Chico Ferreira: Senado quer ignorar Fachim e manter Aécio no cargo

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sábado, 20 de maio de 2017

Senado quer ignorar Fachim e manter Aécio no cargo

Senador Aécio Neves (PSDB) fala ao telefone durante sessão no Senado, em Brasília, na noite desta quarta

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo
O Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou por meio de liminar que o mandato do senador Aecio Neves seja suspenso.
A estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa então responderia que não há previsão constitucional para a suspensão, mantendo Aécio no cargo.
"Em nenhum lugar do mundo um parlamentar seria afastado nessas condiçoes, muito menos por meio de liminar", diz um dos senadores mais influentes da Casa.
Em dezembro de 2016, o Senado adotou procedimento semelhante ao que o tucano pretende agora.
À época, a Mesa Diretora decidiu desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.
O STF decidiu afastar Aécio do cargo depois de ele aparecer em gravação feita no âmbito de delação premiada da Operação Lava Jato pedindo R$ 2 milhões a donos do frigorífico JBS.