Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
afirmou que vai definir até a próxima quarta-feira (27) se a Casa irá ao
Supremo Tribunal Federal (STF) para que os parlamentares deliberem
sobre a perda de mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP). O
ex-governador de São Paulo se entregou à Polícia Federal na última
quarta (20), após decisão do ministro Edson Fachin, para começar a
cumprir a pena de sete anos, nove meses e dez de prisão por crimes de
lavagem de dinheiro. "O ministro [Edson] Fachin decidiu pela perda
imediata do mandato, mas a nossa assessoria está fazendo uma análise
sobre a jurisprudência do próprio Supremo para ver para ver o que vale",
afirmou, após encontro com investidores em São Paulo, nesta sexta (22).
Ele citou que a decisão mais recente do Supremo foi pela votação em
plenário sobre o tema, como aconteceu com o deputado Natan Donadon,
condenado em 2014 e com mandato cassado em 2014. "Eu acho que até para a
democracia esse é o caminho correto. Quem pode cassar um mandato é a
sociedade representada pelo plenário, mas a assessoria está vendo e no
dia 27 eu decido qual vai ser o encaminhamento, se a mesa decide ou
recorre e pede um esclarecimento do Supremo", disse, segundo o jornal
Folha de S. Paulo. Maia ainda pediu que haja "harmonização" entre as
duas turmas do Supremo, para que não haja conflitos nas decisões. "O que
eu acho é que as duas turmas estão tomando decisões distintas. Acho que
era bom harmonizar", declarou.
