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Blog da Andréia Sadi
A Câmara
dos Deputados deve questionar no Supremo Tribunal Federal a perda de
mandato automática do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso na semana
passada após uma decisão do ministro Edson Fachin.
O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou um parecer dos
técnicos da Casa para decidir se vai questionar a cassação imediata do
mandato de Maluf, determinada pela Corte. O resultado será entregue
hoje.
No
último dia 19, o ministro Fachin determinou o início "imediato" da pena
de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro, além da
perda do mandato de Maluf.
Para técnicos da Câmara dos Deputados, a palavra final sobre a cassação do mandato de Maluf cabe ao plenário da Casa - ou seja, precisa ser votada pelos deputados.
Técnicos
citam o caso do ex-deputado Natan Donadon que, preso após uma decisão
do STF, teve o mandato cassado pelos deputados em votação aberta.
Procurado
pela reportagem, Maia disse que a tendência pode ser essa, mas só terá a
resposta após a entrega do relatório dos técnicos. "Não conversei com
eles ainda, mas o farei nesta quarta-feira".
Como
os deputados estão de férias, se o STF decidir, após questionamento,
que a cassação de Maluf deverá ser votada pela Câmara, a decisão só
ocorrerá em fevereiro, no final do recesso parlamentar.
