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Folha de S.Paulo - Márcio Falcão
Ministros
do STF (Supremo Tribunal Federal) chegaram a discutir, nos bastidores,
se seria possível determinar a prisão do deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) como alternativa ao afastamento do mandato e da presidência da
Câmara.
A
medida foi levada ao ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato, por
pelo menos dois colegas. Nas conversas, esses ministros teriam indicado
que os elementos eram robustos de que Cunha utilizou o cargo para
práticas criminosas.
Segundo a Folha apurou,
esses ministros disseram que Cunha atrapalhava as investigações contra
ele na Lava Jato e no Conselho de Ética da Câmara e, por isso, esses
motivos justificariam uma medida mais radical. A proposta foi rejeitada
por Teori.
No pedido para a suspensão do peemedebista apresentado ao STF em dezembro de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também rejeitou a prisão preventiva.
"Exatamente
como forma de não lançar mão, num primeiro momento, de medida extrema
[prisão cautelar], há se utilizar de outra menos gravosa. A medida
cautelar requerida –que, por ora, não é a mais grave [prisão preventiva]
–tem a finalidade de garantir a efetividade e a eficácia da aplicação
das leis, sobretudo a penal, e garantir a ordem pública, devendo
portanto ser este o norte a guiar a interpretação dos dispositivos
constitucionais envolvidos", escreveu o procurador.
Durante
a sessão que confirmou a decisão de Teori para afastar Cunha, o
ministro Edson Fachin afirmou que o STF precisa enfrentar ainda a
questão da restrição de prisão em flagrante para congressistas, como
prevê a Constituição.
"Diria
apenas en passant, senhor presidente, do ponto de vista da adequação
quiçá em oportunidade diversa poderemos verticalizar até mesmo o
espectro do parágrafo II, artigo 53, no que diz respeito à imunidade
parlamentar para também examinar hipótese de cabimento de prisão
preventiva, mas o que está sobre a mesa é a medida cautelar que implica
na respectiva suspensão. Na declaração de voto que vou juntar vejo
presente todos esses requisitos e segundo as conclusões do ministro
Teori Zavascki referendo a liminar", disse.
