava aborrecido e eu também
fiquei surpreso", afirmou Jardim, que considerou as explicações
genéricas. "Como advogados, sabemos que o uso de algemas, de acordo com
súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), só pode ocorrer com
justificativas objetivas como risco de fuga ou resistência. Nada disso
me foi descrito", argumenta. Antes de tomar providências, ele vai
aguardar explicações detalhadas da PF à Justiça, que pediu
esclarecimentos sobre o caso. O ministro diz ter recebido Jardim
recebeu manifestações de "surpresa" de advogados e magistrados de todo o
país, incluindo o ministro do STF Gilmar Mendes, que participou da
determinação que proíbe o uso injustificado de algemas.