Na última sexta-feira (15) representando o
Poder Público Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento
Urbano, Agenor Souza participou da votação para aprovar o Plano de
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos pelo Comitê de Bacia do Rio
Salitre que aconteceu no distrito do Junco, em Juazeiro.
Com a aprovação do Plano e da Proposta de
Enquadramento do Corpos de Águas do Rio Salitre será possível gerir e
beneficiar também os moradores de Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel
Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba e Campo Formoso. Agora a
documentação passará pela revisão e apreciação final do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e o Conselho Estadual de Meio
Ambiente (CEPRAM).
Os próximos passos serão: a capacitação
dos membros - neste foi proposta a criação de um grupo gestor do INEMA
para que consolide e tenha continuidade as discussões caso algum membro
se afaste; a formação da Agência Legatária e por fim a discussão da
educação ambiental e conscientização para o uso dos recursos.
Pela primeira vez foi criado um Plano de
Bacia para o Rio Salitre, após um ano das fases de diagnóstico,
prognóstico, oficinas temáticas e plenárias de aprovação. “Essa foi uma
longa caminhada, mas que foi cumprida, assim como estava descrito no
programa de governo do prefeito Paulo Bomfim com pautas voltadas para o
meio ambiente e em defesa do Rio Salitre e do Rio São Francisco. Como
representante municipal e conhecedor da situação do Salitre, tenho cada
vez mais força e vontade de lutar para que nossa maior riqueza não
acabe” explicou Agenor Souza.
O Comitê do Rio Salitre:
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Salitre foi criado pelo Decreto nº 10.197 de 22 de março de
2006. Composto por 36 membros, dentre titulares e suplentes, sua
estrutura é paritária entre Poder Público Estadual, Poder Público
Municipal, usuários de recursos hídricos e Sociedade Civil Organizada.
O CBH Salitre tem como finalidade promover
a gestão dos recursos hídricos, considerando a totalidade da Bacia
Hidrográfica do rio Salitre como unidade territorial de planejamento e
gestão; articular a viabilidade técnica, econômica e financeira de
programas e projetos de investimentos e apoiar a integração entre as
políticas públicas e setoriais, visando a sustentabilidade
socioambiental da bacia hidrográfica como um todo; estabelecer parcerias
para criação de novas tecnologias e capacitar recursos humanos voltados
para a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente e orientar
os usuários de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre no
sentido de adotar os instrumentos legais necessários ao cumprimento da
Política de Recursos Hídricos do Estado.
Débora Sousa/ Ascom PMJ
