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Um
grupo de sete advogados e um bacharel em direito vai pedir à Assembleia
Legislativa do Maranhão o impeachment da governadora Roseana Sarney
(PMDB). De acordo com Rubens Glezer, um dos integrantes do Coletivo de
Advogados em Direitos Humanos, a denúncia por crime de responsabilidade,
com o pedido de perda de cargo, vai ser protocolado ainda nesta
terça-feira (14).
O
requerimento é destinado ao presidente da assembleia estadual, Arnaldo
Melo (PMDB). “O presidente deve formar uma comissão especial para fazer
um parecer preliminar que vai dizer se a petição atende aos requisitos
formais e se há fundamentos legais no pedido. Claro que, a nosso ver, o
requerimento preenche isso, e a assembleia terá que votar pela
aceitabilidade do pedido”, defendeu Glezer.
Procurado para comentar o assunto, o governo estadual se limitou a informar que “tem dado prioridade às questões que envolvem a solução para os problemas do sistema penitenciário maranhense”.
Na cópia do requerimento, os advogados citam duas razões para acusar Roseana Sarney de “atentar contra o exercício dos direitos individuais e sociais” dos detentos e, assim, cometer crime de responsabilidade. Uma é tolerar que autoridades a ela subordinada cometam abuso de poder. Outra é violar direitos constitucionais.
Se o requerimento for aceito e Roseana perder o cargo, será preciso definir como ficará a situação do comando do Executivo Estadual, uma vez que o vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), renunciou ao cargo, em novembro do ano passado, para assumir uma vaga no conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse não ter conhecimento da iniciativa do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos.
Procurado para comentar o assunto, o governo estadual se limitou a informar que “tem dado prioridade às questões que envolvem a solução para os problemas do sistema penitenciário maranhense”.
Na cópia do requerimento, os advogados citam duas razões para acusar Roseana Sarney de “atentar contra o exercício dos direitos individuais e sociais” dos detentos e, assim, cometer crime de responsabilidade. Uma é tolerar que autoridades a ela subordinada cometam abuso de poder. Outra é violar direitos constitucionais.
Se o requerimento for aceito e Roseana perder o cargo, será preciso definir como ficará a situação do comando do Executivo Estadual, uma vez que o vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), renunciou ao cargo, em novembro do ano passado, para assumir uma vaga no conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse não ter conhecimento da iniciativa do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos.
