Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), disse que partidos poderão escolher que emendas manter.
Deputado Cacá Leão (PP-BA) Foto: Agência Cãmara
O Estado de S. Paulo - Felipe Frazão
O
presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dario Berger
(PMDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, deputado
Cacá Leão (PP-BA), confirmaram ao Estado que cada bancada estadual
sofrerá um corte linear de 30% no valor global das emendas. Segundo
Berger, não haverá reduções maiores em algumas bancadas para poupar os
gastos de outras, com saúde e educação. “(O corte) é homogêneo”, disse.
Leão
afirmou que não há impedimento para que as próprias bancadas indiquem
quais emendas desejam cortar ou preservar. Entretanto, caso as bancadas
não se manifestem sobre o assunto até o início de dezembro, prazo final
para a aprovação do relatório da LOA, será aplicada uma redução
proporcional de 30% sobre os valores das duas emendas impositivas a que
cada bancada tem direito. O governo é obrigado a executá-las.
Se
a redução for proporcional, para que se componha o fundo (R$ 1,3
bilhão), as perdas nas áreas de saúde ou educação podem ser maiores, uma
vez que 19 bancadas estaduais indicaram encaminhar dinheiro para saúde
ou educação.
“A
matemática aceita tudo. Não vejo dificuldade, mas se ninguém me indicar
vou cortar proporcional”, disse Leão. “Algumas bancadas já fizeram a
indicação de suas emendas pensando nos 30% a menos. Uns indicaram o
total, outros com o corte, mas no final todo mundo vai ter o mesmo corte
para ser repassado ao fundo”, disse.