A definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre
eventual afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
do cargo só será feita a partir de fevereiro, quando a Corte voltar do
recesso. A informação foi confirmada na manhã de hoje, pela assessoria
de comunicação do Tribunal. O caso precisa ser analisado pelo relator da
Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki.
Cabe a ele decidir se julga sozinho a questão ou se a leva ao
plenário. A perspectiva na Corte e também na Procuradoria-Geral da
República (PGR), no entanto, é que Zavascki divida com os demais
ministros a decisão sobre Cunha.
O pedido da PGR de afastamento do peemedebista da cadeira de deputado
federal e, por consequência, da Presidência da Câmara, tem 183 páginas.
De acordo com a assessoria do Tribunal, o pedido "é alentado e foi
feito em um momento em que não há tempo hábil para análise ainda neste
semestre".
O Supremo tem sua última sessão marcada para amanhã, 18. A partir da
semana que vem, a Corte entra em recesso e só retoma os trabalhos em 1º
de fevereiro.
Antes de levar o caso ao plenário, o relator precisa analisar os
indícios apontados pela PGR para afastar Cunha do cargo e elaborar um
relatório com indicação de voto. Na peça protocolada no final da tarde
de ontem no STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lista
ao menos 11 atos do peemedebista que mostram tentativas de obstar as
investigações ou usar do cargo em benefício próprio - seja para tirar
proveito financeiro, seja para ameaçar e pressionar inimigos.
