O governo federal vai reabrir o prazo para
que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a
migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o
governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os
interessados façam a solicitação.
“Todos terão a oportunidade de fazer a
migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do
Governo, da TV NBR, emissora da EBC.
Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil
solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão
operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais
candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização
da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
Segundo Kassab, com a migração, as
emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som
aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são
locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores
distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos
interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo,
os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio
contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”,
acrescentou o ministro.
Após a assinatura do termo com o
Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e
solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão
de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já
podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
Para fazer a migração, os radiodifusores
terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da
diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também
precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.
Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as
empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.
A migração de faixa é uma antiga
reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto
presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e
de faturamento devido a interferências na transmissão de sua
programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos
móveis, como celulares e tablets.
Agencia Brasil
