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Folha de São Paulo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF
(Supremo Tribunal Federal) o presidente Michel Temer sob acusação de
obstrução da Justiça e participação em organização criminosa.
A denúncia foi apresentada na tarde de hoje. Os delatores Joesley
Batista, um dos donos da JBS, e o executivo Ricardo Saud também foram
denunciados. O procurador-geral pede ao STF que o caso deles seja
desmembrado e julgado em primeira instância pelo juiz federal Sergio
Moro, já que os acusados não têm foro.
Presos temporariamente em Brasília, Joesley e Saud perderam a
imunidade penal, acordada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) em
maio, quando assinou a delação, porque Janot entendeu que agora
surgiram indícios de que eles omitiram informações relevantes – o que
era vetado em uma cláusula do acordo.
Foram acusados ainda os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha (RJ),
Henrique Alves (RN), Geddel Vieira Lima (BA), Rodrigo Loures (PR) e os
ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco
(Secretaria-Geral). Segundo a denúncia, eles cometeram crimes em troca
de propina vinda de vários órgãos públicos como Petrobras, Furnas, Caixa
Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos
Deputados. Temer é apontado como o líder da organização criminosa desde
maio de 2016.
De acordo com a denúncia, o esquema permitiu que os denunciados
recebessem ao menos R$ 587 milhões de propina. "Para Janot, em maio de
2016, com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, os
integrantes do 'PMDB da Câmara', especialmente Michel Temer, passaram a
ocupar papel de destaque que antes havia sido dos integrantes do PT em
razão da concentração de poderes na Presidência da República", informou a
PGR.
A acusação contra Temer de obstrução da Justiça refere-se ao suposto
aval dado pelo presidente para que a JBS comprasse o silêncio do
ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do operador financeiro Lúcio
Funaro, ambos presos.
Joesley Batista, da JBS, gravou uma conversa com Temer na noite de 7
de março na garagem do Palácio do Jaburu. No entendimento de Janot, o
presidente concordou quando Joesley disse que estava pagando a Cunha e
Funaro para que eles não contassem o que sabem sobre esquemas ilícitos.
A acusação de envolvimento em organização criminosa resulta de uma
investigação sobre o suposto "quadrilhão do PMDB da Câmara". Relatório
da Polícia Federal concluído na segunda-feira (11) já havia indicado que
Temer tinha poder de comando nesse grupo e utilizava terceiros para
executar tarefas sob seu controle.
Para que a denúncia contra o presidente possa virar uma ação penal, é
preciso a autorização de dois terços dos deputados da Câmara. Se houver
autorização, o Supremo poderá analisá-la para julgar o seu recebimento e
abrir a ação. Só então Temer e os demais acusados virarão réus. Durante
eventual julgamento, o presidente é afastado por 180 dias.
