Fruto de sugestão popular, a proposta de
descriminalização da maconha no Brasil vai tramitar no Senado Federal,
porém, o cultivo só será permitido para fins medicinais. A apresentação
de um projeto de lei neste sentido foi aprovada na reunião da Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de
ontem quarta-feira (14).
O parecer do relator, senador Sérgio
Petecão (PSD-AC), foi pela rejeição, mas a senadora Marta Suplicy
(PMDB/SP) apresentou voto em separado e conseguiu reverter a negativa.
Ela sugeriu que a Casa discuta o cultivo da planta para fins medicinais.
A senadora será relatora da proposta. “Concordamos com o relator quanto
a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso
recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o
cultivo da maconha para uso terapêutico”, afirmou a senadora.
A ideia apresentada pelo cidadão Gabriel
Henrique de Lima, de São Paulo, tem mais de 120 mil apoiamentos no
portal E-Cidadania. O uso medicinal da maconha foi aprovado na Argentina
em março deste ano.
No voto em separado, a senadora Marta
Suplicy destacou que médicos, psicólogos, pedagogos e parentes de
pessoas que usam a maconha para fins medicinais relatam os benefícios
terapêuticos da planta. "Garantir o cultivo de cannabis para uso próprio
medicinal se configura como medida urgente para s milhões de
brasileiros que dependem da planta para ter qualidade de vida",
registrou a senadora.
Estado de Minas
