Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem pouquíssima
chance de vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com
avaliação de ministros do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estado.
No STJ, a percepção é de que a situação do petista se complicou após o
placar unânime de 3 a 0 na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª
Região (TRF-4), que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1
mês de prisão em regime fechado no caso do triplex do Guarujá
(SP). Tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal, os votos dos três
desembargadores do TRF-4 foram considerados bem fundamentados, técnicos
e consistentes, enquanto as declarações de Lula no sentido de que não
respeitará decisão judicial provocaram péssima repercussão. Para um
ministro do STF, uma coisa é a briga política, outra é a batalha
judicial, que tem de ser técnica. Segundo o Estado apurou com seis
integrantes do STJ, a chance de o petista conseguir uma liminar
favorável do ministro Felix Fischer, relator de casos da Lava Jato no
tribunal, é vista como baixíssima e até mesmo improvável. Fischer é
considerado um ministro de perfil técnico, rigoroso e um dos maiores
nomes da área penal do STJ. Nascido na Alemanha pós-guerra e
naturalizado brasileiro, Fischer atuou como procurador de Justiça do
Ministério Público do Paraná e foi nomeado pelo então presidente
Fernando Henrique Cardoso ao STJ, onde está há 21 anos. Para um colega, o
ministro defende com muita firmeza seus pontos de vista e conhece em
profundidade o direito penal. Turma. O cenário também é considerado
desfavorável ao ex-presidente na 5.ª Turma do STJ, colegiado
especializado em direito penal composto por Fischer e outros quatro
ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Ilan
Paciornik. Integrantes do tribunal apostam, que, no melhor dos cenários,
Lula seria derrotado por 3 a 2.Procurada pela reportagem, a assessoria
do STJ informou que Fischer está de férias e não daria entrevista. No
STJ, magistrados admitem que a chegada do caso de Lula dará visibilidade
ao tribunal e demonstram preocupação com a segurança da Corte e dos
ministros que ficarão responsáveis pela análise de um eventual recurso
do ex-presidente no STF. A situação de Lula poderia ser revertida, de
acordo com ministros ouvidos pelo Estado, caso o Supremo Tribunal
Federal decida firmar um novo entendimento, hoje favorável à execução da
pena após a condenação em segundo grau. Ministros do STF já sinalizaram
a intenção de rediscutir o assunto. Após a condenação do ex-presidente
Lula, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, indicou que
pretende levar o tema novamente ao plenário da Corte para debate nos
próximos dois meses.
