quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Indecisão no STF faz Senado querer mudar constituição



O resultado do julgamento do Supremo sobre o afastamento de parlamentares não aplacou por completo o temor do Congresso. Ainda que a maioria da corte tenha decidido, após amplo e exaltado debate, encaminhar ao Legislativo sanções que interfiram no exercício do mandato, há no Senado a tese de que a questão precisa ser esmiuçada por meio de uma emenda à Constituição. A nova lei garantiria ao Parlamento a última palavra a respeito do que, no entender dele, cerceia o legislador.
A tentativa da presidente do STF, Cármen Lúcia, de contemplar aspectos divergentes em seu voto foi alvo de críticas generalizadas. Foi por buscar solução ambígua, disseram integrantes do tribunal, que ela acabou intensamente pressionada a explicitar que ala, de fato, sairia vencedora.
O fato de a ministra ter delegado ao colega Celso de Mello a proclamação do voto e de ter feito reparos à própria fala foram apontados como indícios de seu desconforto. No STF, os mais incisivos disseram que ela abdicou da condução da sessão.  (Painel – Folha de S.Paulo)