Em abril, os consumidores de energia
elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores
cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas
tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na
tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.
Vai haver devolução porque o custo da
energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas
do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não
entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900
milhões.
Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia
chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as
distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o
montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de
acordo com o seu aniversário tarifário.
Como será a devolução
O procedimento de devolução dos recursos
terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será
reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo
tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo
futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
