Chico Ferreira: Chapa Dilma-Temer

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segunda-feira, 5 de junho de 2017

Chapa Dilma-Temer


TSE analisa na terça-feira pedido de cassação da Chapa Dilma-Temer. Desfecho do julgamento da chapa Dilma-Temer é imprevisível. Possibilidade do processo se estender com um pedido de vistas ou recursos da defesa podem procrastinar a decisão.

Por Carol Brito – Folha de Pernambuco

Considerado o divisor de águas para o futuro da crise que abateu o Governo Temer, o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está envolto por uma fumaça de incertezas que tornam imprevisível o seu desfecho na próxima terça-feira. A possibilidade do processo se estender com um pedido de vistas ou recursos da defesa podem procrastinar a decisão e a hipótese de recursos ou embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) podem estender os desdobramentos além da Corte Eleitoral.
 
Em jogo, a inelegibilidade e perda dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do atual chefe do Executivo Michel Temer (PMDB), que terá como consequência a perda do seu mandato. O processo teve início a partir de ação do PSDB que apontava suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Desde então, novas acusações da Lava Jato só fizeram complicar , ainda mais, a situação dos réus do processo, com a inclusão de delações de ex-executivos da Odebrecht. 

O relator Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento de ex-executivos da Odebrecht indicando repasses ilegais para a campanha presidencial. Os marqueteiros da campanha João Santana e Mônica Moura também prestaram depoimento à Corte, após extraordinária reabertura da fase de coleta de provas da ação.

Após se estender por quase três anos, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, convocou quatro sessões para a análise da ação. O julgamento começa com a leitura do relatório de Herman Benjamin, onde ele resume informações, provas e depoimentos colhidos no processo, mas sem manifestar voto. 

Em seguida, advogados de defesa e acusação fazem sustentação oral. O procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que é favorável a cassação da chapa, deverá falar em seguida. Após as manifestações, o relator pronunciará seu voto e os demais ministros deverão afirmar se seguem ou não o parecer do relator.

No entanto, o caminho pode não ser tão simples como dita o rito do processo. Qualquer ministro poderá pedir vista do processo e não há prazo determinado para que o caso volte ao plenário. Estratégias da defesa ainda podem atrapalhar o andamento do caso. Na última quinta-feira, a defesa de Dilma Rousseff entrou com pedido para que o TSE desconsidere os depoimentos do empresário Marcelo Odebrecht e do casal de publicitários Mônica Moura e João Santana no julgamento. 

Além disso, ministros passaram a considerar a possibilidade de excluir do processo as delações da Odebrecht sobre doações ilegais, o que jogaria fora investigações da corregedoria do tribunal. Após a votação, as partes ainda podem recorrer do resultado ao próprio TSE e ao STF, o que poderá protelar ainda.