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A sessão desta quarta-feira (14/08) levou centenas de professores ao plenário da
Câmara de Vereadores de Juazeiro acompanhando de perto a votação do Estatuto do
Magistério Público, uma aspiração dos professores e profissionais da educação.
À sessão, compareceram 19 vereadores (com ausências justificadas do vereador José
Carlos Medeiros (PV) e Francinalvo Leopoldo do Carmo (Nalvinho) do PT do B), o
secretário municipal de Educação, Clériston Andrade e a Diretoria da APLB e com voto
nominal, o projeto de número 2979/2013 foi aprovado por unanimidade.
Todos os vereadores se pronunciaram aplaudindo a conquista dos professores, que
torna “transparente e igualitário o exercício profissional” a partir de critérios de
“produtividade e capacitação”.
O Estatuto do Magistério, que define os “critérios de relações funcionais entre os
profissionais do Magistério da Educação Básica, Profissionais de Apoio Pedagógico
e o Sistema de Ensino Público” foi uma iniciativa do Executivo municipal, discutida
com a APLB e nas palavras do vereador Amilton Ferreira “este projeto regulamenta o
amanhã do professor”, referindo-se às dificuldades até então existentes no momento
da aposentadoria.
Outro dos pontos destacados no Estatuto, discutido e aprovado na Câmara, é a
duração do mandato do gestor escolar, que passa a ter mandato de quatro anos, o
enquadramento e o exame de certificação e avaliação profissional, requisito para
ascensão profissional.
O Presidente Pedro Alcântara Filho comentou a votação: “A expressiva mobilização
dos professores mostra que a Câmara responde com agilidade e presteza às demandas
da sociedade. O que esperamos é que tenhamos sempre esta participação nas sessões
da Câmara de Vereadores, com o plenário lotado”.
