Um
dia depois da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado, hoje, como pré-candidato do PT à
Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional
do partido, em São Paulo. Além de Lula, outros 13 políticos já se
declararam pré-candidatos.
Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por unanimidade, eles rejeitaram
o recurso do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de
prisão aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliaram a pena para 12
anos e 1 mês.
Com a condenação, o ex-presidente poderá se tornar inelegível com
base na Lei da Ficha Limpa. A lei prevê que candidatos com condenação
criminal a partir da segunda instância da Justiça – caso do Tribunal
Regional Federal – ficam inelegíveis e não podem obter registro. Antes, a
legislação só previa esse impedimento para condenações definitivas, na
última instância.
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da
empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da
Petrobras. A defesa nega as acusações, diz que não há provas e que Lula é
alvo de perseguição política. O ex-presidente afirmou após o julgamento
que a acusação é mentirosa.
Durante a reunião da executiva, da qual participaram governadores,
senadores e deputados do partido, a presidente do PT, Gleisi Hoffman,
colocou a proposta de pré-candidatura em votação. “Foi aprovada por
unanimidade a pré-candidatura dele. Não temos plano B”, disse Gleisi.
Lula participou da reunião, discursou, disse que recorrerá às
instâncias em for necessário recorrer. "Vamos batalhar até o final",
declarou. O ex-presidente se disse ainda alvo de um "cartel" com o
objetivo de impedir que dispute a eleição.
"Eles formaram um cartel para tomar uma decisão, para evitar o Lula
ser candidato. Se eles tivessem encontrado um crime que eu cometi eu
estaria aqui pedido desculpas", declarou.
Ele criticou o que chamou de "corporação da Polícia Federal", que,
segundo afirmou, faz "qualquer processo", com perguntas "sem nexo", sem
importar "a quantidade de mentiras".
"É a corporação da Polícia Federal, se prestando a fazer qualquer,
qualquer processo. Fazem qualquer processo, não importa a quantidade de
mentiras. Quem dá queixa, presta depoimento, sabe as perguntas que eles
fazem, muitas vezes sem nexo, muitas vezes coisas em nenhum interesse do
processo. Mas eles perguntam e não interessa a resposta. Interessa o
que eles vão escrever depois", declarou.
Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo
semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o
registro de candidatura. O PT tem até o dia 15 de agosto para
protocolar o pedido e a Corte tem até o dia 17 de setembro para aceitar
ou rejeitar a candidatura.
A defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá recorrer da decisão
do Tribunal Regional Federal. "Não houve qualquer demonstração de
elementos concretos que pudessem configurar a prática de um crime",
disse o advogado Cristiano Zanin. Como a condenação foi unânime, a
possibilidade de recursos do ex-presidente ficou reduzida.