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Dos 34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão
especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim
da reeleição do presidente da República, dos governadores e dos
prefeitos. A maioria (22) também é favorável à coincidência da data das
eleições, conforme enquete realizada pela Agência Câmara, que mostra a
tendência anterior ao início dos debates da comissão. Responderam ao
questionário 28 dos 34 membros titulares.
O fim da reeleição e a coincidência das eleições municipais com as
eleições estaduais e federal a partir de 2018 estão previstos na
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que será a base do
início dos debates da comissão especial. “Acredito que o fim da
reeleição é um ponto de convergência de quase todos os parlamentares”,
opina o deputado Victor Mendes (PV-MA).
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que foi relator da reforma
política na legislatura passada, destaca que só é a favor do fim da
reeleição se forem instituídos mandatos mais longos, de cinco anos.
Sobre a coincidência das eleições, Fontana observa que é a favor de que
todos os pleitos sejam realizados no mesmo ano, mas não no mesmo dia.
“Por exemplo, as eleições municipais poderiam ocorrer no início de
agosto, e no início de outubro poderia haver a eleição presidencial”,
afirma.
