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Folha de S.Paulo – Daniel Carvalho e Gustavo Uribe
Alvo
da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o
ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB
(Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto
Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar.
Segundo a Folha
apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar
as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos
comerciais.
Neste
ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul.
Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de
compromisso administrativo em Porto Alegre.
Na
semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por
uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a
reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.
No
ano passado, viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas
dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma
palestra sobre a reforma previdenciária.
Os
deslocamentos de Padilha –que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal
Federal– por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um
mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de
Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira.
Geddel,
que deixou o cargo em novembro do ano passado, utilizou a aeronave com a
mesma justificativa 13 vezes para ir a Salvador, seu domicílio
eleitoral. Em nenhum especificou compromissos oficiais na capital
baiana.
Os
pedidos de aeronaves são enviados pelas assessorias de cada autoridade
ao Comando da Aeronáutica, que dispõe de 13 aeronaves para transporte de
autoridades. Os próprios ministérios alegam o motivo da viagem.
O
decreto que regulamenta a utilização de aviões da FAB, de 2002,
estabelece que podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência
médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Em
2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno ao domicílio. A decisão teve como objetivo evitar abusos.
A
Comissão de Ética da Presidência emitiu, em maio, recomendação geral
reforçando a orientação para que ministros evitem o meio de transporte
para se deslocarem às suas cidades de origem.
A
comissão enviou inclusive ofício ao Ministério Público Federal e ao TCU
(Tribunal de Contas da União) para avaliar eventuais restituições aos
cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades, mas, até o
momento, não houve decisão.
O
presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, lembra que o órgão
federal constatou, em um levamento dos deslocamentos de autoridades,
justificativas que não eram convincentes e que procuravam disfarçar o
verdadeiro propósito das viagens.
"Infelizmente,
o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de
que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de
manter práticas em desacordo com ela", disse.
Leia reportagem completa clicando aí ao lado:Eliseu Padilha dribla veto a uso de aviões da FAB alegando ...
