 |
Governo reage e oposição ataca
Numa ação espetacularizada, como definiu o Governo do Estado, a
Operação Torrentes, ação integrada da Polícia Federal e da
Controladoria-Geral da União, prendeu, ontem, quatro coronéis da Polícia
Militar, supostamente ligados a um esquema de desvios de recursos
públicos da União destinados à reconstrução de municípios da zona da
Mata Sul, castigados pelas enchentes de 2010 e de 2017. Pelo menos R$
450 milhões foram repassados pelo governo federal a Pernambuco. Parte
desse montante teria sido desviado.
O foco central da Torrentes é a Casa Militar. Situada junto ao
Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo pernambucano, a Casa
Militar foi alvo de buscas da Polícia Federal. Um efetivo de 260 agentes
cumpriu mandados de buscas, prisões e conduções coercitivas de
investigados. Os federais também vasculharam as instalações da
Vice-governadoria e a Ceasa.
Além dos quatro oficiais presos, outros quatro coronéis foram
conduzidos para depor na PF, entre eles Mário Cavalcante, ex-chefe da
Casa Militar na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Segundo a
PF, a investigação teve início em 2016, a partir de um relatório
elaborado pela Controladoria-Geral da União com relação aos gastos
efetuados pela Casa Militar com verbas repassadas pela União na Operação
Reconstrução para assistência às vítimas das enchentes que devastaram
as cidades, em junho de 2010.
A PF aponta superfaturamento de até 30% em contratos de aquisição de
itens. A CGU destacou que essa etapa da investigação não mira obras, mas
a parte de apoio e serviços, como aquisição de alimentos, cobertores e
lonas. Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria
Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa
Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de
prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito
quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.
A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu
recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao
atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas
pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades. As
prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às
autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido
nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de
Pernambuco.
Em relação ao episódio, o Governo distribuiu uma nota informando que
após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda
estão em curso. A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro
Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais
municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação
Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu
71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos
municípios atingidos.
A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de
rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas
atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123
bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a
Rede de Monitoramento Hidrometeorológico. É absolutamente lastimável o
processo de espetacularização negativa das atividades de controle da
atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de
buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os
trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de
servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão
de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população
pernambucana.
É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do
chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a
todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a
qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a
necessidade de qualquer ordem judicial. Logo que disponha de mais
informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar
publicamente”, diz o texto.
