sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Presidente da Câmara afirma que Previdência pode não ser votada semana que vem


Presidente da Câmara afirma que Previdência pode não ser votada semana que vem
Deputado Rodrigo Maia | Foto: Alan Santos / PR
A intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro pode impedir que a votação da reforma da Previdência seja feita na próxima semana, como previsto pelo governo. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Não é razoável na segunda ou terça aprovar um decreto e na quarta suspendê-lo [para aprovar a Reforma]. Isso inviabiliza a próxima semana", declarou o deputado federal, segundo informações da Folha de S. Paulo. O novo adiamento é ancorado em uma questão legal: a Constituição não pode ser modificada "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio". Para que a reforma entrasse em votação, a intervenção, prevista para ser votada na próxima segunda (19) ou terça-feira (20), teria que ser suspensa. No entanto, de acordo com a publicação, o deputado ponderou que por se tratar de uma ação excepcional, ele ainda vai estudar o que fazer.  "Só temos uma opção: a decisão tem que dar certo. Se não der certo, o que significa isso no dia seguinte?", questionou em entrevista a jornalistas. De qualquer forma, Maia ressaltou que o debate da reforma estava mantido e que, se não for aprovada em fevereiro, vai tirá-la da pauta. Quanto à intervenção federal, o democrata afirmou que é uma ação muito dura, mas concordou com a medida após ouvir, do governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que esse era o único meio para conter a violência no Estado (saiba mais aqui). "Esperamos a estratégia do governo para que a gente entenda em que condições uma ação excepcional vai ocorreu", explicou. Maia disse que só soube da decisão do presidente Michel Temer (MDB) quando chegou à reunião no Palácio da Alvorada.