Moro decreta prisão de ex-gerente da Transpetro

Do G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou a prisão preventiva do ex-gerente da Transpetro, José Antônio de Jesus, na tarde de hoje. Ele foi preso temporariamente na manhã da última terça-feira, na 47ª fase da operação.

Agora, com a prisão preventiva, não há prazo para José deixar a carceragem da Polícia Federal (PF).

Ele e os familiares são suspeitos de negociar o recebimento de R$ 7 milhões em propinas pagas pela empresa de engenharia NM em troca de favorecimento em contratos com a subsidiária da Petrobras.

"Presentes riscos à ordem pública, pela gravidade concreta dos crimes e também pelo risco de reiteração de condutas de ocultação e dissimulação, e à aplicação da lei penal, pelo risco de dissipação do produto do crime e de fuga, forçoso reconhecer a presença dos fundamentos da prisão preventiva", escreveu Moro.

A força-tarefa da Lava Jato diz que há provas que indicam que o ex-gerente recebeu suborno para favorecer a empresa em contratos com a Transpetro.

Os contratos, relacionados às áreas de engenharia e dutos, ultrapassavam o valor de R$ 1,5 bilhão, segundo a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili.

A procuradora disse ainda que ainda está sendo investigado quanto dos R$ 7 milhões de propina foram destinados ao PT e quem seriam os políticos beneficiados com o dinheiro.

Jerusa afirmou também que, até o momento, não há indícios de que o dinheiro das propinas foi usado em campanhas eleitorais.

Para ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor foi pago por meio de depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares de José, vindo de contas da empresa de engenharia e/ou de seus sócios.

Segundo os procuradores, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto, o acerto final ficou em 0,5%.

José Antônio se desligou da Transpetro recentemente, ainda de acordo com o MPF.

Bloqueio de bens

Moro ordenou o bloqueio dos ativos financeiros em contas e investimentos bancários até o montante de R$ 10 milhões. A determinação vale para Jesus, a mulher e dois filhos dele, entre outros investigados, além de empresas.

“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até os montantes dos ganhos ilícitos”, disse o juiz na decisão em que autorizou o cumprimento dos mandados.

O outro lado

Em nota, o PT disse que "mais uma vez a Lava Jato busca os holofotes da mídia para fazer acusações ao PT, sem apresentar fatos para comprovar o que diz".

"A cada dia fica mais claro que os procuradores de Curitiba se desviaram do combate à corrupção para fazer guerra judicial e midiática contra o partido. O PT não tem qualquer participação nos fatos investigados e tomará as medidas judiciais cabíveis diante das condutas levianas e ilegais de quem acusa sem provas", diz o texto.

A Transpetro disse que vem apurando denúncias de irregularidades em contratações da companhia envolvendo o ex-funcionário José Antônio de Jesus.

"Todas as informações obtidas nas apurações foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e demais órgãos competentes. A Transpetro reitera que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato", informou.