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Josias de Souza
Ao
sonegar a autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise as
denúncias da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, a
Câmara livra o presidente da abertura de ações penais. Mas os deputados
não podem impedir que Temer seja alvejado por investigações criminais.
Autoridades ouvidas pelo blog avaliam
que o aprofundamento das apurações pode ser indispensável para checar
indícios e preservar as provas que irão compor os processos que Temer
terá de responder depois que deixar a Presidência.
A
Câmara já sobrestou a denúncia em que Temer foi acusado de corrupção
passiva. Estima-se que, até o final do mês, os deputados congelarão
também a denúncia que atribui ao presidente os crimes de organização
criminosa e obstrução da Justiça. De mãos atadas, os ministros do
Supremo não podem converter as denúncias em ações penais. Algo que
transformaria Temer em réu e provocaria o seu afastamento do cargo de
presidente por pelo menos 180 dias, até o julgamento das ações. Será
necessário, porém, definir o que fazer com os processos, que não se
extinguem.
Um ministro do Supremo declarou ao blog que
a continuidade das investigações é um “imperativo processual”. Segundo
ele, o próprio Ministério Público Federal deve pedir à Suprema Corte
autorização para realizar novas diligências.
Leia a coninuação do artigo clicando aí ao lado: Livre de ações penais, Temer pode ser investigado para resguardar ..
