A oposição deixou de contar com dois
votos a favor da abertura de processo de impeachment na tarde desta
sexta (15). Grávida de 36 semanas, a deputada federal Clarissa Garotinho
(PR-RJ) solicitou nesta sexta-feira (15) o início de sua
licença-maternidade. Com o afastamento, a deputada não participará da
votação, no próximo domingo (17), sobre o pedido de impeachment da
presidente Dilma Rousseff na Câmara. Sua ausência beneficia Dilma, uma
vez que ela já havia se posicionado a favor da saída da presidente.
No final da tarde, o vice-presidente da
Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou que mudaria seu voto de pró
para contra o impeachment. Para que o processo seja encaminhado ao
Senado, são necessários 342 favoráveis ao impedimento -independentemente
da quantidade de deputados presentes no plenário no momento da votação.
Em levantamento realizado pela Folha de
S.Paulo com os 513 deputados federais, 342 deles se declaravam
favoráveis ao impedimento de Dilma até o final da tarde desta
sexta-feira (15). Com a ausência da deputada e a mudança de Maranhão, o
número de votos pró-impeachment declarados não é mais, neste momento,
suficiente para abertura do processo.
Aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na
Câmara, Maranhão (PP-MA) anunciou que irá votar contra a destituição da
petista. A assessoria do deputado confirmou a informação. À reportagem o
governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), disse que Waldir
Maranhão atendeu a um apelo político pessoal seu. Dino e o deputado são
adversários no Estado da família Sarney, que teria aderido nos últimos
dias ao impeachment. "Ele deve levar uns dez votos do PP para a posição
contrária ao impeachment", afirmou Dino, que está em Brasília e se
encontrou nesta sexta com Dilma. Segundo o governador, a presidente está
confiante que entre sábado e domingo irá reverter para a posição
anti-impeachment a "onda" contrária dos últimos dias, que faz o governo
temer o "efeito manada" a favor da sua destituição.
Segundo a assessoria de Clarissa
Garotinho, a deputada gostaria muito de participar da votação, mas foi
proibida por seu obstetra de viajar do Rio de Janeiro para Brasília
devido ao estágio avançado da gravidez. A licença-maternidade tem
duração de 120 dias. Segundo o regimento da Câmara, o suplente só assume
a cadeira quando o afastamento do titular é superior a isso. Dessa
forma, a vaga de Clarissa na votação de domingo não será ocupada por
ninguém.
A votação está marcada para a tarde este
domingo (17). Se a Câmara realmente aprovar o pedido de abertura do
impeachment, o processo será enviado para o Senado na segunda (18) e
deverá ser lido em plenário na terça (19). Então, uma comissão, formada
por 21 titulares e 21 suplentes, será formada seguindo a
proporcionalidade dos partidos ou blocos partidários. O colegiado terá
dez dias corridos para apresentar um relatório pela admissibilidade ou
não do processo de impeachment. O parecer será votado em plenário e
precisa de maioria simples (ou seja, 41 dos 81 senadores) para ser
aprovado. Se isso acontecer, Dilma é afastada por 180 dias e o
vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o comando do país.
O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), avalia, segundo aliados, que essa votação poderia acontecer
no dia 10 de maio. Senadores da oposição e da própria base do governo,
no entanto, acreditam que o afastamento da presidente pode acontecer
ainda no final de abril, com votação no dia 27, por exemplo. Nesse
período de 180 dias, o Senado analisará os elementos para o impedimento e
a defesa da presidente e haverá o julgamento final. Para aprovar a
perda do mandato nessa etapa são necessários dois terços dos votos -54
senadores.
