Ministério Público Eleitoral denuncia e vereador Anastácio pode perder mandato
A Câmara de
Vereadores de Juazeiro em breve pode sofrer alteração na sua composição.
No último dia 04, o Ministério Público Eleitoral protocolou no TRE -
Tribunal Regional Eleitoral uma Ação de perda de cargo eletivo por
desfiliação partidária contra o vereador Anastácio José de Assis que
pediu desfiliação do PDT (Partido Democrático Trabalhista) sem uma justa
causa.
Anastácio em recente pronunciamento e
entrevista a imprensa local chegou a anunciar que estaria se filiando ao Partido
Solidariedade, fato ainda não comprovado pelo tribunal. O Ministério
Público pede o mandato do parlamentar e a consequente posse do suplente,
que nesse caso seria do ex-vereador Charles Leal, primeiro suplente.
No dia 06, o Juiz Relator Maurício Kertzman Szporer ofereceu o seguinte Despacho:
"Conforme preceituado no art. 4º da Resolução TSE nº 22.610/2007,
proceda-se à citação do Requerido para responder, no prazo de 05 (cinco)
dias, ao quanto consignado na exordial, constando do mandado a
advertência expressa de que 'em caso de revelia, se presumirão
verdadeiros os fatos afirmados na inicial'."
No último dia 09, segunda-feira, foi
emitida a carta de ordem de citação, sendo que o parlamentar foi citado
nesta terça-feira, dia 10. Em conversa com o suplente Charles Leal este
informou que vai aguardar a posição da Justiça Eleitoral para depois, se
for o caso, requerer a cadeira de direito do PDT na Câmara Municipal.
(Fonte: Geraldo José)
