No Brasil é difícil prever até o passado, quanto mais o futuro
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Carlos Brickmann
Encerrados,
em mais um ou dois meses, os recursos possíveis no TRF-4, que condenou
Lula em segunda instância, o ex-presidente poderá ser preso?
No Brasil é difícil prever até o passado, quanto mais o futuro.
Mas
o Supremo determinou ontem a prisão imediata do deputado federal João
Rodrigues (PSD-Santa Catarina), condenado em segunda instância.
É
caso igual ao de Lula, condenado em primeira instância, e que teve a
sentença confirmada, com pena maior, em segunda instância, também no
TRF-4.
Até 2017, um condenado só podia ser preso depois de derrotado em todos os recursos.
Em outubro, o Supremo decidiu que condenados em segunda instância poderiam ser presos, mesmo podendo ainda apelar.
A decisão foi tomada por pequena maioria, 6x5; e havia a possibilidade de que essa maioria fosse revertida.
O caso de João Rodrigues mostra que essa maioria manteve o entendimento.
E isso pode atingir o ex-presidente Lula.
