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Blog do Josias
A defesa de Antonio Palocci protocolou recurso para tentar manter na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do pedido que pode resultar na libertação do ex-ministro petista. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, transferiu a análise do habeas corpus para o plenário do Supremo. Assim, o mérito do pedido de Palocci será apreciado por todos os 11 ministros da Suprema Corte, não pelos cinco integrantes da turma.
Fachin transferiu a decisão para o plenário depois de sofrer três derrotas na turma. Por maioria apertada de 3 votos a 2, a Segunda Turma abriu as celas do pecuarista José Carlos Bumlai, do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu e, por último, do grão-petista José Dirceu. No colegiado maior, conforme já noticiado aqui (http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/05/04/no-pleno-do-stf-ha-chancesreais-de-manutencao-das-prisoes-da-lava-jato/), há chances reais de reversão da tendência de liberação dos presos. Daí o recurso de Palocci.
Na petição, a defesa de Palocci sustenta que Fachin não fundamentou sua decisão. Apenas reis e soberanos têm a liberdade de, num regime imperial, fazer o que quiser sem dar maiores explicações, ironizam os advogados. Em seu despacho, Fachin anotara o artigo do regimento do Supremo que atribui ao relator a prerrogativa de escolher o colegiado de sua conveniência. É o que basta.
