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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, hoje, que não
se considera "incendiário" e nem acredita que o país precise de um
"bombeiro". A declaração foi feita no Salão Verde após declaração do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que temas como
possível impeachment da presidenta Dilma e apreciação de contas dos
governos anteriores e do atual não são prioridades e que colocá-las em
pauta é "pôr fogo no país".
"Contas são uma decisão dele [Renan Calheiros]. Já apreciamos e
votamos [contas de governos anteriores]. Desde quando cumprir nossa
obrigação é tacar fogo em alguma coisa? Não cumprir nossa obrigação é
que nos responsabiliza por omissão. Se ele [Renan] não apreciar as
contas, ele que responda perante a Casa dele e perante a sociedade",
disse Cunha.
Há cinco dias, deputados federais aprovaram as contas dos governos
dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar Franco e Fernando
Henrique Cardoso. Apenas no caso de Itamar, a aprovação seguiu para
promulgação, pois já foram apreciadas pelos senadores. Nos outros casos,
as contas ainda precisam passar por votação no Senado. "Eu estou
absolutamente tranquilo. Isto é uma prática da Casa que havia sido
esquecida. As contas de 2014 irão começar pelo Senado e será decisão
dele [Renan] votar ou não".
Renan Calheiros reuniu-se ontem com ministros da área econômica
quando ficou acertada a apreciação de propostas e reformas necessárias
para retomada do crescimento da economia no país.
Já Cunha destacou que o Congresso é bicameral, composto por Câmara
dos Deputados e Senado. Com isso, a maior parte das decisões
legislativas dependem da aprovação dos deputados federais e senadores.
"O fato de aprovar aqui [Câmara dos Deputados] não quer dizer que Senado
tem que aprovar. Tem coisas que são atribuição de uma Casa, outras de
outra e coisas que são das duas. É preciso cada um saber seu papel. Acho
absolutamente normal concordar ou não", disse.
Eduardo Cunha citou, como exemplo de posicionamento diverso dos
parlamentares, o projeto de repatriação de recursos que estão no
exterior. De acordo com o deputado, se o projeto "não for do Executivo"
não será apreciado pela Câmara dos Deputados. O governo defende a
proposta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que
facilita a repatriação de ativos mantidos no exterior como alternativa
para aumentar a arrecadação.
