terça-feira, 19 de setembro de 2017

Prefeitura de Juazeiro participa da aprovação do Plano de Bacia do Rio Salitre


Na última sexta-feira (15) representando o Poder Público Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza participou da votação para aprovar o Plano de Sustentabilidade dos Recursos Hídricos pelo Comitê de Bacia do Rio Salitre que aconteceu no distrito do Junco, em Juazeiro.
Com a aprovação do Plano e da Proposta de Enquadramento do Corpos de Águas do Rio Salitre será possível gerir e beneficiar também os moradores de Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba e Campo Formoso. Agora a documentação passará pela revisão e apreciação final do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM).
Os próximos passos serão: a capacitação dos membros - neste foi proposta a criação de um grupo gestor do INEMA para que consolide e tenha continuidade as discussões caso algum membro se afaste; a formação da Agência Legatária e por fim a discussão da educação ambiental e conscientização para o uso dos recursos.
Pela primeira vez foi criado um Plano de Bacia para o Rio Salitre, após um ano das fases de diagnóstico, prognóstico, oficinas temáticas e plenárias de aprovação. “Essa foi uma longa caminhada, mas que foi cumprida, assim como estava descrito no programa de governo do prefeito Paulo Bomfim com pautas voltadas para o meio ambiente e em defesa do Rio Salitre e do Rio São Francisco. Como representante municipal e conhecedor da situação do Salitre, tenho cada vez mais força e vontade de lutar para que nossa maior riqueza não acabe” explicou Agenor Souza.
O Comitê do Rio Salitre:
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre foi criado pelo Decreto nº 10.197 de 22 de março de 2006. Composto por 36 membros, dentre titulares e suplentes, sua estrutura é paritária entre Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, usuários de recursos hídricos e Sociedade Civil Organizada.
O CBH Salitre tem como finalidade promover a gestão dos recursos hídricos, considerando a totalidade da Bacia Hidrográfica do rio Salitre como unidade territorial de planejamento e gestão; articular a viabilidade técnica, econômica e financeira de programas e projetos de investimentos e apoiar a integração entre as políticas públicas e setoriais, visando a sustentabilidade socioambiental da bacia hidrográfica como um todo; estabelecer parcerias para criação de novas tecnologias e capacitar recursos humanos voltados para a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente e orientar os usuários de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre no sentido de adotar os instrumentos legais necessários ao cumprimento da Política de Recursos Hídricos do Estado.
Débora Sousa/ Ascom PMJ