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O
juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível
do Rio, determinou, em decisão liminar, que Alexandre Frota e os
integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri, Renan dos
Santos e Vinicius Aquino, retirem de suas páginas em redes sociais
postagens ofensivas a Caetano Veloso e Paula Lavigne.
Os réus têm 48 horas para excluir as mensagens, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Na
decisão, o juiz ressalta que as publicações afirmavam que Caetano teria
praticado um ato de pedofilia e que ele e Paula "apoiam a pedofilia e
integram uma gangue". De acordo com o magistrado, Alexandre Frota e os
integrantes do MBL feriram a intimidade e a dignidade do cantor e da
empresária.
"A
seguir, verificando as publicações indicadas pelos demandantes na
petição inicial, é possível extrair, em exame superficial, que foram
dirigidas ofensas difamatórias e caluniosas às pessoas dos requerentes, o
que traduz, a princípio, abuso do direito à livre
expressão/manifestação conferido pela Constituição Federal", destacou.
