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O pedido de liberdade do ex-diretor-geral da Defesa Civil de
Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, foi negado pelo Superior Tribunal de
Justiça nesta terça-feira (19). Ferraz foi preso no último dia 8
durante a operação Tesouro Perdido, na qual também foi preso o
ex-ministro Geddel Vieira Lima – as digitais de ambos foram encontradas
em R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento na Graça, em Salvador. A
defesa do ex-gestor sustentou que a prisão foi ilegal, porque a
competência do caso caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) – já que a
investigação também envolve o deputado federal Lúcio Vieira Lima
(PMDB-BA), irmão de Geddel. O ministro Rodrigo Schietti Cruz, no
entanto, argumentou que "embora o inquérito realmente tenha sido
remetido ao STF em razão do envolvimento do deputado federal, enquanto
não houver pronunciamento da Suprema Corte, o juízo inicialmente
competente pode atuar até o limite de sua jurisdição – como foi o caso
do decreto de prisão contra Gustavo Ferraz”. O juiz federal Vallisney de
Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília autorizou a prisão. “O
ministro [Schietti Cruz] afirmou que há descrição detalhada do
envolvimento de Gustavo Ferraz com a operação de esconder os valores,
além de indícios que o vinculam à possível propriedade do dinheiro de
origem suspeita", afirma o STJ, acrescentando que, de acordo com o
Ministério Público Federal, Ferraz "teria ajudado o ex-ministro [Geddel]
a guardar os valores no apartamento".
