sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Conflagração no RS pode adiar julgamento de Lula


Helena Chagas – Blog Os Divergentes

Nos meios jurídicos, que estão em recesso só na aparência, há quem já aponte certo traço de arrependimento entre integrantes do TRF-4. A conflagração em torno do dia 24 em Porto Alegre está sendo muito maior do que se esperava. Por isso, ninguém ficará surpreso se, em meio ao vai-e-vem dos recursos e prolegômenos jurídicos, o julgamento do ex-presidente Lula seja adiado. No mínimo, esvaziaria a megamanifestação que PT e simpatizantes estão organizando.

A ideia foi verbalizada pela primeira vez nesta quinta, pelo presidente do Tribunal de Justiça de S.Paulo, Manuel de Queiroz Pereira Calças, em entrevista ao Estadão. Ele acha que o julgamento será adiado por um pedido de sustentação oral dos advogados, que se for aceito na preliminar poderá marcar o julgamento para outra data. Não há como negar que seria um alívio para muita gente, inclusive no próprio TRF-4.
Na verdade, está todo mundo com medo. O tribunal e as autoridade locais, temendo a reação dos manifestantes logo após a possível condenação. Numa atitude inédita, na tentaiva de acalmar os espíritos, o TRF-4 soltou nota no início da semana explicando que não, Lula não irá para a cadeia mesmo que tenha sua condenação e sua pena de nove anos confirmadas no dia 24. Ainda há outros recursos pela frente.
Mais do que acalmar, a Corte colocou mais lenha na fogueira, sobretudo pelo inusitado de discutir em nota oficial uma condenação que sequer foi decidida ainda, num claro traço de pré-julgamento. A isso se juntaram fatos anteriores que já vinham sendo questionados pelos simpatizantes do petista, Como o tempo recorde para julgar o processo de Lula, passando-o na frente de uma série de outros, sendo sete na Lava Jato.
O TRF-4 começou a apanhar bastante, sobretudo nas redes sociais, e a mobilização do PT pode transformar Porto Alegre numa praça de guerra no dia 24. E aí entram os temores da cúpula do partido, que está correndo a explicar que não apoiará qualquer ato de violência, avisando que não terá ninguém mascarado e alertando para possível infiltração de provocadores.
Para o Tribunal, o adiamento é uma faca de dois gumes porque, embora acalme momentaneamente a fervura, o fará voltar algumas casas no jogo e aumentar a pressão. Afinal, o julgamento tem que sair. Para Lula e os petistas, o adiamento seria ótimo por dar mais tempo a Lula para seus recursos, aumentando as chances de ele chegar candidato a outubro. Por outro lado, esvazia a manifestação planejada, sem garantias de que haverá recursos e condições de repeti-la com tanta força numa outra data.