Chico Ferreira

Pesquisar este blog


.

domingo, 20 de agosto de 2017

Casa Nova: IBAMA multa e prefeito reage: “Festival de multas sem razão”




A reunião entre agricultores, IBAMA e a prefeitura de Casa Nova na quinta-feira à noite, (17/08), apesar de gratificante para o prefeito Wilker Torres com o reconhecimento do órgão federal que Casa Nova é a primeira cidade do interior do Nordeste a ter uma Agência de Meio Ambiente, foi tensa e de desabafo por parte de agricultores e Poder Executivo Municipal.
O IBAMA está há doze dias no município, visitando cada propriedade, cada localidade e multando “indiscriminadamente e sem olhar a situação do município, criando constrangimento e aumentando o sofrimento de agricultores que estão sem condições até de alimentar sua família”.
Quem resume a situação é o Superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Isael Amaral: “Nós estamos em uma situação caótica, se essas fazendas, se essas propriedades, se esses produtores, fecharem as suas portas, nós teremos um caos social maior do que nós já estamos tendo” .
Isael dá o exemplo dos agricultores Ebenezer José Torres de Cavalcanti, com propriedade localizada na Fazenda Riachinho, Fazenda Arco Dois e o irmão Edmilson Torres Cavalcanti. Pequenos produtores, vivem contando apenas com a plantação de bananas, que estava morrendo sem água. A Associação Produtores do Riachinho, com a falta de água para a plantação de bananas dos irmãos Cavalcanti, que iriam perder todo o plantio, mobilizou-se e os associados conseguiram fazer um canal de aproximação para que a água do lago chegasse até a propriedade.
“O IBAMA chegou e multou, cada um dos irmãos em 50 mil reais. Eles não tem dinheiro nem para sobreviver, o canal não foi feito com os recursos deles. É um festival de multas” - indigna-se Isael Amaral e dá outro exemplo, o do agricultor Manoel Galdino de Souza, com propriedade no Riachinho que foi multado varias vezes e até por incêndio causado por terceiros nas proximidades da sua propriedade: “Nas proximidades, imaginem! O incêndio foi perto da propriedade aí o IBAMA multou!”
O prefeito Wilker Torres, normalmente comedido e afeito ao dialogo, não fez por menos: “A partir de segunda-feira (21/08), todos os produtores de Casa Nova que foram multados pelo IBAMA procurem Isael na Agencia do Meio Ambiente. Vamos recorrer de todas as multas, levantar provas, juntar documentos e entrar com uma ação coletiva para anular estas multas do IBAMA. Se for necessário vamos criar uma comissão, ir a Salvador, ao governador, à Brasília ao ministro, mas não vamos deixar Casa Nova e seus produtores prejudicados por este festival de multas”.

A bola é de Cármen e não dos marajás do Judiciário



Elio Gaspari - Folha de S.Paulo
Depois de faturar R$ 504 mil reais no seu contracheque, o juiz Mirko Giannotte da 6ª Vara da cidade de Sinop (MT), desprezou as críticas e afirmou:
"Eu não estou nem aí. Estou dentro da lei."
Tudo indica que ele tem razão.
Faturou o que faturou, por conta de decisões referendadas pelo Conselho Nacional de Justiça, presidido pela ministra Cármen Lúcia.
A bola está com ela, e não com Giannotte ou com os demais marajás do Judiciário.

Lula na BA: "País não nasceu para ser a merda que é"






Folha de S.Paulo - Catia Seabra
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descreveu, na manhã deste sábado (19), na Bahia, um cenário nebuloso para o país.
"Este país tem jeito. Não nasceu para ser a merda que ele é. Este país é grande demais", declarou o ex-presidente, que pretende retornar ao cargo na eleição de 2018, em discurso a um grupo de simpatizantes na cidade de Feira de Santana (BA).
O petista participa de uma caravana pelos Estados do Nordeste que deve durar 20 dias, como preparação de sua campanha no ano que vem —isso se não tiver sido impedido pela Justiça de concorrer.
Ao lado do governador do Estado, Rui Costa, e do ex-ministro Jaques Wagner, Lula lamentava a situação financeira dos municípios diante de 60 prefeitos do Estado, além de deputados estaduais e federais.
Após a afirmação, pediu desculpas pelos termos usados. Uma hora depois, para um público formado por militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Lula se comparou a um galo de briga.
Após criticar a imprensa e chamar o empresariado de mal-agradecido, ele disse que seus opositores têm medo de sua eleição porque sabem "o que vai acontecer".
No discurso, ele disse que tinha que poupar a voz para não chegar "cacarejando" nas cidades que compõem a caravana pelo Brasil.
"Tenho que chegar como galo de briga. Falando grosso." Ao falar "daqueles que resolveram infernizar" sua vida, Lula disse que não é como os políticos que colocam o rabo entre as pernas.
"Sou temente a Deus. Não sou temente aos homens."
O ex-presidente é réu em seis ações, a maioria em razão da Operação Lava Jato ou desdobramentos.
Ele já foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 9 anos 6 meses de prisão por corrupção relacionada ao recebimento de um apartamento tríplex em Guarujá (SP) pela empreiteira OAS. O petista deve depor mais uma vez a Moro em 13 de setembro, em Curitiba (PR).
Dirigindo-se à plateia de trabalhadores rurais, ele afirmou que cuidará deles se eleito, porque sabe quem ficou ao seu lado.
Presenteado com acessório de couro, afirmou: "Eu achava que sou corajoso. Agora com esse chapéu e jaleco, pode acreditar que vai acontecer muito mais coisa neste país".
No discurso, Lula disse que, em vez de usar recursos para comprar o voto de parlamentares, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) deveria destinar recursos para os municípios.
"Este país não precisa viver o que está vivendo. Este país precisa de um governo que tenha credibilidade."

Pacto social da ruínaAinda estamos brincando de escolher o cano pelo qual vamos entrar





Ouvi uma vez de uma tia ou talvez tenha lido em um romance brasileiro esquecido a lenda quem sabe real da família que se reduziu à miséria por não chegar a um acordo sobre a divisão de uma herança. Um caso simétrico de ganância com resultado ruinoso é o velho clichê de matar a galinha dos ovos de ouro.
O gênero dessa história autodestrutiva que se passa no Brasil de agora parece uma combinação dessas perversões.
Por enquanto, a disputa e a mesquinharia a respeito de quem vai pagar a conta da crise terminal das finanças do governo vão redundando em um acordo tácito: inércia.
Não haveria cortes decisivos de despesas, não haveria impostos relevantes a mais. As contas vão se acumular. A ruína então virá, mais cedo ou mais tarde, aos poucos ou de modo explosivo, a depender das voltas da economia do mundo lá fora. Por enquanto, se empurra com a barriga, se aceita o impasse.
Ou melhor, é possível que a memória de ditaduras e inflações ressuscite ou reforce nos membros menos ignorantes da elite, conscientes da crise, o sentimento atávico de que sempre é possível esfolar o povaréu. "Menos ignorantes": sim, há gente com voz, no topo ou no comando do país, que de fato não se dá conta do tamanho inédito do problema fiscal e de suas consequências.
Os mais espertos talvez imaginem que, mesmo sem crescimento, mesmo na eventual e lenta regressão do Brasil de país médio a país pobre, será possível passar a conta adiante, extrair o bastante para sustentar um simulacro de padrão de vida de elite global enquanto o resto das gentes se dana.
Não seria novidade. Ao contrário. É o padrão comum da história brasileira. Vide o exemplo recente dos 15 anos de superinflação, de quase nenhum crescimento, de crise contínua entre o colapso econômico da ditadura e o Real.
Talvez contribua para a inércia e para ilusões a melhoria temporária que virá depois desta recuperação econômica microscópica, cíclica, cortesia também da calmaria nas finanças mundiais e da folga nas contas externas, resultado da recessão horrível que reduziu nosso consumo de modo brutal (exportamos mais que importamos porque empobrecemos).
Marolas externas, mudanças no custo mundial do dinheiro, podem, no entanto, provocar desvalorizações do real e/ou aperto financeiro, juros mais altos, perigo fatal para um governo tão endividado. A fim de escaparmos do colapso, a alternativa seria um crescimento baixo em meio a inflação alta, um dos nossos métodos habituais de passar a conta para o povaréu.
Essa crise fiscal grave e, enfim, o cúmulo dos danos desse nosso Estado disfuncional vão provocar um drama bíblico, hordas de miseráveis caindo pelas ruas, pestes? Não. O crescimento seria cronicamente lento. Na melhor das hipóteses, a pobreza ficaria estagnada. Problemas sistêmicos de Estados precários, como o predomínio crescente do crime (vide o Rio), vão se agravar aos poucos.
Pode haver choques, decerto, confrontos decisivos, uma imposição dura de perdas a um grupo social, uma revolta popular contra a pobreza persistente envenenada por um ambiente inflacionário. Os caminhos da degradação ou do conflito podem ser vários. Ainda estamos brincando de escolher o cano pelo qual vamos entrar.

Padilha dribla veto a uso de aviões da FAB


O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha

Folha de S.Paulo – Daniel Carvalho e Gustavo Uribe
Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar.
Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos comerciais.
Neste ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul. Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de compromisso administrativo em Porto Alegre.
Na semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.
No ano passado, viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma palestra sobre a reforma previdenciária.
Os deslocamentos de Padilha –que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal– por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira.
Geddel, que deixou o cargo em novembro do ano passado, utilizou a aeronave com a mesma justificativa 13 vezes para ir a Salvador, seu domicílio eleitoral. Em nenhum especificou compromissos oficiais na capital baiana.
Os pedidos de aeronaves são enviados pelas assessorias de cada autoridade ao Comando da Aeronáutica, que dispõe de 13 aeronaves para transporte de autoridades. Os próprios ministérios alegam o motivo da viagem.
O decreto que regulamenta a utilização de aviões da FAB, de 2002, estabelece que podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno ao domicílio. A decisão teve como objetivo evitar abusos.
A Comissão de Ética da Presidência emitiu, em maio, recomendação geral reforçando a orientação para que ministros evitem o meio de transporte para se deslocarem às suas cidades de origem.
A comissão enviou inclusive ofício ao Ministério Público Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar eventuais restituições aos cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades, mas, até o momento, não houve decisão.
O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, lembra que o órgão federal constatou, em um levamento dos deslocamentos de autoridades, justificativas que não eram convincentes e que procuravam disfarçar o verdadeiro propósito das viagens.
"Infelizmente, o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de manter práticas em desacordo com ela", disse.
Leia reportagem completa clicando aí ao lado:Eliseu Padilha dribla veto a uso de aviões da FAB alegando ...

A bainha do tucanos



O PT pode ter candidatos de menos, mas todos farão o que Lula mandar. Já o PSDB tem candidatos demais, três deles já derrotados pelo PT, outro derrotado dentro do partido quando quis se candidatar; e um que aparece bem, mas que por isso mesmo vem sendo sabotado pelos outros.
No PSDB todos são amigos desde os bancos escolares, mas ainda acham que as costas uns dos outros são a bainha para seus punhais.
Geraldo Alckmin e Aécio Neves, ambos já derrotados por Lula, vêm conversando sobre como anular João Dória Jr., com prestígio em alta (e com o dobro das intenções de voto de Alckmin, nas pesquisas).
José Serra, surrado por Lula e Dilma, quer ser lembrado como candidato e não fala mal de Dória; mas seu aliado José Aníbal fala mal por ele.
Tasso Jereissati, atropelado por Serra no PSDB quando quis se candidatar, é o presidente do partido – e mandou sozinho no programa de TV, criticado pelos demais tucanos (entre outras coisas, o programa atacou o Governo, em que o PSDB tem quatro ministérios dos bons). Todos querem derrubar Tasso; aceitam até Aécio de volta.  (Carlos Brickmann)

Aliados tentam proteger Temer contra Janot



Na tentativa de frear a pressão pela avaliação dos pedidos de impeachment de Michel Temer, aliados do presidente levantaram solicitações de afastamento de Rodrigo Janot que estão represadas no Senado. O documento lista nove ofensivas contra o chefe da PGR. A ação mais antiga é da pena de Fernando Collor (PTC-AL) — alvo da Lava Jato — e data de 2015. Os dados podem ser usados para dar força ao argumento de que só o Legislativo tem a batuta para definir o ritmo desses casos.
Os aliados de Temer decidiram vasculhar o histórico de pedidos de impeachment de Janot depois que Claudio Lamachia, da OAB, foi ao Supremo para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a despachar as solicitações de afastamento feitas contra o peemedebista
Há um mês, quando estiveram em Nova York para participar de evento do Brazil Institute, Janot e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, jantaram juntos.
A PGR diz que o encontro foi proposto pelo auxiliar de Temer e que as investigações contra o presidente não entraram em pauta. Janot foi acompanhado da mulher. Torquato estava com uma assessora. Procurado, o Ministério da Justiça não se pronunciou.  (Painel - Folha de S.Paulo)

sábado, 19 de agosto de 2017

ARTIGO: O RIO SÃO FRANCISCO ESTÁ MORRENDO AOS POUCOS

O Rio  São  Francisco  estar  morrendo  aos  poucos,  no  lago  Sobradinho  a  situação  estar  dramática  o  lago  diminuindo  cada  vez  mais  o  seu  potencial.  Quem  vive  da  pesca  lamenta  a  a  situação.  No  Balneário  Chico  Periquito os  comerciantes  estão  passando  por  muitas  dificuldades  em  virtude  a  falta  de  turista.  Não  existe  um  local  específico  para  pessoas  torem  banho. Tivemos  neste  sábado  percorrendo  alguns  lugares  inclusive  a barragem  e  vimos  de perto  o  Rio  agonizando  pedindo  socorro. Não  vamos  deixar  o  Rio  Francisco  Morrer. (Reportagem  de  Maria Helena)

Ministra autoriza PGR a interrogar Agripino Maia


Presidente do DEM, o senador é investigado por suspeita de empregar funcionário fantasma em seu gabinete

O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A suspeita é que Agripino tenha empregado funcionário fantasma em seu gabinete e que, em datas próximas ao dia do pagamento, a pessoa fez saques em espécie e depósitos na conta de um primo do parlamentar.
Autor do pedido de investigação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs uma série de diligências à ministra Rosa Weber, relatora do caso, incluindo o interrogatório de Agripino.
A defesa do senador recorreu à ministra para que o depoimento seja feito exclusivamente pela Polícia Federal. Rosa Weber indeferiu o pedido.
“A oitiva do senador investigado pode ser efetivada tanto perante o órgão do Ministério Público quanto perante a autoridade policial”, afirmou em sua decisão.

Ajuste fiscal fracassa, e Temer deixa herança maldita



"Não se privatiza para fazer caixa." A reação do secretário de Aviação Civil, Dario Lopes, à investida do Palácio do Planalto sobre o mais rentável aeroporto sob a aba da decrépita Infraero, Congonhas, é sintomática do ajuste fiscal em curso. A venda vinha sendo discutida em meio a atritos entre as alas política e técnica, mas a decisão ora tomada tem o propósito explícito de tapar o rombo das contas federais em 2018.

O presidente Temer precisa rifar agora as joias da coroa porque não consegue entregar o resultado prometido com sua política fiscal. Mesmo com a ampliação das metas de deficit para este ano e o próximo, os números soam pouco realistas diante das cifras que dependem de aval do Congresso para virar de fato recurso no caixa do Tesouro.
Dos R$ 33,6 bilhões em medidas anunciadas para garantir as novas metas, 92% têm que ser aprovados pelos deputados e senadores —que já apontaram a faca para a jugular de Temer para não perder o hábito.
A bancada mineira, por exemplo, aproveita a esqualidez presidencial para minar os planos federais de vender as usinas da estatal Cemig que foram devolvidas à União. Sem o leilão das hidrelétricas, faltarão R$ 11 bilhões para cumprir o resultado deste ano. A empresa estadual quer manter a maior parte das usinas, só que não tem todo esse dinheiro.
A culpa pelo ajuste mequetrefe –que pouco preza pela qualidade do gasto e assegura benefícios a setores econômicos e castas sociais– vai caindo na conta do "dream team" de Temer na economia, apesar de todas as estripulias fiscais de parlamentares e chantagens convalidadas pelo presidente denunciado. A tesoura de Henrique Meirelles (Fazenda) não tem mais onde tosar nas despesas passíveis de corte. E para mexer nos grandes gastos obrigatórios, são necessárias mudanças de regras, como a reforma da Previdência.
Ao sucessor de Michel Temer, uma herança maldita.

Pressão tucana e do centrão: ameaça à governabilidade



A junção dos cacos da cena política forma um retrato que inspira cuidados ao presidente Michel Temer. Se a ala que apoia o governo derrubar Tasso Jereissati da presidência do PSDB e preservar seus quatro ministros, o tucano cairá atirando — e o centrão continuará com fome de cargos. Se Temer, por sua vez, decidir sacar o partido da Esplanada, poderá contemplar os parceiros que lhe restam, mas ficará cada vez mais refém de siglas que têm o fisiologismo como gene dominante de seu DNA.

Para dirigentes de grandes partidos, o cenário é movediço e aponta para uma dificuldade crescente da manutenção da governabilidade no Congresso — e isso em meio à expectativa de uma segunda denúncia de Rodrigo Janot.
Presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves (MG) se recolheu em meio à confusão que tomou conta de seu partido. Disse a aliados que usaria o fim de semana para pensar sobre o que iria fazer. Não cogita, por enquanto, renunciar ao posto na sigla e antecipar a escolha de novo dirigente.
Tucanos acreditam que até o início da próxima semana Tasso se convencerá de que o melhor será pedir para sair da presidência. Há uma ala no partido tentando mostrar ao senador que ele é “muito maior do que uma interinidade”. Hoje, o mais cotado para assumir o posto é o deputado Giuseppe Vecci (GO).       (Painel - Folha de S.Paulo)

Novinho da Paraíba é assaltado e agredido no Recife


Cantor está internado no Hospital Getúlio Vargas. Testemunhas contaram à polícia que dois homens teriam agredido o músico quando ele saía de um banco.


Do portal G1 - PE


O cantor de forró e músico Novinho da Paraíba foi alvo de bandidos na sexta-feira (18), na Zona Norte do Recife. Ferido, ele foi encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, onde segue internado neste sábado (19).
Testemunhas contaram à Polícia Militar que dois homens teriam assaltado e agredido o cantor na saída de um banco na Praça do Entroncamento, no bairro das Graças. O hospital informou que a família pediu para que o estado de saúde dele não fosse divulgado. A assistente social informou que nem o nome do músico está registrado nas fichas de atendimento.
Um funcionário do hospital, que pediu para não ser identificado, contou que encontrou com Novinho da Paraíba na emergência da unidade. Aparentemente ele está bem e apenas com um corte no rosto. Novinho também disse ao funcionário que ele deve receber alta ainda neste sábado e que, quando sair, vai escrever uma nota à imprensa.

Aposentadoria de Dilma foi irregular, diz revista



Veja

Na manhã de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff. Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência.

O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente.
Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.
Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios. Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.
Por ter usado da influência de ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas está cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no Senado. Com a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha.
“As apurações demonstraram que as ações do indiciado (Gabas) contribuíram para agilizar a concessão do benefício, assegurando seu deferimento em condições mais favoráveis ou benéficas que o usual”, registra o relatório final da sindicância: “O servidor atuou como intermediário junto à repartição pública, fora das exceções permitidas em lei, em atitude incompatível com a moralidade administrativa”, complementa
Examinando a papelada apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff ao INSS e os procedimentos adotados pela servidora no sistema do órgão, os integrantes da sindicância concluíram que Fernanda Doerl considerou, para efeitos de cálculo de tempo de serviço de Dilma, informações que a ex-presidente não comprovava com documentos. Como todo brasileiro que procura o balcão dos mortais no INSS costuma aprender de maneira dolorosa, não ter documentos é uma falha que inviabiliza a concessão de aposentadoria.
Para Dilma, no entanto, isso não foi um problema. O cadastro de Dilma foi aprovado em um dia mesmo sem contar com todos os papeis necessários. “A não observância à norma legal e regulamentar nos autos presentes, foi materializada na medida em que se deixou de exigir documentação necessária para a alteração cadastral da segurada Dilma Vana Rousseff”, diz a sindicância. Para se ter uma ideia do favorecimento que Dilma teve, dados do INSS mostram que os brasileiros que estão com toda a documentação regular esperam pelo menos 90 dias — entre apresentação e a concessão — para obter o benefício. Números atualizados nesta semana mostram que pelo menos 400 000 brasileiros estão com processos de aposentadoria represados no INSS nessa situação.
Segundo o regulamento do INSS, ao verificar que a papelada de Dilma Rousseff estava irregular, a servidora do INSS deveria ter se recusado a proceder com o benefício. Aos constatar as falhas, Fernanda Doerl, que levou a pena de advertência por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais” no episódio, tinha a obrigação, diz a sindicância, de “alertar (Dilma) acerca das impropriedades e que o seguimento do pleito só se daria a partir da apresentação, por completo, de todo o contexto documental exigido e necessário”.
Ironicamente, apesar de apontar irregularidades e reconhecer condutas impróprias no caso dos servidores, a sindicância justifica as penas brandas aplicadas alegando que não verificou “intenção clara” dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff. Já sobre a própria ex-presidente a sindicância limita-se a cobrar a devolução de 6 188 reais, referentes a um mês de salário que teria sido pago irregularmente pelo INSS. Apesar da concessão irregular de aposentadoria por falta de documentos, a sindicância constatou que o valor do benefício da petista é compatível com o determinado. Dilma Rousseff está recorrendo para não ter que devolver o dinheiro.
Para justificar a aplicação de advertência a Fernanda Daerl, os integrantes da sindicância registram que a servidora, embora tenha atuado de maneira displicente, não agiu de má-fé. “Foram demonstrados o descumprimento das normas regulamentares e a falta de zelo da servidora. Por outro lado, não há qualquer indício de que tenha havido má-fé da servidora. Não houve qualquer contato indevido entre a indiciada e a segurada (Dilma) ou qualquer preposto seu”, registra o relatório. Já Gabas, teve a punição atenuada por ter “bom comportamento e bons antecedentes” enquanto servidor.
Ao prestar depoimento na sindicância, Gabas negou que tivesse favorecido Dilma Rousseff ao cuidar pessoalmente do processo na agência da Previdência em Brasília. Gabas alegou aos investigadores que “o atendimento diferenciado de pessoas públicas era comum e tinha o objetivo de assegurar a integridade física e moral dos demais segurados”. Já Fernanda Daerl sustentou durante todo o processo que agiu de acordo com a lei e que se guiou por normas do INSS para aprovar os dados cadastrais de Dilma.

Lava Jato: intricadas relações entre Gilmar e Rei do Ônibus


Em oficio de nove páginas ao procurador-geral da República Rodrigo Janot, um grupo de 13 procuradores que atuam no Rio exibe um diagrama que inclui o ministro do Supremo, sua mulher, o cunhado e empresários do setor.

O Estado de S. Paulo - Julia Affonso


A Procuradoria da República no Rio afirma que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares têm ‘intrincadas relações’ com os empresários Jacob Barata Filho, o ‘Rei do Ônibus’, e Lélis Marcos Teixeira. A força-tarefa da Operação Lava Jato quer a suspeição do ministro para processos da Operação Ponto Final, que prendeu a cúpula dos Transportes do Rio.
Em ofício de nove páginas enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Procuradoria criou um ‘diagrama’ sobre as ‘intrincadas relações’. Nele, os procuradores incluíram Gilmar Mendes, sua mulher Guiomar Mendes, o cunhado Francisco Feitosa e os empresários do ônibus.
Gilmar deu um habeas corpus ao ‘Rei do Ônibus’ e a Lélis Teixeira na noite de quinta-feira, 17. Os dois nem chegaram a sair da prisão. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, do Rio, expediu novos mandados de prisão contra os empresários.
Nesta quinta-feira, 18, um grupo de 13 procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio manifestou ‘apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal’.
“A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos”, afirmam os procuradores.
“Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os Procuradores encaminham na data de hoje ao Procurador-Geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses.”
A ÍNTEGRA DA NOTA DA PROCURADORIA
Lava Jato/RJ – Nota Pública
Em relação à liminar em habeas corpus concedida na data de ontem (17/08/2017) pelo Ministro Gilmar Mendes, os membros da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado, subjugando as instituições e princípios republicanos, e que detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal.
A Operação Ponto Final é um desdobramento de diversas operações que têm ocorrido desde novembro de 2016 no Rio de Janeiro, reunindo um esforço imenso de vários órgãos de Estado com o objetivo comum de infirmar a atuação de detentores de espaços de poder corrompidos há muitos anos, e que, não obstante, nunca cessaram as suas atividades insidiosas, nem mesmo com o encerramento da gestão estadual anterior, havendo registros recentes de pagamentos de propina e atos de obstrução a Justiça.
A aplicação de um processo penal em que se entende não ser cabível a prisão preventiva para um acusado de pagar quase R$ 150 milhões de propina a um ex-governador e que tentou fugir do país com um documento sigiloso fundamental da investigação, definitivamente não é a aplicação de uma lei que se espera seja igual para todos.
A apreensão dos Procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que, à luz do art. 252, I, do Código de Processo Penal, e do art. 144, VIII, do Código de Processo Civil, aplicável com base no art. 3º do Código de Processo Penal, deveria determinar o autoafastamento do Ministro Gilmar Mendes da causa.
Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os Procuradores encaminham na data de hoje ao Procurador-Geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses.
Integrantes da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro – PR/RJ e PRR2

"Rei do Ônibus" deixa prisão no Rio


Empresário Jacob Barata Filho e ex-presidente da Fetranspor deixam prisão no Rio. Eles deixaram cadeia pública em Benfica após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes nesta sexta (18).

Por Ricardo Abreu, GloboNews


O empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira deixaram a cadeia pública José Frederico Marquês, em Benfica, na Zona Norte do Rio, na manhã deste sábado (19). Eles foram soltos após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta sexta-feira (18).
Os dois agora devem entregar os passaportes e estão proibidos de participar de qualquer gestão administrativa. Ainda segundo a decisão, ambos ficarão em prisão domiciliar. O alvará de soltura dos dois chegou na cadeia pública por volta das 10h20 deste sábado.
Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.
A decisão de Gilmar Mendes derrubou uma ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes havia determinado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Bretas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.
O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso.
Nesta sexta, Gilmar afirmou que o fato de ser padrinho de casamento de alguém impede um juiz de julgar um caso. "Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder.", disse o ministro a jornalistas.
Decisão
A nova decisão do ministro do STF libera o empresário e o ex-presidente da Fetranspor da prisão e determina que eles fiquem recolhidos em casa, proibidos de manter contato entre si e com outros investigados no caso. Eles também estão impedidos de deixar o Brasil, devendo entregar os passaportes para a Justiça em até 48 horas.
No despacho de soltura, Gilmar Mendes reconheceu o risco de fuga e de reiteração nos crimes supostamente cometidos, mas diz que as restrições impostas são suficientes para evitar tais situações.
"Tenho que as medidas cautelares anteriormente fixadas são suficientes para afastar a necessidade da prisão preventiva. Especialmente relevante para tal finalidade é a proibição de se ausentar do país, com obrigação de entrega de passaportes. Essa medida é suficiente para reduzir o alegado risco de fuga", escreveu.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

PGR estuda reabrir negociações da delação premiada de Cunha


PGR estuda reabrir negociações da delação premiada de Cunha
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sinalizou que estuda reabrir as negociações referentes à delação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, os advogados do peemedebista prometeram entregar um novo pacote de informações aos investigadores. A negociação foi encerrada na última semana: os procuradores que participam da discussão do acordo reclamam que Cunha se recusa a admitir seu envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras e não consegue apresentar provas relacionadas aos dados que relatou. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria classificado a delação de Cunha como "biscoito de polvilho", por só fazer barulho.

Lula nega que caravana seja pré-campanha: 'Nem sei se serei candidato em 2018'


Lula nega que caravana seja pré-campanha: 'Nem sei se serei candidato em 2018'
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou em entrevista publicada pelo jornal A Tarde nesta quinta-feira (17) que sua caravana pelo Nordeste, que começa nesta quinta em Salvador (clique aqui), tenha como objetivo a construção de sua candidatura para 2018. “Não é uma construção de candidatura porque eu nem sei se serei candidato em 2018. Eu estou fazendo a caravana para reencontrar o Brasil e conversar com o povo”, afirmou, argumentando que sempre fez política “olhando nos olhos”. Questionado sobre a reforma política – especificamente sobre o distritão e a proposta de um fundo público de R$ 3,6 milhões, Lula opinou diretamente apenas sobre o último. “Não sei se o valor deve ser este, mas o PT sempre defendeu o financiamento público de campanha. A democracia não pode estar submetida ao poder econômico dos mais ricos”, defendeu. Sobre a questão partidária, ele apontou que o país tem uma situação política “complicada”, com mais de 30 partidos, “muitos dos quais sem nenhuma identidade programática”. Lula também se posicionou sobre a rivalidade de fundo histórico entre DEM e PT, que deve se reproduzir na disputa pelo governo do Estado – no passado, Lula chegou a dizer que varreria o PFL (que originou o Democratas) do mapa. “É preciso lembrar que, naquela ocasião, o presidente nacional do DEM declarou publicamente que iria extinguir a ‘raça petista’. O que eu disse foi que iríamos derrotá-los nas urnas e derrotamos. Eleições você pode perder ou ganhar, e alternância de poder é normal na democracia”, afirmou, acrescentando que o PT não perdeu a última eleição presidencial, mas sofreu um golpe. “O DEM não está crescendo nas eleições. Está se beneficiando de um golpe”. Indagado sobre qual política econômica adotaria caso fosse presidente atualmente, Lula sugeriu destaque para o mercado interno, “nosso maior trunfo”, além de oferecer crédito para os consumidores e empresas investirem, ampliar mercados internacionais e concluir as obras que estão paradas. “Não é cortando direitos dos pobres, dos trabalhadores e das classes médias, que são as pessoas que consomem, que vamos retomar o crescimento econômico”, avaliou, destacando que a política econômica do governo Dilma Rousseff foi “permanentemente sabotada” pela oposição conservadora. Com críticas públicas a uma alegada perseguição sofrida pelo juiz Sérgio Moro, Lula foi perguntado sobre a imparcialidade em implicações de seus adversários políticos, citada pelo próprio magistrado. “O que eu sei é que, no meu caso, eu já provei a minha inocência. Ela está provada no processo. Eu não sou dono do apartamento do Guarujá, e isso inclusive está dito na sentença do juiz”, declarou, para completar posteriormente: “Se outros fizeram coisas erradas, que respondam por seus erros. Caso haja provas contra eles, que sejam condenados. O que não é possível é que a Justiça aja de modo arbitrário para servir aos interesses antidemocráticos e antipopulares da Rede Globo”.

Ator Paulo Silvino morre aos 78 anos após lutar contra câncer no estômago


Ator Paulo Silvino morre aos 78 anos após lutar contra câncer no estômago
Foto: Divulgação
O ator da TV Globo, Paulo Silvino, morreu aos 78 anos, na manhã desta quinta-feira (17). Segundo o G1, a Central Globo de Comunicação confirmou que o artista morreu em casa, no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O humorista retirou um câncer de estômago em julho de 2016 e, desde então, lutava contra a doença, tendo feito inclusive tratamento quimioterápico. Paulo Silvino estrou na Globo em 1966, como apresentador do “Canal 0”, um programa que satirizava a programação das TVS. Em um de seus últimos trabalhos, ele interpretou o porteiro Severino, conhecido pelo bordão “Cara, crachá”, no programa Zorra Total.