Defesa
do ex-presidente prestou esclarecimentos por escrito ao MP. Lula
deporia nesta quinta-feira em investigação sobre triplex no Guarujá.
Do Portal G1
 |
O Instituto
Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente
Lula e a mulher dele, Dona Marisa Letícia, não irão comparecer ao
depoimento marcado para próxima quinta-feira (3), em São Paulo, sobre o
tríplex no Guarujá. O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal
ao Ministério Público nesta segunda. Segundo o Instituto, "as
explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento
triplex, no Guarujá foram protocoladas junto ao Ministério Público".
O Ministério
Público de São Paulo investiga a transferência de prédios inacabados da
Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou
insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no
esquema de corrupção da Petrobras.
O MP-SP
apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono
do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de
Astúrias.
Em nota, o
Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher "prestarão todos
os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve
infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de
juízo de valor e faculdade e não obrigação."
O texto
ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de
prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que
respeite os princípios do promotor natural."
Os advogados
negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do
imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o
promotor Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e que ele se
mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.
Defesa fala em advertência
O Ministério
Público não confirma que a presença do ex-presidente e da
ex-primeira-dama seria obrigatória. Os advogados de Lula dizem terem
recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a
advertância de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de
medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia
Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.
Os advogados
de Lula alegam ainda "conflito de atribuições". Além de haver duas
investigações relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso não
poderia ser conduzido pelo MP Federal, já que as propriedades estão
localizadas no estado de São Paulo e não poderiam ser remetidas para o
Paraná, onde se concentra a Lava Jato.
"Ambos os
procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar os mesmos
fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet
Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás, como já
exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.
Lula e
Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do
Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido intimados para
depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles no Fórum da
Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.
