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Entre as críticas que desabaram em Brasília sobre o ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, as mais duras vieram não do
Congresso, mas do colega de Supremo Gilmar Mendes. Fux, porém, procurou
relativizar. "O ministro Gilmar Mendes tem uma forma peculiar de
criticar, e aí, dependendo do limite onde chegue, eu acho que é natural
que haja essa adversidade. Por isso, em alguns votos do STF, a votação
nunca é por unanimidade, sempre por maioria", disse, antes da sessão
desta tarde do Supremo. O "limite" a que se referiu ainda não foi
atingido, segundo Fux. "Eu acho que faz parte da maneira dele de
exteriorizar as críticas. Eu respeito, sou colega dele, sou
vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual ele é
presidente, temos relacionamento amistoso, julgamos juntos hoje
(quinta-feira) de manhã. Isso, digamos assim, ele está fazendo uso de
sua liberdade de expressão, como faço também." No julgamento no TSE em
que estiveram juntos, mais cedo, Gilmar Mendes voltou a soltar farpas
sobre Fux. Chegou a dizer ao ministro que o "Supremo não faz do quadrado
redondo", em meio a uma discussão acalorada sobre a aplicação de
jurisprudência da Lei da Ficha Limpa em processos no TSE. "Não tenho
conhecimento de nenhuma ofensa dirigida a mim", reiterou Fux. No pleno
do Supremo Tribunal Federal, há oito dias, o ministro Luiz Fux havia
dito sobre a decisão colegiada que resguardou o cargo de Renan Calheiros
na presidência do Senado: "Não estamos agindo com temor nem com receio,
estamos agindo com a responsabilidade política que nos impõe". A
motivação por trás da decisão da maioria de salvar Renan era o resgate
da harmonia entre Judiciário e Legislativo, ameaçada dia sim, dia não
por medidas que ora vêm de um poder, ora do outro. Uma semana depois,
Fux tomou uma decisão que alvoroçou o Congresso ao anular a votação da
Câmara de pacote anticorrupção que já tramitava no Senado. Mas,
perguntado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" sobre se mudou de postura,
afirmou que não. Que as situações são diferentes. Também afirmou que
não vê como a decisão possa criar crise entre Judiciário e Legislativo.
"O que se falou ali (caso Renan), e eu tenho também a certeza de que foi
prudente, foi no sentido de que tínhamos muitas matérias para serem
julgadas, em primeiro lugar. E em segundo lugar porque não havia
previsão constitucional de tirar o presidente do Senado sem obediência
do devido procedimento. Isso aqui não tem nada a ver com aquela questão
anterior", disse Fux.
