Presidenta Dilma. Foto: FSF
No pacote de ações está a criação do “bolsa estiagem”, que dará R$ 400,00 – a serem pagos em cinco prestações de R$ 80,00 -, para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra. O Bolsa Estiagem terá um total de R$ 200 milhões. Os afetados serão selecionados através do cadastro único utilizado para todos os programas sociais do governo e não exclui a participação de quem já recebe algum outro benefício.
O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ao final de uma reunião da presidente com os governadores da região do semiárido brasileiro, no Palácio Museu Olímpio Campos – antiga sede do governo sergipano. De acordo com o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, a seca de 2012 deve ter grande intensidade, afetando 90% da região semiárida – os nove estados nordestinos e o Norte de Minas Gerais (Vale do Jequitinhonha).
Serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil.
Recursos do programa “Água para Todos” serão antecipados e R$ 779 milhões – já previstos no orçamento – serão utilizados para construção de cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para pequenos agricultores.
Uma outra linha de ação será a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$ 500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas. O plano também prevê abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE. Inicialmente num total de R$ 1 bilhão através do Bando do Nordeste (BNB).
