Aliados devem usar decisão do STF; Wagner Montes assume Alerj
O Globo – Chico Otávio, Fernanda Krakovic e Miguel Caballero
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Enquanto o trio mais poderoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se entregava à Polícia Federal (PF)
na tarde de quinta-feira, deputados aliados articulavam na Alerj uma
forma de não apenas derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da
2ª Região (TRF-2) que determinou a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi,
os três do PMDB, mas também de devolver os seus mandatos. A votação
sobre a decisão está marcada para as 15h desta sexta-feira, e haverá
protestos na porta da Alerj.
Os
aliados encomendaram um parecer à procuradoria da Casa para ter um
argumento de voto não apenas sobre a prisão, mas também sobre o
afastamento. Ao determinar a prisão dos peemedebistas, o relator Abel
Gomes, seguido pelos outros desembargadores do TRF-2, decidiu que o
afastamento do mandato era “automático” e decorrente da detenção. E que
deveria ser submetida à Alerj apenas a decisão sobre a prisão.
O
argumento mais provável a ser levantado pelos aliados de Picciani
deverá ser o mesmo já usado por assembleias legislativas de outros
estados, como Mato Grosso e Rio Grande do Norte, em casos análogos: a
recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso que
beneficiou o senador Aécio Neves, de que medidas cautelares contra
parlamentares (como afastamento do mandato) devem ser submetidas ao
Legislativo.
No caso desses dois estados, deputados devolveram o mandato a colegas afastados, derrubando decisão da Justiça.
MAIORIA ABSOLUTA
Enquanto
articulavam uma forma de beneficiar os peemedebistas, o grupo mais
próximo de Picciani teve uma surpresa na tarde de quinta. O primeiro
vice-presidente da Casa, Wagner Montes (PRB), que estava de licença e em
viagem ao exterior, anunciou que retomará o mandato e conduzirá a
votação, num movimento que surpreendeu os aliados dos peemedebistas.
Apontado como independente, ele costuma votar mais vezes com a oposição
do que com o governo, e não é próximo ao grupo de Picciani.
Leia reportagem na íntegra clicando aí: Assembleia do Rio segue 'doutrina Aécio' e se prepara para livrar ...
