Chico Ferreira

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terça-feira, 24 de maio de 2016

Prefeito de Juazeiro é condenado a prisão por ilegalidades com recursos públicos

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), foi condenado pela Justiça há um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos. Ao longo de 2010, o gestor remanejou ilegalmente recursos orçamentários, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões.
Porém, os desembargadores substituíram a prisão pela perda do cargo e inelegibilidade e inabilitação para o exercício de função pública durante cinco anos, além do pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Nesta eleição, o comunista não será prejudicado, já que não tentará a reeleição.
Em março deste ano, o mesmo prefeito foi multado Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela prática de nepotismo com sua companheira, Zane Ellen Barbosa Nunes, para o cargo de assessora executiva e de Angelita Carvalho, sua irmã, para o cargo de chefe de gabinete. Ainda foram nomeados primos, esposas de primos e cunhada.
(Fonte: Bocão News )

Lula pede que STF reconheça que foi ministro



Da Folha de São Paulo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o tribunal reconheça que o petista foi ministro da Casa Civil do governo Dilma por quase dois meses e as "consequências jurídicas" dessa situação.
Se o pedido for acolhido, a defesa pode abrir brecha para questionar atos do juiz Sergio Moro do Paraná, como a divulgação dos grampos em que aparece falando sobre a posse com a presidente afastada Dilma Rousseff.
Lula foi nomeado por Dilma para a Casa Civil no dia 16 de março, no mesmo dia em que Moro derrubou o sigilo de interceptações e autorizou a publicidade dos áudios.
A indicação de Lula ocorreu após ele ser alvo da Operação Lava Jato, levado inclusive para prestar depoimento a partir de uma condução coercitiva, e em meio ao agravamento da crise política e o aumento da pressão pelo impeachment de Dilma.
A posse de Lula foi no dia 17 e acabou suspensa no dia 18 pelo ministro Gilmar Mendes, em decisão provisória.
Para Gilmar, a posse de Lula pode configurar "uma fraude à Constituição", sendo que houve desvio de finalidade por parte da presidente Dilma. Isso porque, segundo o ministro, há indícios de que Dilma indicou o ex-presidente para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais por Moro.
A liminar não chegou a ser julgada pelo plenário do Supremo. Depois de o Senado autorizar o impeachment de Dilma e seu afastamento da Presidência por até 180 dias, Mendes determinou o arquivamento das ações que tratavam da posse de Lula.
Os advogados pedem que as ações não sejam arquivadas. "É preciso, ainda, que Corte reconheça que o embargante [Lula] teve o status de ministro de Estado no período compreendido entre 16.03.2016 e 12.05.2016, e, ainda, reconheça as consequências jurídicas decorrentes dessa situação", disse.
Segundo os defensores, não havia impedimentos para que Lula tomasse posse, uma vez que o ex-presidente Lula não é réu, muito menos foi condenado em qualquer ação penal, e também está no pleno exercício de seus direitos políticos.

Cinco partidos vão à PGR contra Romero Jucá



PT, PDT, Rede, PCdoB e PPS entraram, hoje, com uma representação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a instauração de procedimento investigatório para apurar a gravação onde o peemedebista conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em outra frente, os petistas pedirão nesta quarta, 25, a paralisação dos trabalhos da comissão especial do impeachment no Senado até que o caso seja esclarecido.
Para os 15 senadores que assinam o pedido, Jucá agiu para obstruir a Operação Lava Jato e buscou influenciar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Pedimos que a PGR dê celeridade a esse processo. A conversa deixa muito claro de que ele constrói todo um ambiente para viabilizar o impeachment da senhora presidente e, ao mesmo tempo, para impedir o andamento das investigações pela Lava Jato", disse o senador José Pimentel (PT-CE). Diferentemente do PSOL da Câmara, os senadores não sugerem a prisão preventiva do peemedebista. "A prisão é um desdobramento por parte do procurador-geral", justificou Pimentel.
No pedido de investigação, os parlamentares pedem que Jucá seja impedido de voltar a ocupar o Ministério do Planejamento e que, ao voltar a circular no Senado, Jucá seja impedido de frequentar lugares, ter contado com pessoas ou usar da função parlamentar para criar obstáculos à Lava Jato. A representação é assinada por 10 senadores do PT, mais os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Reguffe (sem partido-DF), Telmário Mota (PDT-RR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O pedido é uma ação paralela dos parlamentares à representação do PDT no Conselho de Ética no Senado, mas segundo Pimentel, os pedidos têm a mesma fundamentação.
"Bandidos"
Os senadores acreditam que o caso de Jucá é mais grave do que a gravação do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) porque vai além da tentativa de cerceamento da Justiça, atinge o afastamento da presidente Dilma Rousseff e fala em "acordo" com todos os setores. "Jucá era o maior articulador do impeachment no Senado. Era Eduardo Cunha na Câmara e ele no Senado", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que fará uma questão de ordem na reunião da comissão do impeachment pedindo a suspensão dos prazos.
Lindbergh lembrou as críticas feitas pelos jornais internacionais ao processo de impeachment e disse que o País se transformou em "republiqueta". "Parece uma quadrilha parlamentar tentando afastar uma presidente honrada, honesta", emendou.
O senador ironizou as declarações do presidente em exercício, Michel Temer, sobre sua experiência em "tratar com bandidos" quando foi Secretário da Segurança Pública de São Paulo. "Nós estranhamos a declaração, foi quase que uma autoconfissão", comentou.
O petista disse que o atual governo é fraco, vacilante e que se desgasta há 12 dias. "Na minha avaliação esse governo não se sustenta por mais três meses. A gente só está esperando os novos fatos", afirmou.

Temer propõe limite de gastos e contenção da dívida


Da Folha de São Paulo
O presidente interino Michel Temer anunciou, hoje, as medidas que o governo irá tomar para conter o endividamento do governo e controlar o déficit público.
BNDES
Conforme antecipou a Folha, o governo quer adiantar a devolução, pelo BNDES, dos empréstimos feitos ao Tesouro. Entre 2009 e 2014, o governo federal injetou mais de R$ 500 bilhões no banco estatal para elevar os empréstimos e estimular a economia.
Segundo Temer, o governo quer receber de volta R$ 100 bilhões, sendo R$ 40 bilhões imediatamente e mais duas parcelas de R$ 30 bilhões. Os recursos serão usados para abater a dívida pública, hoje ao redor de 67% do PIB. O presidente interino afirmou que a medida poderá provocar uma economia de R$ 7 bilhões ao ano para o Tesouro.
FUNDO SOBERANO
Temer afirmou ainda que os cerca de R$ 2 bilhões que estão aplicados no fundo soberano também poderão ser sacados e utilizados para abater a dívida. O fundo foi criado na gestão Lula como destino dos recursos do pré-sal.
"Vamos talvez extinguir esse fundo e trazer esses R$ 2 bilhões para cobrir o endividamento público", anunciou. O presidente interino disse que as duas medidas dependem exclusivamente do Executivo. Outras propostas, porém, dependerão de aprovação no Legislativo.
A primeira citada foi a reforma da Previdência, que deverá ser tratada como prioritária pelo governo. "Não irei realizá-la sem ter concordância com a sociedade. Por essa razão, chamamos as centrais sindicais e representantes da sociedade para examinar o que é possível fazer com a previdência. Quando chegarmos a concordância, poderemos apresentar ao país", disse.
Ele citou, a seu favor, pesquisa recente em que 65% da população está a favor da reforma.
LIMITE PARA OS GASTOS
Outra iniciativa do governo será propor, ao Congresso, emenda constitucional para criar um teto para o crescimento dos gastos do governo.
Segundo dados apresentados pelo presidente interino, entre 1997 e 2015, o gasto primário do governo aumentou de 14% do PIB para 19%, uma expansão ainda superior à da inflação do período.
"As despesas do setor público estão em trajetória insustentável", afirmou. "Lá na frente vamos condenar o povo à dificuldade extraordinária."
O objetivo da emenda é limitar o crescimento da despesa primária, fixando como teto a inflação do ano anterior. Segundo Temer, isso não retira a liberdade de o Congresso definir, via Orçamento, a destinação dos gastos públicos.
"[Essas medidas] vão permitir reduzir o risco país e dar mais confiança, e permitir a redução estrutural das taxas de juros", completou.
Temer também anunciou que espera economizar R$ 2 bilhões por ano ao proibir o aumento de subsídios, a não ser que os ministérios da área cortem outras despesas para compensar o gasto extra.
GOVERNANÇA DE ESTATAIS
O governo também quer priorizar a votação de alguns projetos que estão no Congresso. Um deles é a Lei de Responsabilidade das Estatais, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que estabelece critérios para nomeação de dirigentes e já foi aprovado pelo Senado.
Os presidentes dos conselhos de administração e diretores das empresas, inclusive presidente, diretor-geral ou diretor-presidente, deverão comprovar experiência profissional mínima de dez anos no setor de atuação da empresa ou experiência mínima de quatro anos em cargos de direção ou chefia superior.
Outra proposta, apresentada pelo então senador e atualmente ministro José Serra (Relações Exteriores), trata do fim da participação obrigatória da Petrobras nos projetos do pré-sal, que já foi aprovado pelo Senado e está agora na Câmara.

A pequena grande batalha



A maior batalha do presidente interino Michel Temer não será no Senado na votação decisiva do impeachment de Dilma, mas no Tribunal Superior Eleitoral, onde tramita processo de cassação da chapa Dilma-Temer.
No Senado, Temer pode cortejar aliados com ministérios e apoio político. Já no TSE, corte de apenas sete ministros, com apenas quatro votos o hoje presidente interino pode voltar para casa mais cedo do que imaginava.

PPS pede à Justiça fim das regalias de Eduardo Cunha


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O deputado Arnaldo Jordy (PA), vice-líder do PPS, entrou nesta terça-feira (24) com ação popular em que pede à Justiça Federal para que conceda liminar determinando a imediata suspensão dos efeitos de Ato da Mesa Diretora da Casa que manteve ao presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diversas regalias que custam aos cofres públicos cerca R$ de 130 mil.
Ele alega que o peemedebista, após decisão do Supremo Tribunal Federal de afastá-lo, não poderia praticar nenhum ato relacionado ao seu mandato de deputado, tampouco usufruir de prerrogativas e de regalias que só se justificam quando relacionadas ao efetivo exercício dos cargos de deputado e de Presidente da Câmara.

Exoneração de Romero Jucá do Ministério do Planejamento é publicada no Diário Oficial


Exoneração de Romero Jucá do Ministério do Planejamento é publicada no Diário Oficial


A exoneração de Romero Jucá (PMDB-RR) do cargo de ministro do Planejamento foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU). O afastamento acontece um dia depois da divulgação de áudios de uma conversa entre o peemedebista e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no qual eles estariam discutindo uma obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Ainda nesta segunda-feira (23) Jucá anunciou que deixaria a pasta para aguardar um posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) sobre as conversas. "Eu sou presidente nacional do PMDB, sou um dos construtores deste novo governo e não quero de forma nenhuma deixar que qualquer manipulação mal intencionada possa prejudicar o governo. Enquanto o Ministério Público não se manifestar, eu aguardo fora do mistério o posicionamento. Se ele se manifestar dizendo que não há crime, que é o que eu acho, caberá ao presidente Michel Temer me reconvidar", declarou.

Formosa do Rio Preto: TJ afasta prefeito por caso de empresa 'fantasma'



Formosa do Rio Preto: TJ afasta prefeito por caso de empresa 'fantasma'


Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta por 180 dias o prefeito de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste, Jabes Lustosa Nogueira Júnior (PDT). A sentença, publicada nesta terça-feira (24), acata ação que acusa o gestor de atos lesivos à prefeitura ao contratar empresa "fantasma" para serviços gráficos. De acordo com o Portal da Transparência do Município, há existência de gastos de mais de R$ 1 milhão em aquisição de material gráfico. Ainda segundo a decisão judicial, a empresa delegada para o serviço gráfico teria como sede a cidade de Catolândia, no entanto há "fortes indícios de não existir qualquer empresa no endereço fornecido à Junta Comercial". O afastamento de Jabes foi determinado pela Câmara Especial do Extremo Oeste do TJ-BA, com sede em Barreiras.  

'Minha conversa é uma Disney', afirma Delcídio, em comparação com grampo de Jucá


'Minha conversa é uma Disney', afirma Delcídio, em comparação com grampo de Jucá


Após a divulgação de gravações de conversas entre o ex-ministro do Planejamento do governo Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) afirmou que os grampos que o envolviam seriam uma “Disney” na comparação com o caso atual. “Depois da gravação do Mercadante, do Lula e da Dilma, e essa agora do Jucá, com todo o respeito, a minha conversa é uma Disney”, disse. Na conversa envolvendo Delcídio, ele trata de um plano de fuga para o ex-diretor de área internacional da Petrobras , Nestor Cerveró. O ex-senador teve seu mandado cassado após o próprio Jucá, ainda no Congresso, ter apresentado um requerimento de urgência para a votação que definiu sua situação. O relator do processo de cassação do ex-petista, Telmário Mota (PDT-RR), avaliou nesta segunda-feira (24) que a fala de Jucá é mais grave que a que Delcídio, e já anunciou que entrará com pedido para cassar também o mandato do conterrâneo (saiba mais).

Lava Jato apura propina de R$ 40 mi paga por fornecedoras da Petrobras e cita José Dirceu

 

 

Lava Jato apura propina de R$ 40 mi paga por fornecedoras da Petrobras e cita José Dirceu


A 30ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira (24) (veja mais), investiga o pagamento de proprinas que superam a quantia de R$ 40 milhões. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), duas fornecedoras de tubos da Petrobras conseguiram vantagens ilícitas junto à Diretoria de Serviços da Estatal que totalizam mais de R$ 5 bilhões. O órgão também aponta que há "fortes indicativos da participação" do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras, Renato Duque. A investigação aponta que uma grande fornecedora de tubos usou uma construtora de fachada para o pagamento de propina em esquemas criminosos investigados pela Operação Lava Jato através de contratos falsos. Outra fornecedora teria ocultado a propina por meio de transferências no exterior para uma offshore controlada por operador financeiro. Os sócios da construtora de fachada, Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, foram presos preventivamente. Dois funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras também são alvos de condução coercitiva por suspeita de participação no esquema.

Temer lamenta oposição à nova meta fiscal e diz que é vítima de agressões psicológicas



Temer lamenta oposição à nova meta fiscal e diz que é vítima de agressões psicológicas


O presidente interino Michel Temer criticou durante pronunciamento na manhã desta terça-feira (24) as tentativas de barrar a votação da mudança da meta fiscal do governo. Acompanhado de líderes da base no Congresso Nacional, ele pediu ajuda para que a matéria seja aprovada ainda hoje e disse que é vítima de "agressões psicológicas" por parte de opositores. Nesta segunda (23), o peemedebista entregou a Renan a proposta de revisão da meta que prevê déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. "Lamento dizer que muitos, que até propuseram a alteração da meta, anunciaram que vão tentar tumultuar os trabalhos para impedir a votação. Isso revela a absoluta discordância com a tranquilidade institucional do país", apontou. Temer ainda reconheceu a importância da oposição ao seu governo, mas reclamou dos que classificam sua gestão como reflexo uma ruptura com a Constituição. "Sou uma consequência da Constituição, não eu, pessoalmente, mas o vice-presidente. Por isso quero refutar aqueles que a todo instante pretendem dizer que houve uma ruptura constitucional. Quero deixar isso muito claro, porque temos sido vítimas de agressões psicológicas, para ver se amedrontam o governo. Não temos que dar atenção a isso", declarou.

'Bem, eu avisei', diz Joaquim Barbosa após saída de Jucá



'Bem, eu avisei', diz Joaquim Barbosa após saída de Jucá


O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa usou sua conta oficial no Twitter para repercutir o escândalo que levou à saída de Romero Jucá (PMDB) do Ministério do Planejamento. "Bem, eu avisei", disse o ex-ministro, que já se manifestou várias vezes contra a forma como foi conduzida o processo de impeachment e chegou a afirmar que Michel Temer não teria legitimidade para governar o País. A manifestação ocorre após Jucá, que é investigado na Lava Jato, ser flagrado em uma conversa com outro investigado, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, discutindo como "estancar" a operação com a chegada de Temer ao poder antes mesmo de o impeachment ser votado. Com o escândalo, o peemedebista foi o primeiro ministro do governo interino a cair, apenas 12 dias após Dilma ser afastada. Barbosa, que ficou famoso devido ao seu rigor no julgamento do mensalão, que levou à prisão membros da cúpula do PT no governo Lula e desmascarou um esquema de corrupção que, anos mais tarde, desembocaria na operação Lava Jato, costuma se manifestar sobre a situação política atual e fazer duras críticas aos partidos e políticos. O ex-ministro do STF, que hoje atua como advogado, chegou a discursar em uma palestra logo após o processo do impeachment ser aprovado pelo Senado. "É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais dois anos com essa anomalia", disse na ocasião.

ARTIGO: RECUPERAR A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO - EIS O DESAFIO



Os dias de turbulência política, vividos nos últimos tempos, como já constatado em diversos países que primam pela democracia, revelam o quanto o êxito econômico é capaz de manter ou fazer ruir governos. No Brasil, ’Mensalão’ e ‘Petrolão’ são como duas faces da mesma moeda, são o resultado de uma insana prática reiterada de corrupção, como forma de manter o poder no Estado Democrático de Direito.

Se por um lado a democracia se mostra em pleno funcionamento, com a obediência das regras estabelecidas no jogo democrático, por outro lado é pesaroso constatar que sofre crise de funcionamento por produzir governos sem capacidade.

As pessoas mudam, mas as práticas políticas não têm acompanhado essas mudanças. O pluripartidarismo, que se opõe ao duo partidarismo tão criticado pelos americanos no Norte, sofre no nosso país um esquartejamento moral, com grave crise de representatividade e consequente desvio da finalidade buscada na lei.

No centro de todos os questionamentos, dúvidas e incertezas do momento, ouvir a população é essencial. Como cidadão,  sei o que me incomoda, trabalhar, produzir, recolher imposto, não ter segurança, saúde, infraestrutura, tudo isso, com uma constatação interessante, as últimas pesquisas apresentam que o problema mais grave para grande parte da população é a corrupção, seguido pela recorrente preocupação com a saúde.

A corrupção e a incapacidade de gestão, distúrbios do engenho democrático, fazem aprofundar a maior das crises que não é política nem econômica, é a crise de confiança, às vésperas de mais um prélio eleitoral, onde as pessoas irão escolher os seus prefeitos e vereadores. Aí é comum ouvir reiteradamente expressões como “não vou votar em ninguém”, ou novamente a receita da busca pelo “salvador da pátria”, escolhido entre atores ainda não colocados na cena política, como se a omissão ou a ruptura com atores fosse de alguma forma assegurar a eficiência e probidade almejadas pela população.

O nó da questão é como voltar a se conectar com a população, reconquistar a sua confiança, e nesse aspecto não é só mais uma questão de estratégia de marketing, forma bastante utilizada pelos governos atuais em democracias, para convencimento e ratificação dos projetos de poder. Falta algo mais, gestos mais concretos, os políticos precisarão ser mais claros quanto a medidas de transparência, por exemplo.

As pessoas estão menos preocupadas com o jogo de futebol e começam a discutir as regras da previdência social... E como uma coisa chama a outra, que tal começar apresentando as contas públicas, sem qualquer reserva, abrindo todos os contratos, desde as obras de maior porte até os comprimidos dos postos de saúde ou a merenda que chega às escolas?

Basta! Cansamos de ouvir dizer que contratos com empresas de lixo geram dividendos aos políticos, que já teve guerra de grupos pela divisão de dinheiro. Basta! Chega de ouvir dizer que parte da merenda escolar é desviada, que o transporte escolar abastece o bolso de muita gente ou que há governos que cobram para licenciar empreendimentos imobiliários. Basta! Cansamos todos da forma de gestão complacente com  a desordem, que inviabiliza a qualidade de vida do cidadão, vilipendiando as normas de ordem pública estabelecidas em favor da coletividade.

Basta!

As sinalizações precisam ser dadas pelos políticos e acompanhadas pelos cidadãos. Novos mecanismos de organização da sociedade precisam ser colocados em prática, fazendo com que as pessoas participem de forma verdadeiramente democrática, colaborem com os conselhos, fiscalizando,  sugerindo, enfim se conectando com a vida política e com os políticos.

Com o incentivo real a uma participação popular no mais alto nível de gestão, colocando a população em contato com temas importantes, faríamos surgir novas lideranças. O eixo da crise de confiança é a ausência de lideranças capazes, com conhecimento de gestão, dispostas a conduzir com zelo e transparência, o bem público.

Outro dia debati em um grupo de WathsApp, com um jovem descrente de tudo e todos, rendido ao mantra que ‘todos são ladrões’, ‘depois daquele, aquele outro é a mesma coisa e todos só querem ser beneficiar da política’, e fiz uma ponderação, quanto a confiança. Disse-lhe que na minha profissão o problema da confiança resolvemos com um contrato, na política resolvemos com eleição.

Precisamos ajustar os novos gestores à responsabilidade de gestão. Não se trata da confiança pessoal, do fio de bigode, se trata objetivamente de exigir mecanismos que afastem cada vez mais as possibilidades de corrupção. A confiança será resgatada com participação da população. Há um tempo novo a ser construído, não de falsos salvadores, nem de discursos ultrapassados, retóricos e ensaboados, mas de prática objetiva, e transparência escancarada jamais vista ou pensada, com a participação de todos.

Juntos ao tempo novo, todos.

Por Márcio Jandir, advogado, especialista em Direito Público. Vice-presidente do Democratas, Juazeiro.

Delegacia de Jabotá arrombada por bandidos



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Neste final de semana a Delegacia de Polícia do município de Jatobá, Sertão de Itaparica, foi arrombada por bandidos. A denúncia é do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) que esteve na localidade na manhã desta segunda-feira (23).  O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, afirmou que os marginais não levaram nada por que não quiseram. “Foi para desmoralizar”.
Um dos problemas para que bandidos entrassem à vontade na delegacia é que ela fecha na sexta-feira às 18h e só abre na segunda-feira às 8h. O fechamento da unidade no final de semana no município é ordem da Chefia de Polícia. “Seria preciso que houvesse câmeras na unidade, já que ela fica fechada durante todo o final de semana”, lembra Áureo Cisneiros.
“Esta situação é inadmissível, estruturas precárias como essa da Delegacia de Jatobá não é por motivo da crise econômica, é má gestão mesmo. Nós do Sinpol avisamos que se alguma tragédia acontecer com algum policial civil por conta desta irresponsabilidade, nós vamos culpar diretamente o governador Paulo Câmara”, diz Áureo.
O Sinpol vem fazendo constante denúncia da falta de estrutura das delegacias no Estado, assim como sobre a falta de efetivo. Na grande maioria das delegacias visitadas pelo sindicato, o plantão era de responsabilidade de um ou dois policiais.
TEMPUS COMUNICAÇÃO

ARTIGO: PT UM PARTIDO POLÍTCO QUE ESTÁ SE AFUNDANDO NA CORRUPÇÃO CADA VEZ MAIS


O  partido  dos  trabalhadores (PT) que  foi  criado  para  defender   a  sociedade  brasileiro,  tendo  como  meta  os  trabalhadores,  hoje  está  envolvido  num  mar  de  corrupção,  seus  grandes  líderes  encontram-´se  presos  por  praticarem  atos  ilícitos, estão  sendo  considerados  verdadeiros  gatunos. O  ex-senador  e  ex-líder  do  PT  no  senado,  Delcídio   Amaral, está  com  a  metralhadora  atirando  para  todos  os  lados. Nas  suas  entrevistas pela  imprensa está  afirmando  que  o  ex-presidente  Lula,  foi  o  autor  intelectual  da  corrupção  dentro  do  partido,  e foi  mais  adiante,  a  presidente  Dilma  sabia  de  tudo.  O  PT,  jogou  toda  sua  história  de  luta  na  lata  de  lixo,  lamentável.

PF investiga empresa laranja de Dirceu em SP e RJ


A Polícia Federal (PF) cumpre, desde a madrugada desta terça-feira (24), a 30ª fase da Operação Lava Jato. Até as 7h, não havia detalhes sobre o cumprimento dos mandados. Sabe-se apenas que a operação está sendo feita nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, envolvendo uma empresa laranja usada pelo ex-ministro José Dirceu. A 29ª fase foi deflagrada nesta segunda-feira (23) e prendeu o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP), João Claudio Genu, e o sócio dele, Lucas Amorim Alves.

NOS BASTIDORES DA POLÍTICA: O NOME DO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DO PSOL DR. LUCIANO É O QUE MAIS CRESCE NAS REDES SOCIAS

Dr.  Luciano    pré- candidato  a  prefeito  pelo  PSOL,  é    nome  que  mais  cresce  nas  redes  sociais  em  Sobradinho. A sociedade sobradinhense  está  querendo  a  todo  custo mudança. A cidade  da terra barragem  precisa  passar  por  uma  transformação,  e  na  opinião da maioria população,  Luciano  é  a  melhor  alternativa. Diz  seu  Manoel  dos  Santos,  já  basta  de  enganação,  chega  de  tanta  mentira,  queremos  colocar  na  prefeitura  um gestor  que  atende  aos  anseios  do  povo,    que  tenha  pulso  e  comando,  não  queremos  um  fantoche,  e  sim,  um  prefeito  de  verdade,  argumentou  seu  Manoel,  por  isso  a  maioria  da  sociedade  de  Sobradinho,  acredita  nas  propostas  de  Dr.  Luciano,  pois  trata-se  de  um homem  sério  e  honrado,  desabafou  seu  Manoel  dos  Santos.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Temer é recebido no Senado aos gritos de “golpista”




Da Folha de São Paulo
O presidente interino, Michel Temer, foi recebido aos gritos de "golpista" por deputados do PT assim que chegou ao Senado nesta segunda-feira.
Ele se reúne com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para entregar ao Congresso a nova previsão da meta fiscal com um déficit primário de R$ 170,5 bilhões.
Esperado para chegar junto com Temer, o ministro do Planejamento Romero Jucá adentrou o gabinete de Renan minutos depois. A estratégia foi adotada para evitar que Temer aparecesse junto a Jucá nas imagens captadas por jornalistas.
A Folha divulgou nesta segunda gravações em que Jucá fala em pacto para deter avanço da Lava Jato.
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) chegou por último.
Os deputados Paulo Pimenta (PT-BA) e Moema Gramacho (PT-BA) conseguiram acesso à área reservada para a passagem de Temer. Com cartazes em que comparam Jucá ao ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), eles pediam que Jucá fosse submetido ao Conselho de Ética do Senado.
"Temer, Cunha e Jucá, cadeia neles já", gritaram também.

Vou ajudar governo Temer como ajudei Dilma, diz Renan



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai trabalhar para votar a revisão da meta fiscal - que prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões – amanhã, no Congresso Nacional. De acordo com Renan, ele dará ao presidente em exercício, Michel Temer, o mesmo suporte que deu à Dilma.
"Eu vou ajudar o governo Temer da mesma forma que ajudei o governo Dilma. Não é o Michel, é o Brasil, é o interesse nacional. Acho que, mais do que nunca, precisamos que o governo diga quais são as mudanças que vai fazer. E no que for possível o Congresso Nacional vai ajudar. Hoje o Temer é o Brasil", disse Renan.
Ele confirmou que a sessão do Congresso foi adiantada para 11h, com o intuito de facilitar que a revisão da meta seja apreciada ainda no mesmo dia.
Regimentalmente, a sessão do Congresso deve analisar primeiramente os vetos presidenciais. Dessa vez, constam 24 vetos na lista.
Além disso, a oposição, agora liderada pelo PT, prometeu fazer obstrução da sessão. Renan afirmou que a obstrução é regimental e que ele não irá atropelar o regimento, mas vai colaborar com o que puder para votar a meta.

PSDB diz que áudio de Jucá nada tem a ver com Aécio


AÉCIO FOI CITADO QUATRO VEZES NO DIÁLOGO ENTRE JUCÁ E MACHADO
Em resposta à veiculação da gravação em que o ministro do Planejamento, Romero Jucá, sugere travar a investigação da operação Lava Jato, e cita quatro senadores do PSDB, o partido divulgou uma breve nota alegando que não existe qualquer acusação contra parlamentares na conversa.
"Não existe nos diálogos nenhuma acusação ao PSDB e aos senadores citados", diz a nota enviada pela assessoria do presidente do partido, Aécio Neves (MG).
O senador foi citado quatro vezes no diálogo entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. De acordo com Jucá, a "ficha caiu" entre os tucanos de que a investigação iria chegar a todos. Jucá disse ainda que Aécio seria o primeiro "a ser comido".
Em outro momento, Machado indagou: "Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB." Na nota, o PSDB também minimiza que a referência seja a algum esquema que envolva o presidente da sigla e alega que a menção é relacionada ao apoio do PSDB à eleição de parlamentares do PMDB na presidência da Câmara e do Senado.
"No que diz respeito à menção à eleição do senador Aécio Neves para presidente da Câmara dos Deputados, em 2001, ela se refere ao entendimento político pelo qual o PSDB apoiou o candidato do PSDB para presidente do Senado e o PMDB apoiou o candidato do PSDB para presidente da Câmara", diz a nota.


PGR amplia denúncia: mais propina a Pimentel



Folha de S.Paulo - Márcio Falcão
A Procuradoria-Geral da República deve ampliar a denúncia oferecida ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para incluir detalhes de uma delação premiada que complica ainda mais a situação do petista.
Segundo a Folha apurou, a Procuradoria vai fazer um aditamento para incluir na acusação que a propina recebida pelo governador é superior a R$ 10 milhões. O dado consta na colaboração premiada do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené, considerado operador de Pimentel no esquema.
Segundo reportagem do jornal "O Globo" nesta segunda (23), Bené fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e acusou Pimentel de receber propina de empresas beneficiadas com financiamentos do BNDES. Num dos depoimentos, Bené afirmou que só da Caoa, representante da Hyundai no Brasil, Pimentel teria sido o destinatário de mais de R$ 10 mi.
A delação está no STJ e será homologada pelo ministro Herman Beijamin, relator da Operação Acrônimo, que investiga um suposto esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas do PT, e que tem Pimentel como um dos principais alvos.
Inicialmente, a denúncia oferecida pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, apontava vantagens indevidas de R$ 2 milhões ao petista.

Jucá não volta mais


  
A situação do ministro Romero Jucá é insustentável. Para não constranger nem atrapalhar o presidente Michel Temer, ele se antecipou e saiu de licença, mas não existe licença ministerial. Ou é ministro ou não, Jucá quer criar um meio termo que não existe. A sua queda, o primeiro de uma penca de sete ministros citados ou denunciados na operação Lava Jato, é a crônica de uma saída antecipada. Custo acreditar que Temer não tinha conhecimento das implicações do auxiliar no esquema da Petrobras.
Tanto tinha que numa entrevista à Globo News, quando provocado sobre as denúncias que pesavam contra Jucá, afirmou confiar na versão dele de que o dinheiro doado por empresas envolvidas no desvio fenomenal da Petrobras tinha sido devidamente registrado, estando na prestação de contas da sua campanha à justiça eleitoral. Temer confiou e arriscou como está arriscando com Henrique Eduardo Alves e mais cinco ministros citados na Lava Jato.
Jucá era tudo que o PT queria neste início de Governo Temer, para instalar um clima tenso e de instabilidade. Mas o presidente tem como se livrar do problema. Basta afastá-lo sumariamente e definitivamente do cargo.  Não pode cometer o pecado de Lula e Dilma, que passavam a mão na cabeça de ministros envolvidos em todo tipo de gatunagem, deixando o Governo sangrar. Quando agia, já era tarde, o mal já havia se espalhado provocando danos irreparáveis.
O PT já quer fazer de Jucá o Delcídio do Governo Temer, mas os casos são bem diferentes. Então líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral tentou obstruir o andamento das investigações da Lava Jato facilitando a fuga do País de um investigado, sendo preso em flagrante. Jucá fala em postergar, crime também grave, mas nem de longe algo que possa parecer com o crime tipificado por Delcídio.
Desenvolto no Congresso, Jucá vinha ajudando Temer na interlocução política com a Câmara e o Senado para aprovar esta semana a meta fiscal do Governo e em seguida as medidas necessárias ao ajuste fiscal, que passam também pela reforma da Previdência. Até o momento, Temer tem acertado na economia, montando um time gabaritado, de altíssimo nível, mas seus pecados na política continuam um atrás do outro e podem ser fatais.

Plínio Amorim é o novo secretário de Saúde de Juazeiro


A secretária de Saúde, Tatiane Malta, comunicou ao prefeito Isaac Carvalho que está deixando o cargo por razões pessoais. O prefeito Isaac agradeceu a dedicação e empenho de Tatiane e a convidou para permanecer na equipe de governo. A nomeação do novo secretário de Saúde, Plínio Amorim, já foi assinada pelo prefeito e nesta terça-feira, 24 de maio, no primeiro evento do Plantão de Especialidades Médicas no bairro Maringá, Plínio já estará a frente da pasta.
Ascom PMJ

Cabelereiro gravou conversa de Ana Hickmann com fã: ‘Eu sou um ser humano, sua cretina’


Cabelereiro gravou conversa de Ana Hickmann com fã: ‘Eu sou um ser humano, sua cretina’


Um cabelereiro contratado por Ana Hickmann para prepara-la para um evento, gravou parte da conversa que a modelo e apresentadora teve com o fã que atentou contra a sua vida (leia mais aqui). Julio Figueiredo chegava ao quarto de Ana quando ouviu as ameaças e fez a gravação com um celular por trás da porta. No áudio, Rodrigo de Pádua manda a loira, sua assessora e seu cunhado, Gustavo, sentarem de costas por não querer olhar para o rosto deles, afirma que não irá matar o rapaz e xinga a apresentadora. “Eu sou um ser humano, sua cretina”, afirma. Veja o diálogo gravado:
 
Foto: Reprodução / Jornal Extra
 
A apresentadora, o cunhado e o cabeleireiro já prestaram depoimentos à polícia. A investigação trabalha a hipótese de crime premeditado já que, para o delegado Flávio Grossi, do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa, o fanatismo de Rodrigo por Ana foi o motivo do atentado. O próximo passo da polícia é procurar gravações telefônicas e imagens do hotel que ajudem a solucionar o crime. Parentes de Rodrigo serão ouvidos. Em entrevista à TV Record, Ana Hickmann declarou que tinha certeza que iria morrer. Muito abalada, a apresentadora se emocionou ao relatar a história. “A primeira coisa que me passou pela cabeça é que era um assalto. Ele veio para cima de mim e começou a me ofender, me humilhar. Disse que eu tinha acabado com a vida dele”, contou Ana, que afirmou ainda que o rapaz disse que teria ido “se acertar com a vagabunda”. “Caí em cima da cama bem na hora em que ele disparou duas vezes. Senti a minha cunhada se movimentando para me proteger, e o meu cunhado gritando ‘corre’. Se não fosse a coragem do Gustavo, meu marido não teria ido me buscar. Teria ido pegar três sacos no IML”, disse ela.

Jucá coloca Temer numa encruzilhada



Jucá coloca Temer numa encruzilhada


Na sexta-feira passada, na entrevista sobre a situação da economia com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro do Planejamento, Romero Jucá, um jornalista questionou o segundo, saindo da pauta da economia, sobre os seus problemas com a Operação Lava Jato. Respondeu com algo assim: “estou tranquilo, não tenho nada a dever”. Justo naquele momento o STF autorizava a quebra do seu sigilo bancário e fiscal. O presidente em exercício, Michel Temer, levou para o seu ministério políticos envolvidos com a corrupção, já citados na Lava-Jato. Atendeu aos pedidos dos partidos políticos e as consequências chegam já no início desta segunda semana de governo. Jucá, por estar na área econômica, tida como a mais importante, é da inteira confiança do presidente interino. Esperava-se que ele escolhesse um ministério melhor. Na manhãzinha desta segunda-feira (23) explodiu a bomba sobre uma conversa gravada em março, com nada menos de 1h15 minutos, entre o ministro e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, cujo o teor está nas mãos da Procuradoria-Geral da República. Basicamente, Machado intima Jucá a “estancar a sangria”. Como a conversa foi muito longa, o ministro passou a ser um interessado na questão, supostamente por ter culpa no cartório. Machado disse que se fosse envolvido pela Operação, o que temia, poderia fazer denúncias em relação ao PMDB, consequentemente se tornaria um delator.  Lá para as tantas, Romero Jucá prometeu que “iria fazer um pacto” de sorte a deter a Lava Jato, o que a esta altura seria praticamente impossível porque se tornou numa Operação que a maioria da população brasileira entende com a única que pode levar às últimas consequências a corrupção desenfreada no país. Brasília não começou sequer a semana política e já há um movimento para que o ministro do Planejamento renuncie a seu cargo. Saiu na frente o líder do DEM, Pauderney Avelino. Espera-se que o PMDB, do qual Jucá é presidente, se manifeste sobre a questão. Brasília assim, como sempre em chamas, e o ministério de Temer cada dia mais complicado.

Camaçari: Ação cumpre mandados contra integrantes de banca do jogo do bicho



Camaçari: Ação cumpre mandados contra integrantes de banca do jogo do bicho


Cinco mandados de busca e outros de condução coercitiva [o número não foi divulgado] são cumpridos na manhã desta segunda-feira (23) contra integrantes da banca “O Pinta”, com atuação em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia, integrante da ação junto com a Polícia Civil. Os acusados foram levados para prestar informações na Dececap [Delegacia dos Crimes Econômicos e contra a Administração Pública]. Segundo apuração do Bahia Notícias, a banca investigada é acusada de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos estaduais e estaria ligada ao vereador Elinaldo Rodrigues (DEM), candidato à prefeitura de Camaçari neste ano. Em dezembro do ano passado, o legislador foi detido na Câmara local sob acusação de ligação com o jogo do bicho (ver aqui).

DIZ MANOEL MESSIAS, O MEU MANDATO É PROL DA POPULAÇÃO DE SOBRADINHO

  O  vereador Manoel  Messias  tem  se  destacado  através  da  sua  competência,  ajudando  a  aprovar   projetos  importantes  em  benefício  da  sociedade  sobradinhense. O  vereador  do  PV,  defende  o  povo  de  maneira  brilhante,  quando    critica    a  gestão  atual,  faz   com  consciência,  respeito o  adversário  apenas  os  erros,  e  diz  a  alternativa. Messias  é  um  vereador  bem  avaliado  pela  população  da  terra  da  barragem  pelo  seu  caráter  e  postura,  é  um  vereador  que  trabalha  por  Sobradinho.

DIRETÓRIO DO PT APROVA RESOLUÇÕES E DESTACA A UNIDADE PARTIDÁRIA. TENDÊNCIA DEFENDE NOME DE ANA ANGÉLICA PARA PREFEITURA DE JUAZEIRO

O Diretório Estadual do PT debateu e aprovou sábado (21), Resolução Política e de Tática Eleitoral para este ano. Os documentos reafirmam o Programa de Governo Participativo, aliança estratégica com os movimentos sociais, além da manutenção das alianças com os partidos que elegeram o governador Rui Costa e votaram contra o golpe. “Está vedada a coligação com os partidos de oposição ao governo do estado e especialmente aos partidos cujos deputados federais eleitos pela Bahia votaram a favor do Golpe contra a presidenta Dilma”, diz um parágrafo da resolução.
O partido afirma também que vai contribuir para uma maior atuação da Frente Brasil Popular e consolidar a aliança com a Frente Povo sem Medo. O presidente do PT Everaldo Anunciação destaca a unidade partidária reforçada neste encontro, iniciativa importante para enfrentar “a nova hegemonia conservadora que usurpou o poder central”. O partido defende “a solidariedade, o feminismo, a luta antiracista, a sustentabilidade ambiental, o respeito a livre orientação sexual e a liberdade religiosa”
Em relação à disputa eleitoral, a prioridade estratégica é garantir vitórias políticas e eleitorais para o PT em todo o estado. Neste sentido, as alianças partidárias se darão na mesma linha “da que construímos para as vitórias de Rui e Dilma na Bahia. Neste ano surgiu uma nova questão, o golpe de estado.  E as alianças serão feitas com os partidos cujos deputados do estado votaram contra. Ainda com relação às eleições 2016, Executiva Estadual tem a tarefa de construir, em conjunto com as direções municipais, estratégias e táticas dialogando com os partidos aliados, nos 35 maiores municípios da Bahia.
O PT vai “trabalhar, em especial, a reeleição ou a sucessão nas cidades onde já governamos, bem como nas cidades onde não somos governo e reunimos forças política e apoio dos aliados da base de sustentação do governo Rui”. O encontro teve a presença de representantes dos poderes executivo e legislativo, além de três ex-ministros Jaques Wagner, Juca Ferreira e Miguel Rossetto.
Em Salvador, membros da legenda em Juazeiro dialogaram com lideranças do Partido dos Trabalhadores em nível estadual a exemplo do ex-governador Jaques Wagner e do vereador de Salvador Valdir Pires, discutindo a pré-candidatura e defendendo uma candidata mulher, o nome da Professora Ana Angélica. (Da redação com informações de Marival Guedes-Assessor de comunicação PT/Bahia e de Josenaldo Cícero)

MAIS UMA "BOCA DE FUMO" FECHADA E UM TRAFICANTE DETIDO POR POLICIAIS DA 74ª CIPM/JUAZEIRO


Durante rondas e abordagens rotineiras na tarde do último sábado (21), policiais da 74ª CIPM nas proximidades do Morrão no bairro João Paulo II, abordaram um menor de idade, residente no bairro Pedro Raimundo, em Juazeiro, quando foi encontrado com o imputado uma peteca de cocaína e este informou aos policiais que teria comprado a uma pessoa conhecida como "DOCA", residente à Rua Goiabeira, 485 Bairro Pedro Raimundo, Juazeiro. Levando os policiais ao endereço citado, no imóvel foram encontrados 730g de uma erva seca, aparentando ser maconha. O proprietário da residência não foi encontrado, mas seus documentos em nome de VALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS, ex-detento reconhecido pelo menor a pessoa que o tinha vendido a droga, sendo então conduzido e apresentado à Delegacia o menor juntamente com o material apreendido.

Mais um de Cunha ganha alto cargo no governo


Mais um defensor que trabalhou com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados ganha cargo estratégico no governo. Marcelo Ribeiro do Val foi nomeado na quarta (18) assessor do gabinete do novo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Fábio Medina Osório.
Ribeiro respondia pelo Escritório Avançado da AGU na Câmara dos Deputados. Nesta condição, assinou peças de defesa de Cunha, algumas inclusive com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em um dos textos, Ribeiro do Val aponta "interferência indevida" do STF em questões internas da Câmara.
O chefe da AGU, Fábio Osório, já fez críticas a seu antecessor, José Eduardo Cardozo, por ter defendido Dilma no impeachment, acusando-o de "bradar contra os demais poderes" da República. O caso de Ribeiro do Val, no entanto, seria diferente, diz ele.  (Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo)