Chico Ferreira

Pesquisar este blog

Carregando...

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Lula: se queriam me tirar de 2018, isso não era preciso



Do UOL

Após ter virado réu na Justiça por suspeita de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva insinuou, hoje, durante evento em São Paulo, que, quanto mais tentam tirá-lo da disputa presidencial de 2018, mais ele tem vontade de concorrer.
"Se o objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma coceira", disse, durante evento em São Paulo. Lula afirmou que pretende brigar até o último dia de sua vida e que não vai se calar diante de ameaças.
"Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu, que respeite mais instituições do que eu", afirmou depois. Lula tornou-se réu na tarde desta sexta-feira, quando o juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal do Distrito Federal, aceitou denúncia contra o ex-presidente, o ex-senador Delcídio Amaral e outros cinco investigados, todos acusados pelo Ministério Público de tentar obstruir a Operação Lava Jato. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Lula teria participado de uma trama para comprar o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

PT entra em alerta ante eventual prisão de Lula


Blog do Camarotti

A cúpula do PT entrou em alerta com a o fato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter virado réu sob a acusação de obstruir a Operação Lava Jato. A decisão pegou de surpresa a cúpula do partido. E fez crescer o temor do grupo mais próximo do ex-presidente com a possibilidade de uma eventual prisão de Lula.
 
O que mais surpreendeu dirigentes petistas foi o fato dessa decisão não ter saído das mãos do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Até então, a estratégia era fazer um enfretamento direto com Moro para politizar a questão. 

Até mesmo uma reação internacional foi arquitetada para criar um constrangimento na Lava Jato. A defesa de Lula chegou a contratar um advogado na Inglaterra para recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de violar direitos.

Mas, ao Blog, petistas afirmaram que não esperavam a decisão de hoje pelas mãos de outro magistrado. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, foi quem recebeu denúncia e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato.

A decisão de hoje esvaziou o discurso da defesa de Lula de perseguição política do juiz Sérgio Moro. Quando o ministro Teori Zavascki, do STF, decidiu desmembrar esse fato, transferido para a Justiça Federal em Brasília, petistas comemoraram. 

“Mas com a velocidade que a decisão foi dada pelo juiz de Brasília, criou-se um clima de insegurança geral”, reconheceu ao Blog um dirigente petista.

Sítio: defesa de Lula contesta laudo da PF



Segundo a defesa, Lula não praticou nenhum ato ilícito “antes, durante ou após o seu mandato” e não teme investigação
Último Segundo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (29) laudo no qual a Polícia Federal (PF) afirma que as reformas feitas no Sítio Santa Barbara, em Atibaia (SP), foram orientadas por ele e pela ex-primeira dama Marisa Letícia. Segundos os advogados, Lula não praticou nenhum ato ilícito “antes, durante ou após o seu mandato” e não teme nenhuma investigação.
Em nota à imprensa, os advogados reafirmam que Lula não é dono do imóvel e que o sítio foi comprado pelo empresário Fernando Bittar com recursos de seu pai, Jacó Bittar.
“Se a propriedade é de um terceiro, nada do que se disser muda essa situação. Lança-se mão, assim, mais uma vez, de subterfúgios de diferentes naturezas e formas com a finalidade de, misturando fatos que não se comunicam, criar versões manifestamente incorretas com a finalidade central de inventar um ilícito para ser atribuído a Lula”, argumenta a defesa.

Lula e Delcídio viram réus por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato

Lula e Delcídio viram réus por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco pessoas viraram réus por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Também estão entre os réus o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro Andre Esteves, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. Eles foram acusados pelos crimes de organização criminosa, exploração de prestígio e patrocínio infiel por obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao tentarem comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

Processo contra major que matou esposa em escola é suspenso, diz advogado


Processo contra major que matou esposa em escola é suspenso, diz advogado
Foto: Reprodução / Facebook
O advogado Alfredo Venet, que defende o major do Corpo de Bombeiros Valdiógenes Almeida Cruz Junior, 45 anos, acusado de matar a esposa, a professora Sandra Denise Costa Alfonso, 40, em maio desse ano, afirma que o juiz responsável pelo caso suspendeu o processo. Segundo informações do jornal A Tarde, Venet ajuizou uma petição para a instauração de incidente de insanidade, afirmando que seu cliente tem um histórico de problemas que indicam distúrbios psicológicos. O pedido teria sido aceito pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri. "O processo está sobrestado. O juiz estipulou um prazo de 45 dias para a efetivação dos exames e, até sair  o resultado do laudo, não serão designadas audiências", informou o advogado. Valdiógenes invadiu a Escola Municipal Esperança de Viver, onde Sandra trabalhava como professora e coordenadora, e a matou a tiros. De acordo dom Venet, ainda sem data confirmada, os exames serão realizados no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), na Baixa do Fiscal. "Ele passará por uma avaliação com psiquiatras do HCT. Ainda não sabemos quando". Valdiógenes segue preso no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, em cumprimento de prisão preventiva, decretada no dia seguinte após o crime. Os familiares da professora se surpreenderam com a determinação da Justiça após a solicitação do advogado. "Todos ficamos surpresos e nos interrogando. Como pode uma pessoa que tem problemas de insanidade assumir um subcomando de bombeiros? Quem deu esse cargo para ele? Não teve essa percepção, não teve essa avaliação? Ele tinha porte de arma, andava armado. Quem deu esse porte de arma a ele?”, argumenta o irmão de Denise, Marcos Tadeu. Ele afirma que o major nunca apresentou sinais de distúrbios psicológicos, mas era muito ciumento.

Marina volta a pedir cassação de chapa de Dilma e Temer: 'Houve dinheiro de caixa dois'


Marina volta a pedir cassação de chapa de Dilma e Temer: 'Houve dinheiro de caixa dois'
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
A ex-ministra Marina Silva (Rede) voltou a pedir a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) à Presidência da República. Nesta quinta-feira (28), a ex-candidata pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vote a ação referente ao caso com urgência, principalmente depois que o marqueteiro João Santana e sua esposa e sócia Mônica Moura denunciaram a prática de caixa dois na campanha, de acordo com a Folha. "As informações demonstrando claramente que houve dinheiro de caixa dois nas campanhas continuam colocando a necessidade de que o TSE faça o julgamento da denúncia que está feita. À medida em que isso fique comprovado, como se poderá manter uma chapa eleita com dinheiro de uma base criminosa?", questionou Marina, durante convenção de seu partido na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Se a chapa Dilma-Temer for cassada até o fim deste ano pelo TSE, deverá haver convocação de novas eleições em até 90 dias. Na última pesquisa do Datafolha, Marina apareceu como vereadora em todos os cenários do segundo turno, se a votoação fosse hoje.

Desemprego aumenta 3,2 milhões desde 2015


por Samuel Celestino

Alguma coisa está a acontecer de errado no governo do interino Michel Temer, embora ele tenha herdado o desequilíbrio nos quatro meses e meio que Dilma Rousseff ainda estava no poder. De acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Estatística, o desemprego desabou neste segundo trimestre do ano mais do que se esperava, avançando para 11,3% e fechar o semestre com a maior taxa. Houve um aumento de 497 mil desempregados a tomar como base e referência o primeiro trimestre, o que levou a uma situação perversa em relação ao desemprego. Em um ano, a partir do início de 2015, nada menos do que 3,2 milhões de pessoas ficaram sem ter condições de trabalho para suprir a família com alimentos básicos. Isto significa dizer, de acordo com o IBGE,  houve um aumento de 38,7% na questão desemprego. O governo Temer ainda não apresenta os resultados esperados, embora a sua equipe econômica esteja se esforçando para colocar o carro nos trilhos, o que se espera que venha acontecer nestes neste segundo semestre, até o fechamento do ano. Um país ficar com tamanho número de desempregados é um desastre que gera o empobrecimento já notado, atingindo, em cheio. as famílias de classe baixa, classe média baixa e parte da classe média. Há sinais de que o governo Temer possa reagir nesta metade do ano que se segue, já a partir do fim do recesso parlamentar, que acontecerá logo no início de agosto, para permiti-lo mudanças substantivas em relação aos projetos esperados que encaminhará à Câmara dos Deputados.

Defesa de Lula denuncia na ONU violações praticadas por Sérgio Moro


A defesa do ex-presidente Lula denunciou no Comitê de Direitos Humanos da ONU uma série de possíveis violações praticadas pelo juiz federal Sérgio Moro e os procuradores da operação Lava Jato ao Pacto de Direitos Políticos e Civis. A petição, assinada pelo pelo escritório Teixeira, Martins & Advogados e pelo advogado Geoffrey Robertson (Queen’s Counsel), um dos maiores especialistas no mundo na defesa dos Direitos Humanos e membro do escritório londrino Doughty Street Chambers, foi apresentada nesta quinta-feira (28), no Comitê. Os advogados afirmam que Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância da lei e das garantias constitucionais e, ainda, daquelas previstas nos Tratados Internacionais subscritos pelo Brasil. A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as supostas arbitrariedades praticadas pelo magistrado contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados. Na denúncia, os advogados afirmam que o ex-presidente sofreu privação de liberdade por cerca de 6h, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o papel de acusador, por imputar crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor. Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que ações contra a corrupção são de “importância vital para a democracia”, mas que devem ser efetivas e dentro da lei “para serem dignas de orgulho, e não arbitrárias e ilegais, o que acabará causando vergonha no futuro”. Para ele, Moro promove ações injustas e sem a observância da lei são contra-produtivas e causarão danos ao combate à corrupção. Já o advogado Geoffrey Robertson considera que “Lula trouxe seu caso para a ONU porque não é possível haver justiça no Brasil dentro de um sistema como esse”, com telefones grampeados e áudios vazados.

Morro do Chapéu: Garoto morre em assalto e moradores invadem delegacia e matam acusado


Morro do Chapéu: Garoto morre em assalto e moradores invadem delegacia e matam acusado
Foto: Reprodução / Jacobina Notícia
Um grupo de moradores de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, invadiu a delegacia local e matou um homem, de 24 anos. José Nilton Damião era acusado junto com outro comparsa, pela morte de Felipe Gama, de 15 anos, em uma tentativa de assalto. As duas mortes ocorreram nesta quinta-feira (28). Segundo informações preliminares, dezenas de pessoas ameaçaram atear fogo na delegacia. Depois, forçaram a entrada e chegaram até a cela onde Damião estava. Com o suspeito dominado, o grupo espancou o acusado até a morte. O outro suspeito pela morte do garoto continha preso na carceragem. Para controlar a ordem em Morro do Chapéu, policias militares de Irecê foram deslocados para o município. 

ONU: caso Lula pode levar 2 anos para ser concluído



A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que recebeu a denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o Brasil, mas alertou que o processo pode levar "pelo menos dois anos" para ser concluído, já que existe uma fila de casos pendentes de mais de 500 outras pessoas.

A denúncia foi apresentada ao Comitê de Direitos Humanos.
"Os funcionários do escritório da ONU vão examinar a petição, fazer um resumo legal e enviar aos membros do Comitê para que avaliem", informou a assessoria de imprensa da ONU. "Membros vão decidir se o caso pode ser registrado", indicou.
Um dos critérios será se "todas as vias legais domésticas foram esgotadas". Se for registrado, o caso entra como os pendentes no Comitê.
A entidade se reúne três vezes por ano, para analisar cerca de 40 casos a cada encontro. Existe a possibilidade de que um caso ganhe prioridade, mas somente se for de expulsão de um país ou alguém que esteja no corredor da morte.
Petição
Lula encaminhou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU um recurso para tentar barrar ações que considera como "abuso de poder" do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.
Na petição, os advogados de Lula dizem haver "clara falta de imparcialidade" nas investigações e classificam como "atos ilegais" a gravação e divulgação de conversas privadas de Lula com a presidente afastada Dilma Rousseff, além da condução coercitiva do ex-presidente para um depoimento.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

DISSE LUIZ VICENTE, SOBRADINHO ESTÁ NO CAMINHO CERTO

Os  municípios brasileiros  estão  passando por muitas  dificuldades, completamente  endividados, mas  Sobradinho  está  conseguindo  a  cumprir  com  os seus  compromissos, disse  o  prefeito Luiz  Vicente.  O  gestor  argumentou  apesar  das  dificuldades  a  prefeitura  vem  pagando  os  prestadores,  funcionários  e  fornecedores em dia.  Conseguimos grandes  avanços na área  social, temos credibilidade  perante  à  população,  por  isso  a  nossa  gestão  está  tendo  o  apoio   da  sociedade,  temos a plena convicção de que  Sobradinho  vai  crescer  muito  mais  e  terá um  futuro brilhante  para  a  felicidade do nosso  povo,  finalizou  Vicente.

SOBRADINHO: MARIA HELENA VISITA AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS

Nesta  quarta-feira à  noite (27)  a pré-candidata  a  vereadora  pelo PSOL, Maria Helena, esteve  visitando  amigos e  correligionários  na  quadra S-15, e  foi  bem   recebida  pela   população. Para  Helena  é gratificante  o  carinho  do povo  e  sentir  que  as  pessoas  querem  mudança de  verdade. O  político  que  está  no  poder  tem  que  trabalhar  em  prol  do  povo,  realizar  projetos  que  venham  beneficiar  a  todos  sem  distinção.  Está  é   a função  do vereador  estar  sempre  ao  dos  mais carentes, concluiu  a  pré-candidata.

Carlinhos Cachoeira é preso pela PF no Rio



O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso novamente na manhã de hoje, no Rio, pela Polícia Federal, após a decisão tomada ontem pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que julgou habeas corpus e restabeleceu a prisão do contraventor, do empresário Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, além de mais três acusados. Cachoeira foi levado para o presídio de Água Santa, na zona norte.

Cachoeira e Cavendish tinham sido presos na Operação Saqueador, que investiga supostos desvios de recursos de obras públicas, mas tinham deixado o presídio Bangu 8, no Rio, no último dia 11, após conseguirem o direito de cumprir prisão domiciliar. Eles deveriam sair com tornozeleira eletrônica, mas como não havia equipamento disponível, ficaram sob vigilância de agentes federais.
O julgamento do mérito do habeas corpus (HC) foi feito pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que restabeleceu a prisão preventiva dos acusados. Ele ainda pode recorrer da decisão. Ontem mesmo o juiz Marcelo da Costa Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, expediu novos mandados para a prisão preventiva.
A procuradora regional da República, Monica de Ré, defendeu no julgamento que a permanência dos acusados em liberdade representa risco de voltarem a praticar os crimes. A procuradora reivindicou ainda que os recursos "saqueados dos cofres públicos" deveriam ser devolvidos para "suprir o déficit do Estado do Rio de Janeiro".
A Saqueador foi deflagrada pelo Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro no dia 30 de junho. A operação investiga supostos desvios de R$ 370 milhões em obras públicas atribuídas à Construtora Delta, que era controlada por Cavendish.
Além do empresário, foram denunciadas mais 22 pessoas que estariam envolvidas no esquema de lavagem envolvendo verbas públicas federais.

POPULAÇÃO DE SOBRADINHO NA EXPECTATIVA DE UM LEGISLATIVO MAIS ATUANTE EM 2O17

A população  de  Sobradinho  não  está   nada  contente  com o  desempenho da  maioria  dos  vereadores, porque não estão  correspondendo  aos anseios  da  sociedade.  O povo  vive  reclamando da  falta  de  ação por  parte  de  alguns  edis. Como diz  seu  Adolfo  Pereira:  está  chegando  a hora de  darmos a  resposta  a  eles, dizendo  não  aqueles  que  não fazem  nada  em prol  dos sobradinhenses. Nas  sessão  que  acontece  toda  quinta-feira  o  plenário  da  câmara fica  praticamente  vazio, uma  mesa  diretora  sem nem uma identificação com  a  população,  sem  brilho e  pouca  ação.  Sobradinho precisa  de  um  legislativo que  fiscalize  o executivo com mais firmeza, e que idealize  projetos  importantes  em benefício  dos  mais  carentes. O vereador  tem  que  defender  os  interesses  do  povo  e  não  legislar  em  causa  própria,  a  sociedade  está  pedindo  renovação, e  esta  responsabilidade está sobre   cada  cada  um de  nós, pense  nisso.

Temer pede prioridade na votação do impeachment



O presidente em exercício Michel Temer pediu a aliados que priorizem a votação do impeachment de Dilma Rousseff. O governo detectou uma manobra da defesa da petista, comandada pelo ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para empurrar o processo para setembro. Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para a defesa apresentar as alegações finais à comissão.
Ferrenha defensora do afastamento de Dilma, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) garante que a votação será concluída em agosto. Segundo ela, haverá uma reunião na próxima semana para acertar os ponteiros do impeachment. "A prioridade para agosto é o impeachment, nem que o Senado não faça nenhuma outra coisa", afirma.

SOBRADINHO: LUIZ VICENTE SERÁ O ENTREVISTADO NESTE SÁBADO NO PROGRAMA TRIBUNA LIVRE DA FM SÃO FRANCISCO

Luiz  Vicente  prefeito  de  Sobradinho, será o  entrevistado neste  sábado (30) no  programa tribuna livre  da  São  Francisco FM,   apresentação  de  Paulo  Ferreira.  O programa  Tribuna  Livre   entrevista  autoridades  e  todos  que  participam  do cotidiano  de  Sobradinho. Tribuna  Livre  todos  os  sábados a  partir  das  9:30   da manhã.

Deputados alertas: pressão para adiar queda de Cunha



Blog do Camarotti

Deputados da antiga oposição estão em alerta com o movimento de setores do governo que avaliam que é melhor votar o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha somente depois do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Um auxiliar palaciano demonstrou preocupação com a possibilidade da cassação de Cunha contaminar o processo de impeachment. Para parlamentares disseram  a  imprensa  que Cunha estaria mandando recados de que poderia fazer uma delação premiada com sua provável cassação. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem afirmado que pretende votar a cassação de Cunha em agosto. “Cunha quer intimidar integrantes do seu partido, o PMDB. Mas não vai conseguir intimidar toda a Câmara”,  um deputado tucano surpreso com o movimento para adiar a cassação de Cunha.

Cunha se despede da residência oficial com churrasco



Cunha reúne 50 convidados, a maioria funcionários, com cerveja e música sertaneja
O Globo - Guilherme Amado
A tarde desta quarta-feira foi de despedida para Eduardo Cunha e Cláudia Cruz, que receberam cerca de 50 convidados em um churrasco na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Os anfitriões abriram os jardins da casa para funcionários e seguranças da Polícia Legislativa que vêm lhes servindo desde o começo do ano passado. Garçons serviam cerveja de garrafa e diferentes carnes em esquema rodízio, enquanto uma cantora, com violão, entoava música sertaneja.
Apesar do dia ensolarado, Cunha não deixou de lado a gravata e a roupa social. Sem paletó, sentou-se ao lado dos funcionários, enquanto Cláudia Cruz fazia fotos do almoço. O clima era de diversão e Cunha chegou a cantarolar.
Embora esteja com as contas e os bens bloqueados pela Lava-Jato, Cunha afirmou ter pagado do próprio bolso o churrasco, organizado por uma empresa de buffet. Na semana passada, seus advogados pediram à Justiça Federal, em Curitiba, o desbloqueio de sua conta, sob o argumento de que a decisão comprometeria sua “sobrevivência”.

Frente à tempestade, Temer ainda vive de vento



Fernando Canzian - Folha de S.Paulo

O governo Michel Temer ainda não produziu fatos que justifiquem tanto o otimismo que toma conta dos mercados internacional e interno em relação ao Brasil. Mas, ao contrário de Dilma Rousseff, delineou nortes: 1) perseguir o equilíbrio das contas públicas; 2) deslanchar concessões na infraestrutura com regras realistas; 3) mudar a orientação da política comercial e; 4) aperfeiçoar programas de distribuição de renda como o Bolsa Família.
São "propostas vento", ainda longe de serem materializadas. E seu governo começou gastando (com funcionalismo) e fala pouco sobre os custos que serão impostos individualmente (no caso da Previdência) e a grupos (em eventuais cortes na saúde e na educação).
Limitar o aumento do gasto e reformar direito a Previdência são agendas abrangentes que nunca foram feitas, e que dependem do Congresso.
Como os mercados vêm "comprando" Temer, o vento a favor atual pode virar tempestade se as coisas começarem a dar errado.
O quadro  mostra que todo os emergentes têm sido beneficiados por investidores internacionais. Mas é o Brasil quem se sai melhor entre vários países, o que explica a valorização recente do real e da Bovespa. Uma reversão das expectativas, portanto, poderá ter impactos maiores justamente sobre nós.
Olhando para trás, aos trancos o Brasil produziu uma série de reformas modernizantes nas três décadas e governos pós redemocratização, em 1985. O país melhorou muito. E Temer agora quase não tem opção, a não ser avançar diante dos retrocessos de Dilma.
Ao assumir em 2011, Dilma já trazia eixos frouxos em seu discurso de posse: "erradicar a miséria", "garantir a estabilidade de preços", "eliminar travas que inibem o dinamismo da economia" e "simplificar o sistema tributário". Não fez nada disso. Na falta de uma agenda realmente ambiciosa e moderna, e ampliando gastos também com fins eleitoreiros, o resultado de seu governo é o que temos hoje: a escancarada insustentabilidade das contas públicas.
Esse talvez seja o maior legado de Dilma.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Prefeito é encontrado enforcado dentro de matagal no Ceará





Prefeito de Nova Olinda
O prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio, foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (27) em um matagal no limite com a cidade de Crato, no Sul do Ceará. De acordo com a Polícia Civil, o gestor foi achado enforcado em uma árvore na comunidade Sítio Zabelê. Ronaldo Sampaio estava desaparecido desde a manhã desta quarta e o corpo foi encontrado por equipes de buscas dos bombeiros e polícias civil e militar. “Ele estava em um carro numa estrada com a secretária, parou o carro, disse à secretária que iria ao matagal e não retornou mais. Só foi localizado o corpo horas depois”, explica o policial militar Antônio Marcelo Alves. A polícia afirma que ainda desconhece as causas da morte. Uma das hipóteses, segundo a Polícia Civil de Nova Olinda, é de que ele tenha cometido suicídio. Ronaldo Sampaio havia sido afastado do cargo de prefeito durante a sessão do dia 20 de junho da  Câmara Municipal de Nova Olinda.
Ronaldo Sampaio já havia sido afastado do cargo por decisão judicial em 10 de maio por um prazo de 120 dias. O prefeito recorreu da decisão, e em 17 de junho, conseguiu retornar ao cargo por decisão monocrática da presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), desembargadora Iracema do Vale. Em 22 de julho, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando a suspensão do afastamento de Ronaldo Sampaio. De acordo com Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), Sampaio contratou a namorada como funcionária “fantasma”. Além do prefeito, outras quatro pessoas são investigadas pela prática de improbidade administrativa. A denúncia sobre a contratação de funcionários fantasmas foi feita pela ex-servidora do município Wildiane Bezerra. “Eu procurava nas folhas de pagamentos e ela [Viviane Chaves] não constava. Mas no portal da transparência já constava”, afirmou ao G1.

TCM ENTREGA LISTA DE GESTORES COM CONTAS REJEITADAS. NA LISTA GESTORES E EX-GESTORES DE JUAZEIRO, CASA NOVA, CURAÇÁ, UAUÁ, SOBRADINHO E SENTO-SÉ

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios. 
Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.
Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.
O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.

Governo recua e não deve fazer mudanças na Lei de Repatriação, diz Meirelles


Governo recua e não deve fazer mudanças na Lei de Repatriação, diz Meirelles
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que o governo não vai apoiar alterações na atual Lei de Repatriação. A declaração representa um recuo do Palácio do Planalto, que havia sinalizado a parlamentares a possibilidade discutir mudanças na legislação (leia aqui). Para Meirelles, não é o momento de discutir alterações, pois elas trariam insegurança ao contribuinte. "É preciso manter as regras para que o contribuinte regularize sua situação o mais rápido possível. A lei está aí para ficar, para que o contribuinte tenha segurança", afirmou. De acordo com a Folha de S. Paulo, em uma reunião realizada nesta quarta-feira (27), preponderou a visão do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que é contrário a mudanças na lei. Um dos participantes do encontro afirmou que o ministro da Fazenda e a equipe do presidente interino Michel Temer avalizaram a discussão de mudanças na legislação. Caso não haja modificações, Meirelles acredita que o governo deverá arrecadar o previsto. Até o momento, apenas R$ 8 bilhões foram garantidos pelo governo. " Vamos chegar lá", disse o ministro, após a reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

QUEM VAI COMPOR A CHAPA DE VICE COM TIZIU?

Tiziu  pré-candidato  a prefeito  de  Sobradinho pelo  partido  dos  trabalhadores (PT), até  um presente  momento não divulgou o nome  de  quem  vai compor  a  sua  chapa como vice para concorrer  a  prefeitura  da terra  da  barragem  no  próximo eleitoral. Alguns nomes  estão sendo avaliados  nos  bastidores pelo  grupo liderado  por   Genilson  Silva. A  expectativa  é grande  por  parte  dos  correligionários  de  Tiziu. Um  nome  que  estava   sendo  cogitado  era  o de Paulo Lima, mas  não houve  acordo  porque  o  vice-prefeito  só queria  ser  cabeça  de  chapa, que ficou com  o  petista  Tiziu. Por esse  motivo Paulo  Lima retornou  ao  grupo político  de Luiz  Vicente.  Até  um  presente  momento há informações  se Paulo vai  o cabeça de  chapa  ou  se  vai  compor  novamente  a  chapa  como vice.  Tirem  as  suas  conclusões.  

MANOEL MESSIAS DIZ QUE SEMPRE ESTEVE AO LADO DO POVO MAIS CARENTE

Messias Messias vereador do  (PV), disse  que está com  a consciência  tranquila, como parlamentar  sempre esteve  em  defesa  dos mais carentes. O  parlamentar  argumentou  que  votou em  diversos  projetos importantes  para  a  população de  Sobradinho,  e  foi  mais adiante, o  meu partido conseguiu  emendas  para  o asfaltamento da  avenida José Balbino, recuperação  do  estádio Apolônio Sales  e  outros  investimentos  para  o município. Tenho certeza  que os sobradinhenses  reconhecem  o meu  empenho  e  a minha dedicação  pelo  um  Sobradinho melhor.

QUEREMOS UMA ELEIÇÃO LIMPA

Estamos próximo de uma grande eleição,
Onde podemos constatar muito dinheiro a rolar, devemos nós eleitores se conscientizar que voto vendido, não é voto válido.
  Podemos ver ao longo dos anos, que os políticos até hoje tem a mania de comprar votos, sabendo o povo, que nunca deve o seu voto ser vendido, porque o político que compra voto, ele não tem compromisso com você.
   Devemos todos, se comprometer em si próprio, ter consciência em dar seu voto àquele candidato honesto, cumpridor de seus deveres, para que ele lute em prol de seus eleitores.
   Podemos ver em todas eleições, candidatos cheio de dinheiro, dinheiro muitas vezes sujos, pra compras de votos,
Querendo de qualquer maneira, se elegerem,
Cabe a nós, escolher bem nossos candidatos. (Zerc viceniti)

Silas Malafaia volta a responder ação por homofobia e incitação à violência

Silas Malafaia volta a responder ação por homofobia e incitação à violência
Foto: Lula Marques/Agência PT
A 3º Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou mais um recurso do pastor Silas Malafaia, que tenta não fazer uma retratação pública por declarações homofóbicas em seu programa de televisão, em 2011. A turma, além de negar o recurso, acatou a manifestação da Procuradoria Regional da República para que a retratação aconteça, pois, o pastor teria incitado a violência contra homossexuais. Em seu programa, “Vitória em Cristo”, Malafaia comentou: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”. A Procuradoria pede que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica. A ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) foi movida a partir de um pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT). “A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes”, além de afastar o efeito negativo de suas declarações sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala”, afirmou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga ao se manifestar em relação ao último recurso apresentado pelo réu. O pastor havia recorrido duas vezes da decisão do TRF-3. O tribunal, em setembro do ano passado, anulou a sentença de primeiro grau que extinguiu a ação civil pública sem julgamento do mérito por ‘impossibilidade jurídica dos pedidos formulados’. Em primeira instância, as declarações de Silas Malafaia foram consideradas legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição. A Justiça considerou que as expressões “Entrar de pau” e “baixar o porrete” foram consideradas meras expressões populares de crítica e não propriamente incitação à violência.