O processo
0002040-10.20.2014.805.0208, do Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro de muitos,
mostra isso claramente. É uma denúncia de Dr. Celso contra Zé Filho pelo desvio
de quase 5 milhões de reais entre 2009/2012 do FEAS, Fundo Estadual de
Assistência Social.
Zé Filho, prefeito, recebeu esse
dinheiro para atender às demandas dos que recorriam ao Executivo Municipal,
aqueles mais carentes que necessitam de comida, casa, acompanhamento médico e
psíquico, creches para os filhos pequenos, erradicação de trabalho infantil e
combate à pobreza; provavelmente, porque nenhum tostão chegou aos
destinatários, ele simplesmente “esqueceu” de prestar contas.
Entre ser responsabilizado pelo
Tribunal ou entregar o criador, Celso não hesitou: Na denúncia, apresentada em
26 de novembro de 2014, depois que “a municipalidade teve seu nome incluído nos
cadastros restritivos do Governo Estadual”, ele narra os fatos ao Juiz,
ressaltando que a cobrança começou logo no início da administração e ele não
teve como atender, “logicamente, não foi apresentada”, afinal “a atual
administração não possui registro documental algum” da aplicação deste
dinheiro.
Convocado, o Secretário de
Igualdade e Assistência Social de Remanso, Pedro Alves da Costa, assinou em
termo a denúncia: “”Constatamos a inexistência dos documentos alusivos ao Plano
de Ação, co-financiamento para os programas, serviços ou benefícios
relacionados ao desenvolvimento de política de assistência social no município”.
Marlon Alberto Weichert,
Procurador da República, mestre em Direito Constitucional, não tem dúvidas: “Todo
e qualquer ato de improbidade implica perda de função pública e suspensão de
direitos políticos” e essa é a razão para a movimentação das últimas semanas de
Zé Filho: O processo voltou para o Ministério Público que deve dar o parecer
ainda este mês e julgado, a candidatura iria por água abaixo
Nem o prefeito Celso, nem Zé
Filho, nem o advogado contratado pelo prefeito, Wallace Ramon Café e Silva,
falam sobre este processo. O que se sabe é que nenhuma das justificativas
apresentadas por Zé Filho foi acatada. (Por Manoel Leão)
