A crise que afeta os municípios e tem
deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de
pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e
assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a
capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma
grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder,
por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM),
de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8
milhões socorreriam os municípios baianos.
A iniciativa é vista pelo movimento
municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício
deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento
de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos
Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de
outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM).
"A estagnação econômica do país
inviabilizou as administrações municipais. Estamos governando as
prefeituras com a metade da capacidade financeira de 10 anos atrás e as
obrigações só crescem, a exemplo dos programas federais que a União joga
no colo dos municípios sem enviar recurso suficiente para mantê-los",
reclama o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures
Ribeiro. Segundo ele, Cras, Creas, Bolsa Família, Programa de Saúde da
Família e de Alimentação Escolar são algumas das ações que as
prefeituras tiveram que arcar sem ter recurso em caixa para isso.
No dia 22 de novembro, os prefeitos também
exigirão do Congresso Nacional a derrubada do Veto 30, que promove uma
espécie de "encontro de contas da Previdência Social", definindo quanto
deve cada município e quanto pode haver de crédito. A medida ajudará a
diminuir os descontos conferidos ao Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) para abatimento de dívidas previdenciárias.
A expectativa de conquista entre os
prefeitos é grande. No último dia 26 de outubro uma marcha no Centro
Administrativo da Bahia (CAB) reuniu mais 350 gestores baianos para
denunciar o descaso com os municípios. A previsão é que esse número
expressivo de prefeitos se repita em Brasília.
Confederação Nacional dos Municípios.