Ao menos R$ 1,32 bilhão pode ser aplicado ao fundo
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Folha de S.Paulo - Talita Fernandes
Depois de muito impasse,
o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o texto-base de um
projeto que cria um fundo para financiar campanhas eleitorais com
dinheiro público.
O
texto agora será encaminhado à Câmara. Para ter validade para as
eleições de 2018, é preciso ser sancionado pelo presidente da República
até o dia 7 de outubro.
Pelo
projeto, os recursos serão provenientes da compensação fiscal que
rádios e TVs recebiam para exibir programas partidários, agora extintos
pela proposta aprovada. O fundo será abastecido ainda por pelo menos 30% do valor previsto para emendas de bancadas estaduais para 2018.
Pela
PLOA (proposta de Lei Orçamentária Anual) de 2018, a previsão de
emendas é de R$ 4,4 bilhões. Ou seja, ao menos R$ 1,32 bilhão desse
montante pode ser aplicado ao fundo. O valor da renúncia fiscal é
estimado em R$ 450 milhões.
Emendas são instrumentos usados por parlamentares para destinar verbas orçamentárias para projetos em seus redutos eleitorais.
O
valor total do fundo não é consenso entre os parlamentares. O senador
Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, estima um somatório entre
R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão para financiar as campanhas em 2018.
Já
o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), estima que R$ 2
bilhões estarão disponíveis para pagar os custos de partidos e
candidatos nas eleições.
