Chico Ferreira

quinta-feira, 24 de abril de 2014

LUCIANA LIMA FEZ ANIVERSÁRIO NESTA QUINTA-FEIRA (24)

Aniversariou nesta  quinta-feira (24)  Luciana  Lima,  leitora  do  blog. Desejamos a aniversariante,  muitas  felicidades  e  muitos  anos  de  vida  e  que  está  data  tão  importante  para  sua vida,   se  reproduza  por  muitos  e muitos anos  de  vida. Parabéns!

Senado deve acelerar instalação de CPI da Petrobras



Com o anúncio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), de que irá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o trâmite do processo na Casa Legislativa tende a ser rápido. Apesar de haver um acordo antigo entre os partidos para que os líderes apresentem, em até 30 dias, os indicados para integrar a comissão, o nome dos 13 membros da CPI da Petrobras deve sair já nos próximos dias.
O regimento interno do Senado não é claro sobre o prazo de indicação dos nomes e instalação de uma CPI. Só há menção ao prazo para instalação de comissões permanentes (dois dias úteis subsequentes).
Desde 2005, quando uma determinação do ministro Celso de Mello sobre a instalação da CPI dos Bingos obrigou a Presidência do Senado a indicar os membros da comissão, usam-se os critérios estabelecidos pelo regimento da Câmara dos Deputados.
Pelo regimento da Câmara Federal, os partidos devem indicar os membros em até cinco sessões ordinárias, caso contrário o presidente da Casa Legislativa tem três sessões ordinárias para escolher os nomes. Só após as indicações a comissão parlamentar pode começar a funcionar.
O requerimento de instalação da CPI da Petrobras pede a criação de um grupo de trabalho formado por 13 senadores e 7 suplentes para investigar as irregularidades envolvendo a Petrobras entre 2005 e 2014, principalmente a operação envolvendo a compra da Refinaria de Pasadena (EUA).
Os oposicionistas destacaram também no pedido o lançamento de plataformas inacabadas, os supostos pagamentos de propina a funcionários da estatal e o superfaturamento na construção de refinarias. O prazo de funcionamento é de até 180 dias.
O critério de composição da comissão é o da proporcionalidade, ou seja, PT e PMDB - por serem as maiores bancadas da Casa - devem ocupar os postos mais importantes da comissão: a presidência e a relatoria.
Cálculo preliminar indica que a base aliada deve ficar com 10 membros e a oposição, com três, mas esse número pode mudar. De qualquer forma, os aliados do governo ficarão com a maioria dos cargos da comissão.

Lula garante estar "por fora" do caso Pasadena



O  ex- presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou que haja qualquer mal estar entre ele e a presidente Dilma Rousseff (PT) por conta da CPI da Petrobras, autorizada ontem (23) pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com reportagem publicada no site da Folha de S.Paulo, questionado sobre o caso da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o ex-presidente disse "estar por fora" da polêmica.

Ainda segundo o jornal, assessores da Universidade de Salamanca, na Espanha, blindaram o petista e afirmaram que ele só falaria com a imprensa sobre a cerimônia na qual recebeu o título de doutor honoris causa.

Lula recebeu a honraria em educação e filologia por ser o homem que "mais trabalhou pela educação de seu país, talvez em todo o mundo, e que tornou nosso idioma a segunda língua estrangeira de ensino obrigatório no Brasil", segundo o reitor da Universidade de Salamanca, Daniel Hernández Ruipérez.

Senado recorre contra liminar sobre CPI da Petrobras



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota na manhã desta quinta-feira (24) informando que vai recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar concedida pela ministra Rosa Weber, favorável à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) restrita às investigações da Petrobras. "Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal", disse o peemedebista.

Renan, que havia tomado decisão favorável à comissão com foco ampliado, como quer a base governista, incluindo investigação de irregularidades em contratos do metrô em São Paulo e investimentos no Porto de Suape, defendeu a independência dos poderes.

"A independência dos poderes é um dos pilares das democracias modernas. Tal preceito tem sido observado ao longo dos anos e, em 2013, o pleno do Supremo Tribunal Federal, após a paralisia processual derivada de uma liminar, decidiu, em última instância, que não lhe cabia controlar preventivamente o processo legislativo", disse o senador.

Renan considera a divergência em torno da amplitude do foco de investigação de uma comissão parlamentar uma "situação inédita", que "obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais".

"Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das comissões parlamentares respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar", concluiu o peemedebista na nota
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País parou de crescer e vida dos cidadãos piorou, critica Campos


País parou de crescer e vida dos cidadãos piorou, critica Campos


O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), disse nesta quarta-feira (23), em Cascavel (PR), que a sociedade brasileira exige mudanças e que não identifica em suas andanças pelos estados pessoas que consideram que mais quatro anos do governo Dilma Rousseff (PT) farão bem ao país. Ele se posicionou como uma alternativa nas eleições deste ano. Campos cumpriu uma agenda recheada de compromissos em Cascavel, que é um dos polos do agronegócio no Estado, com empresários, líderes partidários e prefeitos. Em entrevista na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), o ex-governador disse que o Brasil "percebe que as mudanças pararam de acontecer, os ganhos cessaram e a vida começou a piorar para todos". "Em três anos tivemos o menor crescimento do país. A sociedade já tomou a decisão que quer mudar e 70% nas pesquisas já dizem que desejam mudança", afirmou. O ex-governador disse que é hora de unir as forças e que a sua candidatura - que tem como pré-candidata a vice, Marina Silva - é uma alternativa e voltou a criticar o modelo petista. "O Brasil precisa de um governo que aproveite os acertos, e não desmanchar tudo que é o comum. Vamos quebrar o pacto político que está em Brasília. Nós vamos subir a rampa e vai descer àquela turma que está lá de costas para o Brasil. Não vamos governar com aquelas velhas raposas que estão lá roubando o sonho do povo brasileiro de construir uma nação melhor. É insustentável esse padrão político brasileiro, com 39 ministérios que os partidos chamam de seus. Vamos fazer de outro jeito", afirmou, mas sem se aprofundar sobre o assunto. Ele garantiu que chapa socialista já está definida e que ela será homologada nas convenções do PSB em junho. "Estamos em outra etapa, que é a construção do programa de governo, ouvindo as lideranças políticas, militantes, entidades de classe. É um programa que vem do Brasil real porque eu e Marina teremos essa tarefa que é tirar esse programa de papel e colocar para o povo brasileiro". Campos também foi questionado sobre o pedido da oposição junto ao Supremo Tribunal Federal para a criação de uma CPI exclusiva da Petrobras. Ele não considera o pedido uma "intervenção" do Judiciário. "O próprio Legislativo fez a demanda à Justiça. Se alguém procura o Poder Judiciário cabe a ele se pronunciar", afirmou

Após assaltar mercadinho e fazer refém durante a fuga, homem é preso por policiais militares do GATI do 5º BPM, em Petrolina



Na manhã de quarta-feira (23), policiais militares do GATI do 5º BPM prenderam C.R.A.S., logo após o mesmo ter cometido um assalto a um mercadinho no Bairro Gercino Coelho, em Petrolina. O mesmo durante sua fuga tomou um veículo de uma empresa de telecomunicações de assalto e fez o motorista como refém. Com o meliante foi encontrado um revólver calibre 38, de fabricação caseira e R$ 76,45 proveniente do assalto ao mercadinho. O mesmo, após ser detido em flagrante foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Supremo nega pedido de soltura de Marco Prisco

Supremo nega pedido de soltura de Marco Prisco

O pedido de habeas corpus pedido pela defesa do líder grevista da Polícia Militar da Bahia e vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB) foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (23). O tucano foi preso na última sexta (18), a pedido do Ministério Público Federal (MPF-BA), por crimes contra segurança nacional, supostamente praticados no movimento paredista de 2012. Na decisão, Lewandowski destacou que a prisão foi decretada porque Prisco “articulava mais uma vez a deflagração de outra greve, o que poderia ocasionar graves transtornos à população, a exemplo do que ocorreu naquele ano". O ministro declarou ainda que a Constituição "veda a greve de militares, uma vez que ela representa grave ameaça ao próprio regime democrático". Na avaliação do magistrado, os três dias de greve da PM na Bahia foram "alarmantes" e o fim da paralisação não restabeleceu a ordem pública no estado. "Conforme amplamente noticiado na imprensa, os agentes da Força Nacional e das Forças Armadas ainda permanecem na Bahia para a garantia da lei e da ordem, tendo em vista o clima de insegurança ainda presente no estado", afirmou.

Justiça denuncia Youssef e mais seis pela Operação Lava Jato

Justiça denuncia Youssef e mais seis pela Operação Lava Jato

A Justiça Federal do Paraná aceitou nesta quarta-feira (23) a acusação contra o doleiro Alberto Youssef e mais seis investigados pela Operação Lava Jato. Youssef é acusado de ter remetido para fora do país, de forma fraudulenta, US$ 444,7 milhões entre julho de 2011 e março de 2013. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal aceita pelo juiz Sérgio Moro, o doleiro comandou um esquema de lavagem que movimentou R$ 10 bilhões por meio de contratos de importação. Um dos sócios do laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, que chegou a firmar uma parceria de R$ 31 milhões com o Ministério da Saúde em 2013, também é réu no mesmo processo. Youssef também foi apontado como chefe de um esquema de “pedágio” da Petrobras. Informações da Folha de S. Paulo.

‘Estou por fora’, diz Lula sobre escândalos na Petrobras

‘Estou por fora’, diz Lula sobre escândalos na Petrobras

Em postura indiferente aos recentes problemas enfrentados pela presidente Dilma Rousseff (PT) no cenário político nacional, seu antecessor, Lula (PT), disse nesta terça-feira (22) “estar por fora” dos escândalos sobre contratos suspeitos e pagamento de propina na Petrobras. O petista deu a declaração em Salamanca, na Espanha, onde recebeu título de doutor honoris causa. Questionado sobre suposto mal-estar com a aliada, gerado pela possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a respeito da estatal, ele afirmou que “não há possibilidade” de tensão com o atual governo. Na semana passada, o secretário de Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, que presidia a petrolífera na época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que Dilma “não pode fugir de sua responsabilidade” sobre o negócio suspeito. Por suspeita de superfaturamento, a transação é investigada pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e Polícia Federal.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por tráfico de drogas no Alto da Aliança


Nesta terça-feira, dia 22, policiais civis lotados no SI da 17° Coorpin prenderam na rua Carmen Costa a pessoa de Robério Rodrigues dos Santos, vulgo Bério, por ter em seu desfavor um mandado de prisão temporária da Comarca de Juazeiro 2° Vara Crime, sob acusação de trafico de drogas. A prisão aconteceu no Bairro Alto da Aliança por volta das 12:30h.