Do G1
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) mandou soltar, hoje, o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Condenado duas vezes na Operação Lava Jato, o petista está preso em
Curitiba desde agosto de 2015.
Votaram a favor da soltura de Dirceu os ministros Dias Toffoli,
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Votaram contra Edson Fachin
(relator da Lava Jato) e Celso de Mello.
Com a decisão, a Segunda Turma acolheu o pedido de liberdade
apresentado pela defesa de Dirceu para revogar a ordem de prisão
decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava
Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Ao final do julgamento, a maioria dos ministros recomendou que o juiz
Sergio Moro adote medidas alternativas a prisão, como monitoramento por
tornozeleira eletrônica, que evitem risco de cometimento de novos
crimes. Caberá a Moro definir tais medidas, que também podem incluir
proibição de contato com outros investigados e se apresentar
periodicamente à Justiça, por exemplo.
Em duas sentenças de Moro, Dirceu foi condenado a mais de 31 anos de
prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização
criminosa. O entendimento do STF, no entanto, é que a prisão definitiva
só é possível após a condenação em segunda instância.
O mesmo pedido já tinha sido negado pelo Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em
novembro do ano passado, o ministro Teori Zavascki, que era relator da
Lava Jato no STF, já havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil.
Dirceu estava cumprindo prisão preventiva (sem prazo determinado)
desde agosto de 2015 sob a alegação de que havia risco de fuga, de
prejuízo às investigações e de cometimento de novos crimes.