O vereador, Allan Jones (PTC), usou a tribuna da Câmara de Juazeiro, nesta segunda-feira (09), e falou sobre o Projeto de Lei que concede a insalubridade para os servidores do Município de Juazeiro. Segundo o parlamentar, o projeto é um avanço para a classe e será discutido e votado no plenário.
“Venho falar nesta casa sobre um Projeto de Lei, o qual versa sobre insalubridade dos servidores do município de Juazeiro. Gostaria de dizer que considero um avanço essa concessão para todos os servidores, inclusive a categoria médica da atenção básica recebeu o percentual de insalubridade pela primeira vez, no presente mês. Graças a Deus a abrangência, agora, é completa para a categoria, mas esse projeto de lei vinha no seu texto originário, exatamente, tentando colocar essa incidência em cima de um valor único que seria R$ 980,00”, disse Allan.
Discussão
“O que acontece é que não são R$ 980,00 para cada servidor, existem as graduações desse percentual que, pelo menos pela CLT, são 10%, 20% E 40%. Não sei se o estatuto segue esta mesma regra, então dependendo do grau de insalubridade de cada servidor, estes receberiam 10%, 20% ou 40% em cima dos R$ 980,00”, pontuou Allan.
“Acontece que alguns servidores, depois de várias batalhas, tiveram como direito seu assegurado essa incidência em cima do salário base.
Então os servidores que recebem acima de um salário, se viram prejudicados e, por conta disso, a presidente do SINTRAB- Telma, esteve presente nesta casa, e inclusive no inicio do dia conversou com Cleriston e tentou falar com o procurador deste município, Dr. Eduardo José Fernandes e ai eles disseram que iam retornar para a procuradoria o projeto, para melhorias”, disse.
“Volto a dizer, em relação à concessão para todas as categorias eu achei um avanço enorme, inclusive em relação à categoria médica, mas cabe essa discussão, então a gente deve amadurecer para trazer este projeto de lei numa roupagem diferente que venha a beneficiar verdadeiramente todos os servidores”, chamou a atenção Allan Jones.
Ressalva
“A única ressalva que coube no processo foi justamente em relação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Edemias, então provavelmente eles receberão em cima do base ou do piso salarial da categoria deles e as outras categorias teriam incidência em cima de R$ 980,00, o que representa para a grande maioria um retrocesso em vez de um avanço”, concluiu o vereador.
