segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Três irmãos são mortos em Ribeira do Pombal; um deles foi decapitado

[Três irmãos são mortos em Ribeira do Pombal; um deles foi decapitado]
Na tarde deste domingo (21), três irmãos foram mortos a tiros em um bar na cidade de Ribeira do Pombal, a cerca de 300 quilômetros de Salvador. As vítimas foram identificadas como: Reures dos Santos Matos, de 29 anos; Cláudio José dos Santos Matos, 27, e Bruno José dos Santos Matos, 27.
Segundo informações do G1, os responsáveis pelo ataque chegaram ao local a bordo de um carro e ordenaram que as pessoas que estavam no estabelecimento se afastassem. Em seguida, o grupo passou a efetuar os disparos contra os irmãos.
Segundo a polícia, Bruno tentou fugir, foi perseguido, atingido pelos disparos e decapitado. A cabeça da vítima não foi encontrada. Um homem que também estava no estabelecimento comercial, identificado como Alaelson Santos, 27, foi baleado na virilha. A Polícia Civil investiga a motivação e a autoria das mortes.

Caso Lula entra em semana decisiva


Entenda como será o julgamento:
Ana Luiza Albuquerque – Folha de S.Paulo
"Eu estava quieto no meu canto. Estava na expectativa que vocês escolhessem alguém para disputar 2018. Cutucaram o cão com vara curta."
declaração, feita por Luiz Inácio Lula da Silva após sua condução coercitiva ordenada pelo juiz Sergio Moro, em março de 2016, integra o rol de acenos do petista em direção a uma nova candidatura à Presidência.
Quase dois anos depois, o ex-presidente fala mais abertamente como presidenciável, sob o coro dealiados de que "eleição sem Lula é fraude". Na semana passada, ele participou de dois atos de apoio, onde recebeu afagos de artistas e criticou o Judiciário.
O petista é esperado novamente no palco nesta semana em protestos para pressionar a Justiça, que tomará a decisão que pode comprometer a principal aposta do PT para voltar ao Planalto.
O futuro político do ex-presidente estará nas mãos de três juízes em uma sala do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta (24), a partir de 8h30.
O trio, formado por Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus, julgará se Lula é culpado da acusação de receber propina da empreiteira OAS por meio de um tríplex em Guarujá (SP).
  
SENTENÇA
 
A sentença original é de Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão. Não foi só Lula que recorreu ao TRF-4. O Ministério Público quer um aumento de pena.
Caso tenha a condenação confirmada pelo tribunal, Lula poderá ser preso após os esgotamentos dos recursos na corte. Do ponto de vista eleitoral, enquadra-se na Lei da Ficha Limpa.
Mas como o petista terá direito a recorrer aos tribunais superiores pelo direito de disputar a Presidência, os próximos meses serão de incógnita sobre qual foto representará o PT nas urnas em caso de derrota de Lula nesta quarta.

Temer muda rotina e noticiário: medo do efeito Sarney



Marina Dias – Folha  de S.Paulo

Virou costume. Quase um ritual. Quando televisores e jornais dentro do Palácio do Planalto começam a priorizar notícias negativas para o governo, o presidente da República decide criticá-los ou, até mesmo, abandoná-los de vez.
Foi assim com Fernando Collor, que às vésperas da votação de seu impeachment disse que a televisão servia apenas para "poluir sua cabeça", com Fernando Henrique Cardoso, que classificava os jornais como "desastrosos", e com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
A petista deixou de acompanhar tudo que lia sobre o Brasil —de colunas de opinião a revistas estrangeira— depois da Copa do Mundo de 2014, quando a crise de seu governo começou a recrudescer.
Não foi diferente com Michel Temer. Antes audiência assídua da maior parte dos jornais e revistas do país, o presidente tem diminuído a leitura que fazia dos principais veículos de imprensa e se informado com o resumo de relatórios elaborados por sua equipe de comunicação.
Com reportagens e análises adversas para o governo desde maio do ano passado, quando a delação da JBS veio a público implicando-o diretamente, Temer diminuiu o tempo dedicado às notícias diárias e se aprofundou nas articulações para que não seja alvo do que auxiliares têm chamado de "efeito Sarney".
O presidente, porém, não quer parecer alienado e instalou alertas em seu smartphone que o avisam das notícias de última hora. No mais, prefere conversas com ministros, senadores e deputados, geralmente com a TV de seu gabinete desligada.
Os baixíssimos índices de popularidade e as poucas chances de aprovar sua principal bandeira, a reforma da Previdência, fizeram com que assessores passassem a temer que o presidente não tenha poder político suficiente para chegar ao fim do mandato com alguma influência eleitoral. O presidente tem se movimentado para tentar mostrar que ainda é capaz de liderar um bloco de centro-direita.

Guerra conjugal



O governador paraibano Ricardo Coutinho, do PSB, foi notificado pelo STJ em ação movida por sua ex-esposa Pâmela Bório, com base na Lei Maria da Penha. O processo corre em segredo de Justiça. Mas alguns fatos são conhecidos:

Pâmela Bório responsabiliza o ex-marido por hackear seu celular, no qual, segundo se comenta, haveria fotos do casal em momentos íntimos.
O relator do processo no STJ é o ministro Francisco Falcão.
O processo tende a esquentar por dois motivos: primeiro, o hackeamento das fotos da bela primeira-dama; segundo, a posição política de Coutinho.
Distante da linha partidária, que oscila entre candidato próprio e o apoio a Geraldo Alckmin ou a Marina Silva (Rede), o governador fecha com Lula.  (Painel - Folha de S,Paulo)

SERRA RESOLVEU SE MANTER NO SENADO


Caarlos Brickmann

José Serra decidiu manter-se no Senado, “cuidando dos projetos que elaborou”, e desistindo de vez de sair para o Gover  RESOLVEU  no ou a Presidência.

Que é que Serra quer, que o leva a desistir de tentar realizar o sonho para o qual se preparou, de ser presidente da República?
Não, não são seus projetos, pois várias vezes já deixou mandatos pela metade para tentar novos cargos.
O que Serra quer, agora, é um pouco de anonimato, longe da máquina de moer carne que é uma campanha. Acusado por delatores, o que quer é paz.

Vai e vem: suspensa posse de Cristiane Brasil




 Estava marcada para as 9h desta segunda-feira, com portas fechadas
Folha de S.Paulo – Camilla Mattoso e Gustavo Uribe
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, suspendeu a posse marcada para esta segunda-feira (22) da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
Em despacho na madrugada, durante o plantão judiciário, ela acolheu "parcialmente" reclamação apresentada pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati).
O pedido era para derrubar decisão do vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que suspendeu os efeitos de liminar concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a posse.
Nas redes sociais, o grupo de advogados, que já havia ingressado com uma ação popular no Rio, chamou de "grande imoralidade" a nomeação.
De acordo com a nota envidada pela assessoria de imprensa do Supremo, Cármen Lúcia "suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ (proferida no sábado). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada".
A equipe do presidente Michel Temer avalia agora se irá recorrer da decisão da ministra ou se pedirá ao PTB que indique um novo nome para o cargo.
Após a liminar do STJ, o Palácio do Planalto chegou a marcar a posse da ministra para as 9h desta segunda, exatamente para evitar a possibilidade de uma nova decisão barrando a cerimônia durante a segunda-feira (22).
O evento seria para poucas pessoas, na sala de audiências, local onde não é permitida a entrada da imprensa, de forma atípica.
Antes de ingressar com recurso no STJ, assessores do presidente chegaram a consultar a equipe da presidente do STF e tiveram o aceno de que ela manteria a posse suspensa caso o episódio chegasse a ela.
Faz duas semanas que a parlamentar tenta assumir o cargo, mas tem sido impedida pelo Poder Judiciário. A causa são condenações contra ela na Justiça do Trabalho.
A deputada foi condenada a pagar R$ 60 mil a um de seus motoristas. Em outro caso, fez acordo com um profissional, pagando R$ 14 mil, para evitar outra sentença.
Cristiane Brasil é filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que denunciou o esquema do mensalão à Folha, em 2005.
O partido faz parte da base de apoio do presidente Michel Temer e não abre mão da indicação ao Ministério do Trabalho.
O ministro Carlos Marun (Secretaria do Governo) chegou a comemorar a decisão do STJ neste sábado com um vídeo publicado nas redes sociais.
"O governo está contente pois poderemos contar com o trabalho da ministra nessa árdua luta de continuar fazendo com que o Brasil cresça para o bem de todos nós brasileiros", disse.
CONFLITO
A decisão de Cármen Lúcia é mais um capítulo de um embate entre o Executivo e o Judiciário na questão da nomeação de ministros.
Em fevereiro do ano passado, a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência chegou a ser suspensa por juízes federais.
Os pedidos acolhidos argumentavam que a escolha de Temer tinha o objetivo de proteger Moreira, que passaria a ter foro privilegiado. Ele foi citado por executivos da Odebrecht que fecharam delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) A AGU, porém, conseguiu reverter as decisões.
Dilma Rousseff (PT) também teve o mesmo obstáculo quando tentou nomear o ex-presidente Lula para ser ministro da Casa Civil, em março de 2016, pouco antes da votação do impeachment.
A escolha chegou a ser publicada no Diário Oficial, mas não foi em frente. Além de decisões da Justiça Federal, o ministro Gilmar Mendes, do STF, também impediu a posse do petista, dizendo entender que havia um desvio de finalidade na nomeação.
À época, o ministro ainda determinou que as investigações da Operação Lava Jato sobre o Lula ficassem sob a condução do juiz Sergio Moro, responsável pelas apurações do esquema de corrupção da Petrobras no Paraná

Políticos anti-Lula blefam querem mesmo enfrentá-lo

 


Leandro Colon – Folha de S.Paulo

Afinal, quem tem medo do ex-presidente Lula nas urnas? Sua presença como candidato à Presidência ameaça os adversários?
É curiosa a reação da elite política anti-Lula ao falar do futuro do petista após ojulgamento do TRF-4, na quarta-feira (24), que vai delinear o enredo dos próximos capítulos da disputa pelo Palácio do Planalto.
Em entrevista à Folha, o presidente Michel Temer declarou que prefere uma derrota política de Lulaao risco de vê-lo ser transformado em vítima por um possível revés na Justiça.
"Se o Lula participar (da eleição), vai ser uma coisa democrática, o povo vai dizer se quer ou não", afirmou. "A vitimização não é boa para o país e um ex-presidente", disse.
O mesmo tom foi adotado por outras figuras de alto calibre e que terão relevância no xadrez eleitoral.
No discurso de posse na presidência do PSDB, em dezembro, o governador Geraldo Alckmin afirmou querer "derrotar Lula nas urnas". O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse recentemente à Folha: "Para o Brasil, é melhor Lula perder nas urnas".
Duas leituras naturais podem ser extraídas do palavreado acima:
1. Estão todos blefando. No fundo no fundo, morrem de medo de encarar o líder de intenção de voto nas pesquisas e adotam a retórica na base do "vamos ganhar dele nas urnas" para evitar a acusação de que estimularam o Judiciário a tirá-lo da corrida presidencial.
2. Ou, supostamente destemidos, preferem de fato enfrentar o petista cara a cara a lidar com a provável força que teria um fantasma de Lula rondando a campanha sob o discurso (populista e irreal) de vítima de um complô da elite para afastá-lo.
Mesmo com a condenação do ex-presidente, o PT promete ir até o fim na batalha jurídica por sua candidatura. O placar em Porto Alegre pode significar derrota importante para Lula, mas não vai impedi-lo de discursar por aí como candidato, nem que seja na condição de fantasma.

Julgamento de Lula: Brasil vai parar para ver


Decisão será importante em duas esferas: a criminal, que poderá resultar na prisão do petista, e a eleitoral, que terá impacto na sua candidatura

O mundo político, econômico e jurídico vai parar para acompanhar a sentença dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em relação ao caso do tríplex do Guarujá (SP) que seria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Lula é dono do imóvel, recebido em troca de benefícios concedidos à empreiteira OAS durante os anos em que foi presidente da República. Por conta disso, foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

Pela primeira vez na história da Corte, um julgamento criminal será transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. O réu mais importante da Lava-Jato ainda terá uma série de recursos a seu dispor caso a sentença seja negativa. Assim, a novela Lula não terá um desfecho nesta quarta. O que não tira a importância do capítulo que será escrito na capital gaúcha. Após o resultado ser proclamado, ainda cabem apelações ao próprio tribunal, tanto por parte da defesa do ex-presidente quanto pelo Ministério Público.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão só ocorre após a possibilidade de recursos na segunda instância ser esgotada. Esse entendimento foi explicitado em uma nota da assessoria de comunicação do tribunal, para tentar amainar os ânimos da militância petista.

A sessão será aberta pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma Criminal, que analisa o caso do ex-presidente.  Após a abertura da sessão, o relatório do processo será lido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso envolvendo o petista. Em cerca de 30 minutos, Gebran Neto vai fazer um resumo de todo o processo. Em seguida, o Ministério Público Federal se manifesta. Antes de definirem um resultado, os juízes precisam ouvir a defesa.
Se a Corte decidir pela condenação de forma unânime, a situação do ex-presidente se agrava. Neste caso, é possível entrar com embargos de declaração. Esse tipo de recurso pede explicações sobre a decisão e por este meio é possível pedir a redução e até exclusão da condenação. Se a condenação ocorrer por maioria, ou seja, dois juízes a favor e um votar contra, ou optar por uma pena menor, as possibilidades para recorrer aumentam. Neste caso, além do recurso já citado, é possível apelar por meio de embargos infringentes.  (Do Correio Braziliense)

domingo, 21 de janeiro de 2018

LUIZ VICENTE ADMINISTRANDO SOBRADINHO COM AUSTERIDADE

Luiz  Vicente  prefeito  de  Sobradinho, Norte  da  Bahia, vem  realizando  uma  boa  administração  na  terra  da  barragem. O  gestor  sobradinhense  está  superando  todas  as  dificuldades  que  assolam  o  nosso  país. As  virtudes do  governo  Luiz  Vicente,  é  de  cumprir  com  os  seus  compromissos  perante  à  sociedade principalmente com funcionários,  prestadores  e  fornecedores. O atual  prefeito  de  Sobradinho  encontrou  o  município  com  muitas  dificuldades, mas  graças  a  sua  boa  administração  vem  conseguindo  suplantar  das  as  crises  que  estão  acontecendo  no  Brasil.  Vicente  vem  demonstrando  boa  capacidade  administrativa,  e  Sobradinho  encontra-se  num  bom  patamar,  graças  as    ações   administrativas  implantadas  pelo  seu  governo.

Cristiane: advogados esperam que Cármen decida hoje


Movimento de advogados espera que Cármen Lúcia decida sobre Cristiane ainda hoje.


Estadão Conteúdo em 


IstoÉ
O grupo de advogados que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho espera que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, anuncie sua decisão neste domingo, 21. “Queremos que a presidente resolva ainda hoje dada a urgência”, disse Carlos Patrício, um dos advogados do grupo que está em Brasília para acompanhar o caso. “O que temos até agora é que o mérito será julgado por Gilmar Mendes, mas que a nossa ação já está na mesa da ministra aguardando encaminhamento”, disse o advogado. Nos bastidores, sabe-se que o governo estava evitando entrar com recurso no Supremo justamente para evitar que Cármen Lúcia vetasse a posse.
Os advogados têm pressa. A cerimônia de posse da deputada está marcada para as 9h desta segunda-feira, 22. O governo correu para anunciar o evento ainda ontem, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a posse. O pedido de liminar dos advogados ao STF para barrar a posse foi feito ainda ontem.
O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da ação popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas. Segundo o movimento, o ministro do STJ responsável pela liberação, o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, “não detém competência para tanto”. O movimento afirma que confia no STF como guardião da Constituição e espera que o caso seja julgado com imparcialidade.
Cristiane, que é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão para se dedicar às eleições deste ano.
A deputada foi anunciada para o cargo no dia 3 de janeiro e a sua nomeação, confirmada dia 4. No entanto, no dia 8 de janeiro, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça Trabalhista. O magistrado acatou pedido de liminar em uma das seis ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo movimento de advogados. A AGU, porém, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, conseguiu nesse sábado a autorização do STJ para a posse.
Na decisão, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins, concordou com argumentos da AGU. Para ele, condenação trabalhista não consiste em sanção criminal e, portanto, não impede que a deputada assuma a função. Além disso, o juiz destacou que nomear ministro de Estado é competência privativa do presidente da República, outro argumento também defendido pela AGU.

Pernambucano de Belém do São Francisco morre em confronto com a polícia no Estado do Pará


Em Marabá, sudeste do estado, uma operação da Polícia Civil terminou com a prisão de suspeitos de fazer parte de um grupo ligado a roubos a banco e assaltos a carros forte. Houve confronto e um dos envolvidos morreu.
O tiroteio assustou os moradores. Saulo Frederico Alves Freire, natural de Belém do São Francisco-PE, foi morto no confronto com a polícia. Ele teria tentado fugir. A ação foi por volta de 9h em um barro residencial de Marabá. Os policiais chegaram para fazer a abordagem em uma casa onde o grupo estava se escondendo. Logo em seguida começou uma intensa troca de tiros com os bandidos.
De acordo com a policia, a casa servia de esconderijo para pelo menos sete assaltantes. Na fuga, eles chegaram a fazer moradores reféns. Dois deles foram presos: Alexandro Leal Coelho e Josiel Oliveira Costa. O grupo vinha sendo monitorado pela polícia e seria o mesmo que, em novembro de 2017, explodiu um carro forte na BR-155, que ia de Marabá para Parauapebas.
“Essa quadrilha está sendo investigada desde o roubo do carro forte no município de Eldorado. É responsável também pelo roubo de dois carros forte no estado do Maranhão. Conseguimos hoje identificar a residência da quadrilha aqui em Marabá. A quadrilha estava se preparando para um novo assalto aqui no nosso estado”, diz o diretor da DRCO Evandro Araujo.
No esconderijo a polícia encontrou um fuzil .50 e munição de uso restrito das Forças Armadas. Uma caminhonete também foi apreendida no local. Os reféns foram liberados durante a ação. A polícia ainda faz buscas em uma área de mata na tentativa de encontrar os quatro suspeitos que fugiram. (Via: G1 Pará)

Cabral aciona Moro e Segóvia por tratamento de escravo





Lauro Jardim - Veja
O tratamento selvagem (e ilegal) dado a Sérgio Cabral pela PF na sua transferência para Curitiba começa a ter consequências.
A defesa de Cabral dará entrada no início da semana com uma notícia criminal contra o juiz Sérgio Moro e contra Fernando Segóvia, diretor-geral da PF. Vai alegar que Cabral "foi conduzido e exibido de forma desumana".
Mais: a força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro, que nada tem a ver com o que ocorreu, vai apurar já na segunda-feira quem foram os responsáveis pela extravagante decisão.  (Lauro Jardim – Veja)
Após passar a noite sozinho na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral fez exame de corpo de delito na manhã desta sexta-feira. Ele chegou por volta das 10h45 no Instituto Médico Legal (IML) e deixou a viatura da PF com as mãos e os pés algemados.
Cercado por policiais, Cabral caminhou com dificuldade da viatura até a entrada do IML. Ele reclamou para um dos agentes federais que as algemas e o cinto que ele tinha na cintura o estavam machucando.
O advogado do ex-governador, Rodrigo Roca, se disse estarrecido ao ver seu cliente com algemas nos pés e nas mãos:
— Sérgio Cabral está proibido de falar e com pés e mãos algemados. Esqueceram apenas de colocar o capuz e a corda. A defesa está indignada e estarrecida com tamanho espetáculo e crueldade — afirmou Roca.
Os juízes Sergio Moro, de Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio, determinaram a transferência do ex-governador da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, para o presídio no Paraná. Os pedidos para a transferência de Cabral foram feitos pelo Ministério Público em Curitiba e no Rio. Por isso, duas decisões de juízes diferentes.  (O Globo)