quarta-feira, 24 de maio de 2017

"Decreto será revogado após ordem ser restabelecida”



Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou uma nota, há pouco, na qual informou que o decreto do presidente Michel Temer que autoriza a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal será revogado após a "ordem" ser restabelecida (leia a íntegra da nota mais abaixo)

Pouco antes de a secretaria enviar a nota à imprensa, a assessoria da Presidência já havia divulgado uma mensagem de Temer aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no qual disse que o decreto tem como "única intenção" garantir manifestações "pacíficas", não "destrutivas".
A decisão do governo foi anunciada mais cedo, nesta quarta, pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann. A presença das Forças Armadas nas ruas de Brasília atpe o próximo dia 31 foi autorizada pelo presidente após milhares de pessoas ocuparem a Esplanada dos Ministérios para pedir a saída de Temer do governo.
Durante o protesto, que começou pacífico, algumas pessoas entraram em confronto com policiais. Alguns manifestantes, mascarados, também atearam fogo em alguns locais próximos a ministérios.
"O presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas, proporcionar evacuação segura dos prédios da esplanada e proteger o patrimônio público, tal como foi feito anteriormente em vários estados brasileiros. Restabelecendo-se a ordem, o documento será revogado", diz a nota da Secretaria de Imprensa.
Em meio ao protesto contra Temer em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ofício ao presidente no qual pediu que a Força Nacional de Segurança, vinculada ao Minsitério da Justiça, fosse autorizada a garantir a segurança na região. Mas a decisão do governo foi autorizar a presença de 1,3 mil militares do Exército e mais 200 fuzileiros navais.
"A Presidência da República, tendo em vista as manifestações que estão ocorrendo hoje, editou o decreto que 'autoriza o emprego das forças armadas para garantia da lei e da ordem no Distrito Federal', com a única intenção de garantir uma manifestação pacífica e não destrutiva, buscando preservar a ordem pública e a segurança das pessoas", acrescenta a mensagem de Temer ao Congresso.